Seção III ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 ER CAUSA ATENUANTE, AGRAVANTE, DE DIMINUICAO OU DE AUMENTO DE PEN A. AINDA IMPONHO AO ACUSADO RONAIR MOISES DOS SANTOS, PELO TEMPO DA CONDENACAO, A SUSPENSAO DA PERMISSAO OU DA HABILITACAO PARA DI RIGIR VEICULO AUTOMOTOR. ATENTO AO QUE PRESCREVE O ART. 44 E SEUS INCISOS, C/C A PRIMEIRA PARTE DO 2, DO MESMO ARTIGO, DO CODIGO P ENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBER

Seção II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 OACAO DA FIANCA DE FL. 26, AO ORGAO ARRECADADOR; 4. FREQUENTAR O CURSO DE RECICLAGEM NO TRANSITO DO DETRAN, EM CONVENIO COM SEST/S ENAT, DEVENDO APRESENTAR O CERTIFICADO DE CONCLUSAO NO PRAZO MAXI MO DE 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA PRESENTE AUDIENCIA; PELO ACUS ADO E SEU DEFENSOR, FOI DITO QUE ACEITAVAM ESSAS CONDICOES. EM SE GUIDA, FOI PROFERIDA A DECISAO: "VISTOS, ET

Seção III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 O E NAO PODERA SER INTERPRETADO EM PREJUIZO DA DEFESA. O ACUSAD O TAMBEM FIC O CIENTIFICAD O DE QUE A CONFISSAO IMPORTARA EM UMA C IRCUNSTANCIA ATENUANTE OBRIGATORIA. ENCERROU-SE A INSTRUCAO PROCE SSUAL. EM SEGUIDA, FORAM OUVIDAS AS PARTES A RESPEITO DE ALGUMA D ILIGENCIA A SER REQUERIDA SENDO QUE O REPRESENTANTE MINISTERIAL E A DEFESA NADA REQUERE RAM . EM SEGUIDA, A

Seção III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 , FILHO DE MARCELO INACIO ARDILLA GENES E ANGELA ADINAIR GOMES GE NES , INSCRITO NO CPF N 703.1808.421-07 , RESIDENTE E DOMICILIADO NA AVENIDA BRASILIA , QD. 74 , LT. 10 , VILA BRASILIA , APARECID A DE GOIANIA, TELEFONE (62) 9. 9979-5146 . PRESENTE O DEFENSOR PU BLICO DR. JOSE LUIZ PEREIRA DE SOUSA . PRESENTE AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO VANESSA MARIA BANDEIRA BEZERRA, A

Seção II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 DOS, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E ABSOLVO O ACUSADO MATHEUS LEVI DE OLIVEIRA E SILVA, COM FUNDAMENTO NO DI SPOSTO DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRA SILEIRO. SEM CUSTAS. P.R.I. UMA VEZ CERTIFICADO TRANSITO EM JULGA DO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 19 DE JUNHO DE 2017. JOSE CARLOS DUARTE JUIZ D

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 7. DE ACORDO COM A AUTORIDADE POLICIAL, ENCONTRA-SE EM ANDAMENTO INVESTIGACAO QUE APURA SUPOSTO CRIME DE TENTATIVA DE HOMICIDIO QU ALIFICADO, OCORRIDO NA CIDADE DE GOIANIRA, QUE TEVE COMO VITIMA M ICHAEL GABRIEL ALVES DOS SANTOS. SUSTENTA QUE A CUSTODIA DO REPRE SENTADO VISA GARANTIR A ORDEM PUBLICA E A APLICACAO DA LEI PENAL, HAJA VISTA A PERICULOSIDADE SOCIAL DO REPRE

Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 DIMENTAR O DECRETO CONDENATORIO, A ABSOLVICAO E MEDIDA QUE SE IMP OE, EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO E AO COMANDO NOR MATIVO PREVISTO NO ART. 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRA SILEIRO. CERCA DA AUTORIA DELITIVA, A ABSOLVICAO E MEDIDA QUE SE IMPOE EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO E AO COMANDO NORMATIVO PREVISTO NO ART. 386, VII, DO CPP."

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 158225-35.2018.8.09.0011 2384 ACAO PENAL O ESTADO VANDILSON FERNANDES OLIVEIRA WILTON FRANCISCO ESTEVAM ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO DESPACHO : AUTOS N 201801582259 TERMO DE DELIBERACAO AO UM DIA DO MES DE JUL HO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (01/07/

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 LVA OS ADVOGADOS DO APELANTE, EMBORA INTIMADOS PARA APRESENTAREM AS RAZOES DE RECURSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 600, 4 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, DEIXARAM O PRAZO TRANSCORRER IN ALBIS (FLS. 256/257 ). ASSIM, INTIME-SE O SENTENCIADO, POR PRECATORIA (ENDERECO DE FL . 244), PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE NOMEACAO DE DEFENSO

Seção III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 MITIR NOVA INTIMACAO EM TEMPO HABIL ANTES DA AUDIENCIA. OUTROSSIM , DORAVANTE, EM TODOS OS MANDADOS EXPEDIDOS DEVERA CONSTAR A RESS ALVA QUE FICA O OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A VALER-SE DAS PRER ROGATIVAS DO ARTIGO 212 DO CPC C/C OS ARTIGOS 3 E 362, AMBOS DO C PP, EVITANDO-SE A REDESIGNACAO DE ATOS SOB A JUSTIFICATIVA DE NAO TER SIDO ENCONTRADA A PESSOA NO HORARIO