Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 011; 2) 13 SALARIO DO PERIODO DE 01.01.2011 A 31.12.2011 INTEGRAL , NO VALOR DE UM SALARIO MINIMO VIGENTE EM 31.12.2011, ACRESCIDO DE JUROS DE MORA A SER CALCULADO PELOS INDICES OFICIAIS DE REMUNE RACAO BASICA APLICAVEIS A CADERNETA DE POUPANCA, NOS TERMOS DO AR T. 1-F DA LEI N 9.494/94, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.960/09, QUE ATUALMENTE CORRESPONDE A TR-BACEN, A INC

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 POR TODO O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INI CIAIS PARA CONDENAR O REQUERIDO MUNICIPIO DE CERES-GO AO PAGAMENT O DAS SEGUINTES VERBAS AO AUTOR SUPRA NOMINADO: 1) 13 SALARIO PRO PORCIONAL (11/12) REFERENTE AO PERIODO DE 02.02.2011 A 31.12.2011 , A SER CALCULADO COM BASE NO SALARIO MINIMO VIGENTE EM 31.12.201 1, ACRESCIDO DE JUROS DE MORA A SER CALCULA

Seção III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 UE ""PARA POSTULAR EM JUIZO E NECESSARIO TER INTERESSE E LEGITIMI DADE. ANTONIO CLAUDIO DA COSTA MACHADO (CODIGO DE PROCESSO CIVIL INTERPRETADO: ARTIGO POR ARTIGO, PARAGRAFO POR PARAGRAFO, 5 ED., BARUERI, SP: MANOLE, 2006, P. 349), SOBRE O TEMA, ENSINA: (...) L EGITIMIDADE E A QUALIDADE PROCESSUAL DE TITULAR DA ACAO DECORRENT E DA TITULARIDADE, EM ABSTRATO, DA RELACAO C

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 MENTO DO ATRASADO DEVERA SER FEITO POR REQUISICAO DE PEQUENO VALO R A SER ENDERECADO AO TRF DA 1 REGIAO, EIS QUE NAO SUPERA 60 SALA RIOS MINIMOS, NA FORMA DO ART. 100, 3 E 4 DA CONSTITUICAO FEDERAL , DO ART. 87, ACRESCENTADO AO ATO DAS DISPOSICOES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS E DO ART. 17, 2, DA LEI FEDERAL N 10.259 DE 12.07.2 001. ISENTO O REQUERIDO DO PAGAMENTO DAS CU

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 ADV REQTE : 41722 GO - LUCINEIDE ALVES DE ALMEIDA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INI CIAIS PARA CONDENAR O REQUERIDO MUNICIPIO DE CERES-GO AO PAGAMENT O DAS SEGUINTES VERBAS AO AUTOR SUPRA NOMINADO: 1) 13 SALARIO PRO PORCIONAL (09/12) REFERENTE AO PERIODO DE 01.04.2011 A 31.12.2011 , A SER CALCULADO COM BASE NO SALARIO MINIMO VI

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 NR. PROTOCOLO : 298032-12.2015.8.09.0032 AUTOS NR. : 422 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : FABIO VITORINO REQUERIDO : MUNICIPIO DE CERES ADV REQTE : 41722 GO - LUCINEIDE ALVES DE ALMEIDA ADV REQDO : 12571 GO - WILSON DA SILVEIRA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INI CIAIS PARA CONDENAR O REQUERIDO MUNICIPIO DE CERES-GO AO PAGAMENT O

Seção III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 VALOR DE UM SALARIO MINIMO VIGENTE EM 02.01.2013, ACRESCIDA DE UM TERCO CONSTITUCIONAL, ACRESCIDO DE JUROS DE MORA A SER CALCULADO PELOS INDICES OFICIAIS DE REMUNERACAO BASICA APLICAVEIS A CADERN ETA DE POUPANCA, NOS TERMOS DO ART. 1-F DA LEI N 9.494/94, COM RE DACAO DADA PELA LEI N 11.960/09, QUE ATUALMENTE CORRESPONDE A TRBACEN, A INCIDIR A PARTIR DA DATA DA CITACAO.

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 , PERIODO ENTRE O PRIMEIRO DECRETO DE NOMEACAO E O DE EXONERACAO DE FLS. 56/57, A SER CALCULADO COM BASE NO SALARIO MINIMO VIGENTE EM 01.05.2011, ACRESCIDO DE JUROS DE MORA A SER CALCULADO PELOS INDICES OFICIAIS DE REMUNERACAO BASICA APLICAVEIS A CADERNETA DE POUPANCA, NOS TERMOS DO ART. 1-F DA LEI N 9.494/94, COM REDACAO D ADA PELA LEI N 11.960/09, QUE ATUALMENTE CORRES

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 LOR TOTAL DA CONDENACAO AO PAGAMENTO DE FERIAS E 13 SALARIO ACIMA FIXADAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 85, 2, I, DO NOVO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL. ESTA SENTENCA NAO ESTA SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURIS DICAO OBRIGATORIO, EIS QUE O VALOR DA CONDENACAO NAO ATINGE 100 ( CEM) SALARIOS MINIMOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 496, 3, III, DO NOV O CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I. CUMPRA-SE

Seção III ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 USTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO E M R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), CONFORME REGRAMENTO DO 4 DO ARTIGO 20, PARAGRAFO UNICO E DO ARTIGO 21, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 03 DE MARCO DE 2015. SORAYA FA GURY BRITO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 33805-21.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 339 NATUREZA : BUSCA E APR