8.557 resultados encontrados para codigo de processo civil. expeca - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 O E JULGAMENTO FOI TENTADA SEM EXITO A COMPOSICAO AMIGAVEL ACERCA DO OBJETO DA LIDE, OCASIAO EM QUE FORAM INQUIRIDAS A AUTORA E UM A TESTEMUNHA POR ELA ARROLADA. EM ALEGACOES FINAIS AS PARTES REIT ERARAM OS TERMOS DEDUZIDOS NA PECA MATRIZ E DE RESISTENCIA. E O B REVE RELATORIO. DECIDO. DESDE LOGO DEVO RESSALTAR QUE O PRESENTE PROCEDIMENTO PERCORREU TODOS OS TRAMITES LEGA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 JE 2100 DE 30/08/2016). AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE BUSCA E AP REENSAO. AUSENCIA DE CITACAO DO DEVEDOR E LOCALIZACAO DO BEM ALIN EADO FIDUCIARIAMENTE. PEDIDO DE CONVERSAO EM ACAO DE EXECUCAO. PO SSIBILIDADE. DECISAO REFORMADA. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. TEN DO EM VISTA A NAO CITACAO DO DEVEDOR E, MUITO MENOS, A LOCALIZACA O DO VEICULO, VIAVEL, PORTANTO, SE MOSTRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 OS ARTIGOS 824 E SEGUINTES, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. O PRETEN DIDO MANDAMENTO DA OBRIGACAO DE PAGAR, AFORADO VIA CONVERSAO DA D EMANDA PARA O MODULO EXECUTIVO, INSTRUMENTALIZA MAIORES LEQUES PR OCESSUAIS APTOS A SATISFACAO CREDITORIA PRETENDIDA E VEM AO ENCON TRO DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA EFETIVIDADE E CELERIDADE OU DA DURACAO RAZOAVEL DO PROCESSO, CONSAGRAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 DO POR SUA GENITORA A SRA. LUENES MARIA DOS SANTOS, PARTES DEVIDA MENTE QUALIFICADAS, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS JURIDICOS CONSTANTE S NA INICIAL, OS QUAIS, PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE REL ATORIO. NA INICIAL, O REQUERENTE ASSEVERA QUE MANTEVE UM BREVE RE LACIONAMENTO AMOROSO COM A GENITORA DA PARTE REQUERIDA, SENDO APO S ESTE PERIODO A MESMA ENGRAVIDOU. INFO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 T. 871. NAO SE PROCEDERA A AVALIACAO QUANDO: I UMA DAS PARTES ACE ITAR A ESTIMATIVA FEITA PELA OUTRA; II SE TRATAR DE TITULOS OU DE MERCADORIAS QUE TENHAM COTACAO EM BOLSA, COMPROVADA POR CERTIDAO OU PUBLICACAO NO ORGAO OFICIAL; III SE TRATAR DE TITULOS DA DIVI DA PUBLICA, DE ACOES DE SOCIEDADES E DE TITULOS DE CREDITO NEGOCI AVEIS EM BOLSA, CUJO VALOR SERA O DA COTACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 BASE EM 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO. ATENUANTES E AGRAVANTES: NAO EXISTEM CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES. CAUSAS DE DIMINUI CAO E DE AUMENTO DE PENA: RECONHECO EM FAVOR DO REU A CIRCUNSTANC IA ATENUANTE REFERENTE A MENORIDADE, PREVISTA NO ARTIGO 65, INC. I, DO CODIGO PENAL, ATENUO, EM 1/6 (UM SEXTO) A PENA JA FIXADA, O U SEJA, EM 01 (UM) ANO, RESULTANDO PENA DE 05
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU FAVORAVEL AO PEDIDO INICIAL. E, EM SINTESE O RELATORIO. PASSO A FUNDAMENTAR E A DECID IR. FUNDAMENTACAO INICIALMENTE, CONSIGNE-SE O CABIMENTO DO JULGAM ENTO ANTECIPADO DA LIDE, CONSIDERANDO QUE OS ELEMENTOS FATICOS AD UZIDOS PELAS PARTES ENCONTRAM-SE EVIDENCIADOS PELOS DOCUMENTOS CA RREADOS AOS AUTOS, DE FORMA QUE ESTA DELINE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 OFERTADO EM GARANTIA NA ALIENACAO FIDUCIARIA AINDA NAO FOI LOCALI ZADO, BEM COMO TAMBEM AINDA NAO FOI CITADO O REU. DIANTE DESSA SI TUACAO, UMA VEZ FRUSTRADA A ACAO DE BUSCA E APREENSAO INTENTADA, O ARTIGO 5 DO DECRETO-LEI N 911/1969 FACULTA AO AUTOR REQUERER A CONVERSAO DO PEDIDO DE BUSCA E APREENSAO EM ACAO DE EXECUCAO POR QUANTIA CERTA, SEGUINDO O PROCESSO, A PARTIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 E DOS BENS OBJETO DA COMERCIALIZACAO, TENDO EM VISTA OS FATOS INI CIALMENTE NARRADOS, A PRINCIPIO INDICANDO A VIOLACAO DE PRECEITOS LEGAIS. VALE OBSERVAR AINDA QUE A INDISPONIBILIDADE DOS BENS NAO E SANCAO, MAS PROVIDENCIA CAUTELAR DESTE JUIZO DESTINADA A GARAN TIR O RESULTADO UTIL DO PROCESSO, QUAL SEJA, A FUTURA RECOMPOSICA O DE EVENTUAL DANO AMBIENTAL CAUSADO PELOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 ARTIGO 5, INCISO LXXVIII, DA CARTA MAGNA. INVOCAVEIS, NESTE SENT IDO, OS SEGUINTES ARESTOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE BUSCA E APREENSAO. AUSENCIA DE CITACAO DO DEVEDOR E LOCALIZACAO DO BEM A LINEADO FIDUCIARIAMENTE. PEDIDO DE CONVERSAO EM ACAO DE EXECUCAO. POSSIBILIDADE. DECISAO REFORMADA. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. TENDO EM VISTA A NAO CITACAO DO DEVEDOR E, MUI