78 resultados encontrados para codigo de processo penal bra - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 RIAS A PRESERVACAO DA PROVA OBSERVADAS AS FRACOES QUE SE HOUVER P OR BEM FIXAR, PARA EVENTUAL CONTRAPROVA; C) OFICIE-SE AO INSTITUT O DE CRIMINALISTICA DE GOIANIA-GO, A FIM DE QUE ENCAMINHE A ESTE JUIZO O LAUDO DE SUBSTANCIA ENTORPECENTE DEFINITIVO, NO PRAZO DE 20 DIAS; D) JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES DO DENUNC IADO ORIUNDA DO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 CO. PELA MM. JUIZA FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS COMPARECENTES ASSINATURAS ABAIXO, NA FORMA PRECEITUADA PELO ARTIGO 405, 1, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO, CONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL . EU,_______________, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, O DIGITEI E ASSI NEI. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO MINISTERIO PUBLICO:____________________________________
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : COLETIVIDADE : BLENNER GONCALVES MATIAS DA SILVA AFONSO ALFLAVILLY PEREIRA NETO ADV ACUS : 42654 GO - ALEX GONCALVES DE REZENDE 17948 GO - MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA DESPACHO : PROCESSO N 201301581113 DIANTE DA PROCURACAO A FL. 429, PROCEDA-S E O CADASTRAMENTO DA DEFESA E EXCLUSAO DOS PATRONOS ANTERIORES. A POS, INTIME-SE A DEFES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO DOUTO REPRESENTANTE MINISTERIAL A FL. 54. EM VIRTUDE DO DENUNCIADO NAO TER SIDO ENCONTRADO, CONFORM E SE VE NA CERTIDAO ACOSTADO A FL. 52, PROCEDA-SE A CITACAO VIA E DITAL, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 361, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. TRANSCORRIDO TAL LAPSO, PROMOVA-SE A CONTAGEM DO PRAZO PARA R ECEBIMENTO DA PECA DEFENSIVA, QUAL SEJA, 10
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 196399/2017 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5081092 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L125 PROTOCOLO NUMR: 171632-36.2012.8.09.0006 AUTOS NU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 NR. PROTOCOLO : 203862-63.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 1010 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : OZELIA FERREIRA ROCHA REQUERIDO : VANDERLY DE TAL DESPACHO : EM VIRTUDE DA REQUERENTE NAO TER SIDO ENCONTRADO PARA SER INTIMAD O DO TEOR DA DECISAO PROFERIDA A FL. 21/22, CONFORME SE VE NAS CE RTIDOES ACOSTADAS AS FLS. 34, 36 E 38, PROCEDA-SE A INTIMACAO DA R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 40557 24209 36544 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 GO - GILBERTO DUARTE RODRIGUES GO - JOSE ABADIA BUENO TELES GO - MAGUINON ALVES DE MORAIS DESPACHO : AUTOS N 201200040800 DESPACHO TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA, VEZ QUE A DATA COINCIDIU COM A II SEMANA NACIONAL DO TRIBUNAL DO JUR I AGENDADA PARA OS DIAS 13 A 17 DE ABRIL DE 2015, RED
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 IR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERE CER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACA O, QUANDO NECESSARIO. NA OPORTUNIDADE, O CIENTIFIQUE PARA INFORMA R SE POSSUI ADVOGADO OU DECLARAR A IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA, DE VENDO SER MENCIONADO O INTERESSE NA NOMEACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 _______________________________________ ACUSADO(A):______________ _____________________________________________________ TESTEMUNHA: _________________________________________________________________ __ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 30567-55.2017.8.09.0175 308 ACAO PENAL SILVANETE RIBEIRO DOS SANTOS COLETIVIDADE LEYWENWK DA COSTA BRITO IARA CRISTINA ALVES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 VERIFICA-SE, TAMBEM, QUE NAO COMPARECEU A AUDIENCIA ANTERIOR, REA LIZADA EM 26/04/2018, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADO (FL. 189). CONS IDERANDO QUE O INTERROGATORIO E ATO DE DEFESA E QUE O ACUSADO DEI XOU DE COMPARECER, NAO DEMONSTRANDO INTERESSE NA REALIZACAO DE SE U INTERROGATORIO, NAO SE TRATANDO DE ATO PROCESSUAL OBRIGATORIO, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AS PARTES PARA APRE