8.557 resultados encontrados para codigo de processo civil. expeca - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 S DE SOUZA, SENDO QUE O VERDADEIRO NOME E DAMARES DE SOUSA, BEM C OMO, O NOME DO AUTOR FOI GRAFADO ERRONEAMENTE CONSTANDO COMO SEND O DIVINO DE SOUZA REIS, POREM SEU NOME E DIVINO DE SOUSA REIS, CO NFORME COMPROVA OS DOCUMENTOS EM ANEXO. DEBATEU QUESTOES DE DIREI TO E AO FINAL REQUEREU A PROCEDENCIA DA ACAO PARA RETIFICAR O ASS ENTO DE REGISTRO DE CASAMENTO RELATIVO O N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 20644 22008 3269 8406 26508 25449 GO GO GO GO GO GO - Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 WEMERSON ARGENTA SANTHOME NILSON PEDRO DA SILVA ENI CABRAL ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO UELTON DARIO LISBOA JOAO COELHO DE SOUSA JUNIOR DESPACHO : ISTO POSTO, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA CONSIDERANDO A QU ANTIDADE DE ACUSADOS (VINTE E UM) E DE TESTEMUNHAS ARROLADAS NA D ENUNCIA (DOZE) E NAS RESPOSTAS A ACUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 CONVERSAO DA DEMANDA PARA O MODULO EXECUTIVO, INSTRUMENTALIZA MA IORES LEQUES PROCESSUAIS APTOS A SATISFACAO CREDITORIA PRETENDIDA E VEM AO ENCONTRO DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA EFETIVIDADE E CELERIDADE OU DA DURACAO RAZOAVEL DO PROCESSO, CONSAGRADOS NO A RTIGO 5, INCISO LXXVIII, DA CARTA MAGNA. INVOCAVEIS, NESTE SENTID O, OS SEGUINTES ARESTOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 XADO COMO ALIMENTOS PROVISORIOS EM DEFINITIVOS, OU SEJA 30% (TRIN TA POR CENTO) DO SALARIO MINIMO. O REQUERIDO DEVERA ARCAR TAMBEM COM OS GASTOS EXTRAORDINARIOS, CONSISTENTES EM 50% DAS DESPESAS M EDICO-HOSPITALARES, ODONTOLOGICAS E REMEDIOS, DESDE QUE NAO HAJA NA REDE PUBLICA, DEVENDO A GENITORA DOS MENORES APRESENTAR AO REQ UERIDO A DEVIDA RECEITA MEDICA E NOTAS FISCA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 O RAZOAVEL DO PROCESSO, CONSAGRADOS NO ARTIGO 5, INCISO LXXVIII, DA CARTA MAGNA. INVOCAVEIS, NESTE SENTIDO, OS SEGUINTES ARESTOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE BUSCA E APREENSAO. AUSENCIA DE CIT ACAO DO DEVEDOR E LOCALIZACAO DO BEM ALINEADO FIDUCIARIAMENTE. PE DIDO DE CONVERSAO EM ACAO DE EXECUCAO. POSSIBILIDADE. DECISAO REF ORMADA. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. TENDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 UGES OU COMPANHEIROS PEDIR UNS AOS OUTROS OS ALIMENTOS DE QUE NEC ESSITEM PARA VIVER DE MODO COMPATIVEL COM A SUA CONDICAO SOCIAL, INCLUSIVE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SUA EDUCACAO. 1-OS ALIM ENTOS DEVEM SER FIXADOS NA PROPORCAO DAS NECESSIDADES DO RECLAMAN TE E DOS RECURSOS DA PESSOA OBRIGADA. COM EFEITO OS ALIMENTOS DEV EM SER FIXADOS PELO JULGADOR EM QUANTIA SU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 TEGRACAO DE POSSE DO BEM MOVEL (FLS. 32), QUE FOI DEVIDAMENTE CUM PRIDO (FLS. 39). A PARTE REQUERIDA INSURGIU ESPONTANEAMENTE NO FE ITO, APRESENTANDO MANIFESTACAO E DOCUMENTOS AS FLS.41/52, OFERECE NDO EM DEPOSITO O VALOR TOTAL DA DIVIDA E REQUERENDO A DEVOLUCAO DO BEM APREENDIDO. DECISAO AS FLS.54/55 DEFERINDO O PEDIDO DE PUR GACAO DA MORA DETERMINANDO A PARTE AUTORA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 TO, HOMEM E MULHER ASSUMEM MUTUAMENTE A CONDICAO DE CONSORTES, CO MPANHEIROS E RESPONSAVEIS PELOS ENCARGOS DA FAMILIA (ART. 1.565 D O CODIGO CIVIL). DESTA FORMA, AS DIVIDAS CONTRAIDAS POR QUALQUER DOS CONJUGES, EM PROVEITO DA FAMILIA, EM ESPECIAL PARA AQUISICAO DE BENS, DEVEM SER PARTILHADAS ENTRE O CASAL, DE MODO A NAO ONERA R SOMENTE UM DOS DIVORCIANDOS. NAO OBSTAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 , REL. DES. SANDRA REGINA TEODORO REIS, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 23/08/2016, DJE 2100 DE 30/08/2016). AGRAVO DE INSTRUMENTO. AC AO DE BUSCA E APREENSAO. AUSENCIA DE CITACAO DO DEVEDOR E LOCALIZ ACAO DO BEM ALINEADO FIDUCIARIAMENTE. PEDIDO DE CONVERSAO EM ACAO DE EXECUCAO. POSSIBILIDADE. DECISAO REFORMADA. PRECEDENTES JURIS PRUDENCIAIS. TENDO EM VISTA A NAO CITACAO DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.(TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 12702 3-44.2016.8.09.0000, REL. DES. SANDRA REGINA TEODORO REIS, 6A CAM ARA CIVEL, JULGADO EM 23/08/2016, DJE 2100 DE 30/08/2016). AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE BUSCA E APREENSAO. AUSENCIA DE CITACAO D O DEVEDOR E LOCALIZACAO DO BEM ALINEADO FIDUCIARIAMENTE. PEDIDO D E CONVERSAO EM ACAO DE EXECUCAO. POSSIBILIDAD