8.557 resultados encontrados para codigo de processo civil. expeca - data: 21/07/2025
Página 851 de 856
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 DO MANDAMENTO DA OBRIGACAO DE PAGAR, AFORADO VIA CONVERSAO DA DEM ANDA PARA O MODULO EXECUTIVO, INSTRUMENTALIZA MAIORES LEQUES PROC ESSUAIS APTOS A SATISFACAO CREDITORIA PRETENDIDA E VEM AO ENCONTR O DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA EFETIVIDADE E CELERIDADE OU D A DURACAO RAZOAVEL DO PROCESSO, CONSAGRADOS NO ARTIGO 5, INCISO L XXVIII, DA CARTA MAGNA. INVOCAVEIS, NESTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 NSAO EM ACAO DE EXECUCAO POR QUANTIA CERTA, HAJA VISTA SER LIVREM ENTE PERMITIDA A ALTERACAO DOS ELEMENTOS DA ACAO, MESMO QUE IMPLI QUE EM MODIFICACAO DO PROCEDIMENTO. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUME NTO PROVIDO.(TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 127023-44.2016.8.09.0000 , REL. DES. SANDRA REGINA TEODORO REIS, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 23/08/2016, DJE 2100 DE 30/08/2016). AGRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 RMINO PREVISTO PARA AS 00:00 HORAS. INFORMA QUE HAVERA SONORIZACA O MECANICA COMANDADO POR DJS, BEM COMO BAR COM COMANDO DE FICHAS PARA A COMERCIALIZACAO COM PRECO FIXO, NAO HAVENDO OPEN BAR. SALI ENTA QUE HAVERA 04 SEGURANCAS E BILHETERIA PARA AQUISICAO DE INGR ESSOS, SENDO QUE MAIORES DE 16 E MENORES DE 18 ANOS DE IDADE USAR AO PULSEIRAS, CARIMBOS, ETC. O REPRESENTAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 FINAIS AS FLS. 194/198. JA O CURADOR ESPECIAL APRESENTOU AS ALEGA COES FINAIS REMISSIVAS A PECA CONTESTATORIA AS FLS. 204/205. CUST AS COMPLEMENTARES RECOLHIDAS A FL. 242. AUTOS CONCLUSOS. E O RELA TORIO. DECIDO. VERIFICO QUE O PRESENTE FEITO OBSERVOU TODAS AS FO RMALIDADES LEGAIS EXIGIVEIS PARA A ESPECIE, INEXISTINDO NULIDADES OU IRREGULARIDADES A SEREM SANADAS. ASSIM,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 NT E INFORMA QUE O EXECUTADO ESTA OBRIGADO A PRESTAR-LHE AUXILIO ALI MENTAR NO VALOR DE 2 (DOIS) SALARIOS-MINIMOS E MEIO VIGENTE, ENTR ETANTO, NAO TEM ADIMPLIDO COM A OBRIGACAO, MOTIVO PELO QUAL, REQU EREM SUA CITACAO NOS TERMOS DO ARTIGO 528 DO CODIGO DE PROC ESSO C IVIL INSTRUIRAM A INICIAL COM OS DOCUMENTOS PERTINENTES CI TADO NA FORMA DA LEI, O EXECUTADO APRESENTOU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 EGAM, AINDA, QUE TIVERAM UM FILHO HEITOR ANGREWSKI PADILHA MACHAD O, SENDO ACORDADO QUE A GUARDA DO FILHO SERA EXERCIDA PELA GENITO RA, E AS VISITAS SERAO EXERCIDAS DE FORMA LIVRE PELO GENITOR. O G ENITOR PAGARA AO FILHO, A TITULO DE PENSAO ALIMENTICIA, O EQUIVAL ENTE A 69% (SESSENTA E NOVE POR CENTO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE, QUE SERA PAGO ATE O DIA 25 DE CADA MES, BEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 MAIORES LEQUES PROCESSUAIS APTOS A SATISFACAO CREDITORIA PRETENDI DA E VEM AO ENCONTRO DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA EFETIVIDAD E E CELERIDADE OU DA DURACAO RAZOAVEL DO PROCESSO, CONSAGRADOS NO ARTIGO 5, INCISO LXXVIII, DA CARTA MAGNA. INVOCAVEIS, NESTE SENT IDO, OS SEGUINTES ARRESTOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO LEI 911/69. CONVERS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 HORAS ATE 01:00 HORAS E DIA 08/10/2017, DAS 08:00 HORAS ATE 13:0 0 HORAS. INFORMA QUE HAVERA VENDA DE INGRESSOS, BEM COMO QUE SERA O COMERCIALIZADAS BEBIDAS ALCOOLICAS, ESTAS QUE NAO SERAO VENDIDA S A MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO SE MANIFESTA PELO PROIBICAO DE MENORES DE 18 (DEZOITO) ANO S EM REPORTADO EVENTO. E O RELATORIO. DECID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 CO DO MUNICIPIO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N 3806155 DGP C/GO, INSCRITO SOB O CPF N 691.377.141-04, OAB/GO N 19.959; E A C ONTRIBUINTE, SR. DR. CARLOS HUMBERTO DE SENE, JA DEVIDAMENTE QUAL IFICADO NOS AUTOS. A PROPOSTA DE ACORDO FOI ACEITA ENTRE AS PARTE S, FICANDO REDUZIDA NOS SEGUINTE TERMOS: PELA PRESENTE, O(A) EXEC UTADO(A), DECLARA SER O(A) RESPONSAVEL P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 EM SINTESE O RELATORIO. PASSO A FUNDAMENTAR E A DECIDIR. FUNDAME NTACAO PRELIMINARMENTE, VERIFICA-SE QUE O REQUERIDO FOI REGULARME NTE CITADO E DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA RESPOSTA, M OTIVO PELO QUAL DECRETO NESTE ATO OS EFEITOS DA REVELIA, LOGO, AF IGURA-SE CABIVEL O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NOS TERMOS DO A RTIGO 355, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.