78 resultados encontrados para codigo de processo penal bra - data: 04/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.400.121.757 SENTENCIADO: FABIO ALVES CAMARGO TENDO EM VISTA QUE A DEFESA DO SENTENCIADO FABIO ALVES CAMARGO APRESEN TOU SUAS RAZOES RECURSAIS, BEM COMO O MINISTERIO PUBLICO SUAS CON TRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA PA RA OS DEVIDOS FINS. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2019. ADE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 DE OFERECIMENTO DA ANGULAR ACUSATORIA, EXCETO AS CONSTANTES NO I TEM IV, ANTE OS MOTIVOS EXPLANADOS. NO QUE TANGE AO PLEITO DE FIX ACAO DE VALOR MINIMO INDENIZATORIO, SERA APRECIADO APOS A INSTRUC AO CRIMINAL. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUD E DESTA DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DE LEI. P. I. ANAPOLIS, 12 DE DEZEMBRO DE 2018. JUIZ D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 RA INTIMADOS (FL. 156), SEM JUSTIFICAREM. PELA MM. JUIZA FORAM IN QUIRIDAS AS TESTEMUNHAS COMPARECENTES ASSINATURAS ABAIXO, NA FORM A PRECEITUADA PELO ARTIGO 405, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRA SILEIRO, CONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL. A TESTEMUNHA LUCIMARA GOM ES DA SILVA SOUZA FOI INQUIRIDA NA PRESENCA DE SEU ADVOGADO, DR. ROGERIO PAZ LIMA, OAB/GO N 18.575. EU,______
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 NR. PROTOCOLO : 45818-79.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 828 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ERIK DA SILVA PINHEIRO VITIMA : LUISELE FONTENELE AZEVEDO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ASSENTADA AUTOS N 828/2018 (201800458180) ACUSADO: ERIK DA SILVA PINHEIRO AOS 24 DE ABRIL DE 2019, AS 14:55 HORAS, NA SALA DE AUDI ENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 A):________________________________________________________ TESTE MUNHA:_______________________________________________________ TER MO DE INTERROGATORIO E DELIBERACAO AUTOS N 1145/2013 (20120278828 3) ACUSADO: VICTOR HUNTEMBERG MAGALHAES CABRAL ANTES DO INTERROGA TORIO, FOI ASSEGURADO O DIREITO DE ENTREVISTA RESERVADA DO ACUSAD O COM O SEU DEFENSOR CONSTITUIDO. PELA MM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 _________________________________ _______________________________ ________________________ ACUSADO(A):_____________________________ ____________________________ ____________________________________ _____________________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 179519-73.2017.8.09.0175 1438 ACAO PENAL ADILSON DA COSTA ALVES COLETIVIDADE ORDEM ECONOMICA ADV ACUS :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 RDADAS NA AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FLS. 11 3/114). NADA MAIS. EU, __________, ASSISTENTE QUE DIGITEI E ASSIN O. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 113525-87.2014.8.09.0051 462 ACAO PENAL FRANCIVAL FELIX DE MEDEIROS IURI TEIXEIRA BRITO SERGIO SILVERIO BARBOSA WESLEY BARBALHO COSTA KALAZANS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 ________________________________ DEFENSOR(A):____________________ _____________________________________________ ACUSADO(A):________ _________________________________________________________ TESTEMU NHAS:____________________________________________________________ ____ ____________________________________________________________ ___ TERMO DE INTERROGATORIO E DELIBERACAO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 QUE SE ENCONTRA REVEL. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO D E POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. ENVIAR COPIA DOS AUTOS A SU PERINTENDENCIA JUDICIARIA DO MINISTERIO PUBLICO PARA APURACAO DOS SUPOSTOS ATOS DE ABUSOS PRATICADOS DURANTE A PRISAO DO INDICIADO , CONFORME ACIMA RELATADO PELO PRESO. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCA O N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 . NADA MAIS HAVENDO, ENCERRO O PRESENTE. EU, _______, ASSISTENTE QUE DIGITEI E ASSINO. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIR EITO PROMOTORA DE JUSTICA:_______________________________________ ___ ADVOGADO:__________________________________________________ A CUSADO:____________________________________________________ NR. PROTOCOLO : 399398-19.2016.8.09.0175 AUTOS NR.