1.019 resultados encontrados para codigo de processo penal interpretado - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 A 13 DE MARCO DE 2019, AS 16:30 HORAS, COM FULCRO NO ARTIGO 56 DA LEI 11.343/06. CITE-SE OS ACUSADOS E INTIME-SE PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA. INTIMEM-SE E PROMOVAM AS DILIGENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. DE MAIS A MAIS , INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA FORMULADO PELA DEFESA DA ACUSADA SANDRA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA MA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 , PODE E DEVE AQUELA SER CONSIDERADA E CHAMADA PARA, EM CONJUNTO COM ESTA, COMPOR QUADRO PROBANTE SUFICIENTEMENTE NITIDO E PRECISO (CODIGO DE PROCESSO PENAL INTERPRETADO, 11 ED., EDITORA ATLAS SAO PAULO - 2003. P. 92). POR SEU TURNO, O ACUSADO HANDEL SILVA B ORGES NEGOU A PRATICA DELITIVA E DISSE QUE, NA EPOCA DOS FATOS, E STAVA ACOMETIDO DE DENGUE, NAO CONSEGUINDO SEQ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 NTE ENCONTRA-SE SEGREGADO NO PRESIDIO LOCAL. CASO SEJA NECESSARIO , DEFIRO, DESDE JA, A PRERROGATIVA PREVISTA NO ARTIGO 22, 3 DA LE I 11.340/2006. AUTORIZO O ESCRIVAO JUDICIAL A ASSINAR OS EXPEDIEN TES NECESSARIOS. COMUNIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. MAURILANDIA-GO, 16 DE NOVEMBRO DE 2015. A GUARDE-SE A CONCLUSAO E ENVIO DO INQUERIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 INC LUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DOS ARTIG OS 3 DO CPP E 212, 2, DO CPC CANCELE-SE A AUDIENCIA DESIGNADA AS FLS 71 CUMPRA-SE GOIANIA, 20 DE JUNHO DE 2018 BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 75400-27.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 3310 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MARCIO PEREIRA JUNIOR VITIMA : MARINA MEIRELLES DO NASCIMENTO RIBEIRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 TIDO LECIONA JULIO FABBRINI MIRABETE: O CONCEITO DE ORDEM PUBLICA NAO SE LIMITA A PREVENIR A REPRODUCAO DE FATOS CRIMINOSOS, MAS T AMBEM A ACAUTELAR O MEIO SOCIAL E A PROPRIA CREDIBILIDADE DA JUST ICA EM FACE DA GRAVIDADE DO CRIME E DE SUA REPERCUSSAO (IN CODIGO DE PROCESSO PENAL INTERPRETADO: ATLAS, SP, 11 ED., PAG. 803). (G RIFEI) DENOTA-SE AINDA DAS CERTIDOES DE ANTEC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 BREVEMENTE RELATADO DECIDO POIS BEM DISPOE O ARTIGO 118 DO SIS TE MA NORMATIVO PROCESSUAL PENAL PATRIO: "ART 118 ANTES DE TRANS ITA R EM JULGADO A SENTENCA FINAL, AS COISAS APREENDIDAS NAO PODER AO SER RESTITUIDAS ENQUANTO INTERESSAREM AO PROCESSO " ENSINA GUI L HERME DE SOUZA NUCCI, IN LITTERIS: "INTERESSE AO PROCESSO: E O F ATOR LIMITATIVO DA RESTITUICAO DAS COISAS AP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 SEJA A MELHOR. ASSIM, E IMPERATIVO BUSCAR A PROTECAO DA FAMILIA E DA SOCIEDADE, COIBINDO E IMPEDINDO O TRAFICO DE DROGAS. DESSE MO DO, O TRATO JUDICIAL EM RELACAO AOS CRIMES DE TRAFICO DE ENTORPEC ENTES PRECISA SER SEVERO, OBVIAMENTE RESPEITADOS OS LIMITES DA LE GALIDADE, A FIM DE EFETIVAMENTE COIBIR A SUA PRATICA E MINORAR OS EFEITOS AVASSALADORES QUE DELES DECORREM. S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 S CRIMINOSOS, MAS TAMBEM A ACAUTELAR O MEIO SOCIAL E A PROPRIA CR EDIBILIDADE DA JUSTICA EM FACE DA GRAVIDADE DO CRIME E DE SUA REP ERCUSSAO (IN CODIGO DE PROCESSO PENAL INTERPRETADO: ATLAS, SP, 11 ED., PAG. 803.) NAO OBSTANTE OS PREDICADOS PESSOAIS, A GRAVIDADE CONCRETA DOS DELITOS, PRATICADOS EM CONCURSO DE PESSOAS E MEDIAN TE GRAVE AMEACA, COM A UTILIZACAO DE ARMA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 AUTOS NR. : 197 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : DIEGO ANTONIO CAMARA DA SILVA ADV REQTE : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI 21835 GO - OTTO AMAZONAS GOMES DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 201800107735 DESPACHO JUNTE-SE COPIA DA SENTENCA DE FLS. 25/9 AOS AUTOS PRINCIPAIS; APOS, ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. APARECID A DE GOIANIA GO, 26 DE MARCO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 AUTUADO, O QUAL FRANQUEOU A ENTRADA DOS POLICIAIS, QUE ENCONTRARA M A QUANTIA DE R$ 42,00, UMA CNH EM NOME DE NILBERTO DA SILVEIRA DE SOUZA, UMA PORCAO DE MACONHA E 07 (SETE) PEDRAS DE CRACK ENVOL TAS EM PLASTICO BRANCO. INDAGADO SE POSSUIA ARMA DE FOGO, O AUTUA DO INDICOU O SEU GUARDA-ROUPAS, ONDE SE ENCONTROU O REVOLVER ACIM A DESCRITO, COM 06 (SEIS) MUNICOES INTACTA