78 resultados encontrados para codigo de processo penal bra - data: 05/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 JARDIM EUROPA, NESTA CAPITAL, FONE: 99607-7774, ACOMPANHADO DE S EU ADVOGADO CONSTITUIDO, DR. MARCELO DI REZENDE BERNARDES, OAB/GO N 17.206, FONES: 3092-2122 E 99633-2239. PELA MM. JUIZA FORAM IN QUIRIDAS AS TESTEMUNHAS COMPARECENTES ASSINATURAS ABAIXO, NA FORM A PRECEITUADA PELO ARTIGO 405, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRA SILEIRO, CONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL. EU,__
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ENVIANDO-A COPIA DA PRESENTE SENTEN CA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. EDEIA-GO, 25 DE AGOSTO DE 2015. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 129751-45.2010.8.09.0040 AUTOS NR. : 230 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DELEGACIA DE POLICIA DE EDEIA DIVINO ISRAEL GOMES DA SILVA ACUSADO : JOSE OSVALDO DE JESUS A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 ERIFICO QUE NAO HA VICIOS NA PRISAO EM FLAGRANTE QUE POSSAM INQUI NAR DE NULIDADE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DO INDICIADO. ASSIM , DENOTA-SE QUE OS REQUISITOS FORMAIS E MATERIAIS DAS PRISOES EM FLAGRANTE FORAM RESPEITADOS, JA QUE A AUTORIDADE POLICIAL E COMPE TENTE, OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO AUTUADO FORAM PRESERVADOS E A ELABORACAO DO AUTO OBEDECEU AOS DITAMES LE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 NADO. EU,_____________, ASSISTENTE, QUE ESTE DIGITEI. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO:_________ ___________________________________________ DEFENSOR PUBLICO:____ ________________________________________________ INTERROGANDO(A): _____________________________________________________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 69990-9
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 OFERECER SUAS CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL, REMETENDO-SE EM SEG U IDA OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA APARECIDA DE GOIANIA, 29/04 / 2019 SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EC NR. PROTOCOLO : 415533-21.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 4680 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : RIVONALDO DE MOURA XAVIER ADV ACUS : 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA DESPACHO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : CASSIO MARTINS DE LIMA : COLETIVIDADE WILZMAR AUTO DA SILVA ADV ACUS : 41011 GO - ALINE CRUZ FERNANDES DE SOUZA 37191 GO - NATALIA MARIA DE OLIVEIRA COELHO DESPACHO : ASSENTADA AUTOS N 1926/2017 (201603499193) ACUSADO: CASSIO MARTIN S DE LIMA AOS 24 DE ABRIL DE 2018, AS 16:00 HORAS, NA SALA DE AUD IENCIAS DA 12. VARA CRIMINAL, NO 4.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 SILVA), SEM OBJECAO DA DEFESA. NO MAIS, CONSTATANDO-SE ENCERRADA A INSTRUCAO, OS SUJEITOS PROCESSUAIS PASSARAM AOS DEBATES, NOS S EGUINTES TERMOS: O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A ABSOLVICAO, SEND O SECUNDADO PELA DEFESA. EM SEGUIDA, FOI DITADA A DECISAO: VISTOS , ETC... MAURICIO SEVERINO DOS SANTOS, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI DENUNCIADO PELO CRIME TIPIFICADO NO ART
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 386, VII, DO CPP. PUBLICACAO E INTIMACAO EM AUDIENCIA. REGISTRE-S E. TRANSITADA EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO". NADA MAIS HAVENDO PARA SER CONSIGNADO ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LID O E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_____________, A SSISTENTE ADMINISTRATIVO QUE ESTE DIGITEI. CAMILA NINA ERBETTA NA SCIMENTO JUIZA DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO:
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 0/2016 (201604028445) ACUSADO: FABRINY SIMIAO BARROS ANTES DO INT ERROGATORIO, FOI ASSEGURADO O DIREITO DE ENTREVISTA RESERVADA D O ACUSAD O COM O S EU DEFENSOR CONSTITUIDO PELA MM. JUIZA FOI INTE RROGADO O ACUSADO, NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO P ENAL BRASILEIRO, CONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL. O ACUSAD O FOI CI ENTIFICAD O DO INTEIRO TEOR DA ACUSACAO. O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 NR. PROTOCOLO : 311589-78.2016.8.09.0049 AUTOS NR. : 1196 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ GONZAGA ABREU NETO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 19917 GO - GENTIL MEIRELES NETO DESPACHO : PROCESSO: 201603115891 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, RECEBO O RECURSO DE APELACAO APRESENTADO PELO SENTENCIADO LUIZ GONZAGA ABREU NETO EM SEUS EFEITOS L