Seção II ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 P: 1360940 SP 2013/0008364-1, RELATOR: MINISTRO NEFI CORDEIRO, DA TA DE JULGAMENTO: 04/09/2014, T6 SEXTA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJE 19/09/2014) DIANTE DE TAL CONTEXTO, VEJO QUE E NECESSARIA A ABSOLVICAO DO ACUSADO, EM CONFORMIDADE COM O QUE FOI POSTULADO PE LA DEFESA, COM BASE NO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO. O CODIGO DE PROCESSO PENAL ESTABELECE, EM SEU ARTIGO 386,

Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 NR. PROTOCOLO : 192777-08.2017.8.09.0093 AUTOS NR. : 665 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : GENECI NOGUEIRA SILVA ADV REQTE : 6342 GO - ARQUIMEDES REZENDE DE MORAES DESPACHO : TRATA-SE DE DECISAO SIMPLES, HAJA VISTA QUE OS CELULARES ORA PLEI TEADOS TEM GRANDE RELEVANCIA A INSTRUCAO DOS AUTOS DE PROCESSO EM QUE ORIGINOU A APREENSAO. O ARTIGO 118 DO

Seção III ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 ICA DEVE SER VISUALIZADO PELO BINOMIO GRAVIDADE DA INFRACAO + REP ERCUSSAO SOCIAL". (NUCCI, GUILHERME DE SOUZA. CODIGO DE PROCESSO PENAL INTERPRETADO, SAO PAULO, EDITORA RT, 2004, P.564). DESTA FE ITA, NO CASO VERTENTE VISLUMBRO QUE A MANUTENCAO DA PRISAO CAUTEL AR E NECESSARIA E ADEQUADA PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. ASSI M, PELOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS NOS AUTOS, VER

Seção III ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 UBLICA NAO SE LIMITA A PREVENIR A REPRODUCAO DE FATOS CRIMINOSOS, MAS TAMBEM A ACAUTELAR O MEIO SOCIAL E A PROPRIA CREDIBILIDADE D A JUSTICA EM FACE DA GRAVIDADE DO CRIME E DE SUA REPERCUSSAO []" (IN CODIGO DE PROCESSO PENAL INTERPRETADO - 11 ED., P. 803). NESS A TRILHA, IMPORTANTE COLACIONAR O CONCEITO DE "ORDEM PUBLICA, FOR NECIDO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (STJ

Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 NGIMENTO ILEGAL SE O EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DO PROC ESSO E JUSTIFICADO, PORQUE PROVOCADO POR INCIDENTES PROCESSUAIS N AO IMPUTAVEIS AO JUIZ, E RESULTANTES DE DILIGENCIAS DEMORADAS (CO MPLEXIDADE DO PROCESSO COM VARIOS REUS, NECESSIDADE DE EXPEDICAO DE CARTAS PRECATORIAS, DEFENSORES RESIDENTES EM DIVERSAS CIDADES, OBRIGANDO A DILIGENCIAS DE INTIMACAO, INCID

Seção III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/07/2016 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE INHUMAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : NICKERSON PIRES FERREIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 1872

Seção III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 GA E LESOES CORPORAIS NO MOTORISTA DO CAMINHAO. HABEAS CORPUS LIB ERATORIO ALEGANDO NEGATIVA DE AUTORIA, CARENCIA DE FUNDAMENTACAO, AUSENCIA DE DESCRICAO DA PARTICIPACAO DO PACIENTE NA DENUNCIA, P REDICADOS PESSOAIS E MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. 1 - A TESE DE N EGATIVA DE AUTORIA NAO SE MOSTRA EVIDENTE, EXIGINDO DILACAO PROBA TORIA IMPROPRIA NO HABEAS CORPUS. 2 - PRISAO

Seção III ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 CIAL FOI EXARADO NO ANO DE 2012. SUPERADO TAL REGISTRO, E CONSIDE RANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 46, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, PARA ANALISE E MANIFESTACAO. APOS, NOVA CONCLUSAO. JATAI-GO, 06/ 02/2015. STHELLA DE CARVALHO MELO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 105381-95.2014.8.09.0093 : 283 : FLAGRANTE/INQUERITO : O ESTADO/COLETIVIDADE ME

Seção III ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/03/2017 NR. NOTAS : 64 COMARCA DE ARUANA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : RODRIGO CAMELO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO : ANA AMELIA INACIO PINHEIRO ========================================================================

Seção III ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 NR. PROTOCOLO : 421666-22.2016.8.09.0093 AUTOS NR. : 1202 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : NADIR PARREIRA ANDRADE ADV REQTE : 35333 GO - DEBORA JEANE DANTAS_BOTACCI DESPACHO : TRATA-SE DE DECISAO SIMPLES, HAJA VISTA QUE OS VALORES CUJA RESTI TUICAO ORA SE PLEITEIA TEM GRANDE RELEVANCIA A INSTRUCAO DOS AUT O S DE PROCESSO EM QUE ORIGINOU A APREENSA