Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 ARTIR DO DIA 01.01.2013; 3) - CONDENO O MUNICIPIO DE CERES-GO AIN DA, A FAZER O RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS AO I NSS A SER CALCULADO SOBRE UM SALARIO MINIMO DURANTE TODO O PERIOD O DA VIGENCIA DO CONTRATO. DEIXO DE CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAM ENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO, POREM, CONDENO-O AO PAGAMENTO DOS HO NORARIOS DO ADVOGADO DA AUTORA, VERBA ESTA

Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 NR. PROTOCOLO : 399373-81.2015.8.09.0032 AUTOS NR. : 609 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MARCIA MARIA MADEIRA REQUERIDO : MUNICIPIO DE CERES ADV REQTE : 41722 GO - LUCINEIDE ALVES DE ALMEIDA ADV REQDO : 12571 GO - WILSON DA SILVEIRA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INI CIAIS PARA CONDENAR O REQUERIDO MUNICIPIO DE CERES-GO AO PAGAM

Seção III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 GO DE PROCESSO CIVIL. ESTA SENTENCA NAO ESTA SUJEITA AO DUPLO GRA U DE JURISDICAO OBRIGATORIO, EIS QUE O VALOR DA CONDENACAO NAO AT INGE 100 (CEM) SALARIOS MINIMOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 496, 3, I II, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I. CUMPRA-SE. CERES, 27 DE JULHO DE 2016. DR. JONAS NUNES RESENDE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 12817-18.2016.8.09.0032 AUTOS NR

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 ERBA ESTA QUE FIXO EM 10% DO VALOR TOTAL DA CONDENACAO AO PAGAMEN TO DE FERIAS E 13 SALARIO ACIMA FIXADAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 8 5, 2, I, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ESTA SENTENCA NAO ESTA SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURISDICAO OBRIGATORIO, EIS QUE O VALOR DA CONDENACAO NAO ATINGE 100 (CEM) SALARIOS MINIMOS, COM FUNDAME NTO NO ART. 496, 3, III, DO NOVO CODIGO DE PR

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 REQUERIDO : MUNICIPIO DE CERES ADV REQTE : 41722 GO - LUCINEIDE ALVES DE ALMEIDA ADV REQDO : 12571 GO - WILSON DA SILVEIRA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INI CIAIS PARA CONDENAR O REQUERIDO MUNICIPIO DE CERES-GO AO PAGAMENT O DAS SEGUINTES VERBAS AO AUTOR SUPRA NOMINADO: 1) 13 SALARIO PRO PORCIONAL (06/12) REFERENTE AO PERIODO D

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 REQUERIDO : MUNICIPIO DE CERES ADV REQTE : 41722 GO - LUCINEIDE ALVES DE ALMEIDA ADV REQDO : 12571 GO - WILSON DA SILVEIRA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INI CIAIS PARA CONDENAR O REQUERIDO MUNICIPIO DE CERES-GO AO PAGAMENT O DAS SEGUINTES VERBAS AO AUTOR SUPRA NOMINADO: 1) 13 SALARIO PRO PORCIONAL (06/12) REFERENTE AO PERIODO D

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 ETA DE POUPANCA, NOS TERMOS DO ART. 1-F DA LEI N 9.494/94, COM RE DACAO DADA PELA LEI N 11.960/09, QUE ATUALMENTE CORRESPONDE A TRBACEN, A INCIDIR A PARTIR DA DATA DA CITACAO. MAIS CORRECAO MONET ARIA PELO INPC, SENDO QUE A CORRECAO MONETARIA DEVERA INCIDIR A P ARTIR DO DIA 02.01.2013; 3) - CONDENO O MUNICIPIO DE CERES-GO AIN DA, A FAZER O RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUICOES

Seção III ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 A MEDICA NA PESSOA DO AUTOR PELO INSS, DEVENDO O AUTOR AGENDAR ES TA NOVA PERICIA NO INSS 60 DIAS ANTES DA DATA PREVISTA PARA A CES SACAO DO BENEFICIO. NESSE PERIODO O AUTOR DEVERA PASSAR POR REABI LITACAO JUNTO AO INSS. DEVENDO O VALOR DO BENEFICIO EM ATRASO SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELOS INDICES DA TABELA DA JUSTICA FEDE RAL, CONFORME FUNDAMENTACAO SUPRA. E COM FU

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 , A SER CALCULADO COM BASE NO SALARIO MINIMO VIGENTE EM 31.12.201 2, ACRESCIDO DE JUROS DE MORA A SER CALCULADO PELOS INDICES OFICI AIS DE REMUNERACAO BASICA APLICAVEIS A CADERNETA DE POUPANCA, NOS TERMOS DO ART. 1-F DA LEI N 9.494/94, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.960/09, QUE ATUALMENTE CORRESPONDE A TR-BACEN, A INCIDIR A P ARTIR DA DATA DA CITACAO. MAIS CORRECAO MONE

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 POR TODO O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INI CIAIS PARA CONDENAR O REQUERIDO MUNICIPIO DE CERES-GO AO PAGAMENT O DAS SEGUINTES VERBAS AO AUTOR SUPRA NOMINADO: 1) 13 SALARIO PRO PORCIONAL (03/12) REFERENTE AO PERIODO DE 01.10.2010 A 31.12.2010 , A SER CALCULADO COM BASE NO SALARIO MINIMO VIGENTE EM 31.12.201 0, ACRESCIDO DE JUROS DE MORA A SER CALCUL