Seção III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 AL QUE CONTESTOU A ACAO AS FLS. 56/58. INSTADO, O REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO EXAROU O SEU PARECER AS FLS. 42/43. E, EM SI NTESE O RELATORIO. PASSO A FUNDAMENTAR E A DECIDIR. FUNDAMENTACAO NO MAIS, DEVE-SE CONSIGNAR O CABIMENTO DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, ANTE A DESNECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVAS EM AUDIENCIA CONSIDERANDO QUE OS ELEMENTOS FATICOS ADUZ

Seção III ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 A DA MENOR MARIA TEREZA SANTOS LINS AJUIZADA POR PAULA RAFAELA DE PAIVA SANTOS EM FACE DE ALEXANDRE CAVALCANTE LINS, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES NA INICIAL, OS QUAIS, PASSAM A FAZER PART E INTEGRANTE DESTE RELATORIO. NA INICIAL, A REQUERENTE SRA. PAULA RAFAELA DE PAIVA SANTOS INFORMOU QUE MANTEVE UM RELACIONAMENTO A MOROSO COM O REQUERIDO QUE RESULTOU NO NASC

Seção III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 OMO DONA DO IMOVEL. PARA ENSEJAR A DECLARACAO DE DOMINIO E OBTERSE A PROCEDENCIA DO PEDIDO IMPOE-SE O ATENDIMENTO DOS SEGUINTES R EQUISITOS: A- A POSSE COM ANIMUS DOMINI, EM TEMPO SUPERIOR A 15 ( QUINZE) ANOS; B- A POSSE MANSA E PACIFICA; C- POSSE CONTINUA. SAL TA DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO QUE TODA A EXIGENCIA NECESSARIA A CO NCESSAO DEFINITIVA DA DECLARACAO DE DOMINIO

Seção III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 O QUAL E DIRECIONADA A AUTORIZACAO, DEVENDO A FIRMA SER RECONHECI DA EM CARTORIO, E NA MODALIDADE DE RECONHECIMENTO POR AUTENTICIDA DE (FLS. 10-12). E O RELATORIO. DECIDO. TRATA-SE DE PEDIDO DE ALV ARA JUDICIAL PARA REGULAMENTACAO DA ENTRADA E PERMANENCIA DE MENO RES EM EVENTO. DE ACORDO COM O ART. 149 DO ESTATUTO, O JUIZ DA VA RA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE PODERA DIS

Seção III ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 VEL A CONVERSAO DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM ACAO DE EXECUCAO POR QUANTIA CERTA, HAJA VISTA SER LIVREMENTE PERMITIDA A ALTERACA O DOS ELEMENTOS DA ACAO, MESMO QUE IMPLIQUE EM MODIFICACAO DO PRO CEDIMENTO. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.(TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 127023-44.2016.8.09.0000, REL. DES. SANDRA REGINA TEODORO REIS, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 23

Seção III ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 OM OS DOCUMENTOS DE FLS. 05/12 E EMENDOU AS FLS. 16/17. CITADO (F LS. 40), O REQUERIDO QUEDOU-SE INERTE, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 41. INSTADO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EXAROU O SEU P ARECER AS FLS. 42/43. E, EM SINTESE O RELATORIO. PASSO A FUNDAMEN TAR E A DECIDIR. FUNDAMENTACAO PRELIMINARMENTE, VERIFICA-SE QUE O REQUERIDO FOI REGULARMENTE CITADO E DEIXOU

Seção III ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 TATIVAS DE CITACAO DA PARTE RE E DE CUMPRIMENTO DOS MANDADOS DE B USCA E APREENSAO EXPEDIDO; NAO OBSTANTE, O AUTOMOVEL OFERTADO EM GARANTIA NA ALIENACAO FIDUCIARIA AINDA NAO FOI LOCALIZADO. DIANTE DESSA SITUACAO, UMA VEZ FRUSTRADA A ACAO DE BUSCA E APREENSAO IN TENTADA, O ARTIGO 5 DO DECRETO-LEI N 911/1969 FACULTA AO AUTOR RE QUERER A CONVERSAO DO PEDIDO DE BUSCA E APREE

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 AVO DE INSTRUMENTO 127023-44.2016.8.09.0000, REL. DES. SANDRA REG INA TEODORO REIS, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 23/08/2016, DJE 210 0 DE 30/08/2016). AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE BUSCA E APREENSA O. AUSENCIA DE CITACAO DO DEVEDOR E LOCALIZACAO DO BEM ALINEADO F IDUCIARIAMENTE. PEDIDO DE CONVERSAO EM ACAO DE EXECUCAO. POSSIBIL IDADE. DECISAO REFORMADA. PRECEDENTES JURI

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 SMO, SER CONCEDIDA LIMINARMENTE (INAUDITA ALTERA PARS). NO CASO E M QUESTAO, ANALISANDO COM ACUIDADE OS DOCUMENTOS COLACIONADOS PEL A AUTORA, VISLUMBRO NECESSARIO O DEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR, U MA VEZ QUE, AO ABANDONAR O LAR POR CERCA DE 30 (TRINTA) ANOS, DE FORMA LIVRE E VOLUNTARIA E, ATE MESMO, CONSTITUIR NOVA FAMILIA, D EIXOU O REQUERIDO DE TER PARTICIPACAO NO CO

Seção III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 SUA MANUTENCAO, ENTENDIDA ESTA EM SENTIDO AMPLO, PROPICIANDO-LHE OS MEIOS DE SUBSISTENCIA, SE O MESMO NAO TEM DE ONDE TIRA-LOS OU SE ENCONTRA IMPOSSIBILITADO DE PRODUZI-LOS. EM OUTRO ASPECTO, SAL IENTE-SE QUE A QUESTAO REFERENTE A PRISAO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS JA E PACIFICA NA CORTE SUPREMA, TENDO ESTA DECIDIDO REITERADAS V EZES PELA CONSTITUCIONALIDADE DO INSTITUTO, M