1.019 resultados encontrados para codigo de processo penal interpretado - data: 10/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 E. APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROCEDENDO O CARTORIO CO M AS CAUTELAS DE PRAXE. NR. PROTOCOLO : 69449-86.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 205 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : CLAUDIO DA CUNHA RIBEIRO ADV ACUS : 25003 GO - CARMELENA ABADIA DE SA DESPACHO : TENHA-SE PRESENTE, POIS, QUE: PARA EFEITO DE PRISAO PREVENTIVA SA O BASTANTES A PROVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 ACUSADO : UALTER FRANCISCO CABRAL JUNIOR KENEDY AUGUSTO DOMINGOS JOAO PAULO SOARES BATISTA FABIO PEREIRA DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADELSON FERNANDES RIBEIRO ADV ACUS : 3617 GO - AILTON ALVES SIQUEIRA 21411 GO - LEONARDO MARQUES SIQUEIRA 49635 GO - ELI VIEIRA DA SILVA JUNIOR 50680 GO - GLAUBER GLEYSON MENDES AMARAL 13941 GO - ABELARDO JOSE DE MOURA DESPACHO : ANT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 JUIZ DE DIREITO : FABIANA FEDERICO SOARES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 11524-90.2019.8.09.0134 AUTOS NR. : 76 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ANDREIA MARIA SILVA VITIMA : A SAUDE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE AND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 359682-63.2014.8.09.0010 391 INQUERITO COLETIVIDADE (SAUDE PUBLICA) E ESTADO. ANA PAULA AMBROSIO RIBEIRO GLEUCIMAR DOS REIS AFONSO NUNES DESPACHO : LADO OUTRO, COM RELACAO AO INDICIADO GLEUCIMAR AFONSO NUNES, RECO NHECO A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, FACE A ATIPICI DADE DA CONDUTA, POR INEXIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 O E POSSE DE ARMA DE FOGO. DESTA FORMA, A PRISAO PREVENTIVA E DE RIGOR, NAO SO PARA RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA, ABALADA PELA GRAVI DADE DO DELITO, NOTADAMENTE POR SER ESTA COMUNIDADE UMA CIDADE PE QUENA E PACATA, MAS TAMBEM PARA IMPEDIR A REITERACAO CRIMINOSA, P OSTO QUE OS DENUNCIADOS SAO INDIVIDUOS ENVOLVIDOS COM O MUNDO DO CRIME E, EM LIBERDADE, CERTAMENTE VOLTARIAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 A MANUTENCAO DO DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA". (HC N. 89/226/GO, 1 TURMA, DJ 29.06.2007, P.58), SENDO OPORTUNA A DEFINICAO DE NUCC I: "GARANTIA DA ORDEM PUBLICA: TRATA-SE DA HIPOTESE DE INTERPRETA CAO MAIS EXTENSIVA NA AVALIACAO DA NECESSIDADE DA PRISAO PREVENTI VA. ENTENDE-SE PELA EXPRESSAO A NECESSIDADE DE SE MANTER A ORDEM NA SOCIEDADE, QUE, VIA DE REGRA, E ABALAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 EXECUTADO : COMERCIAL VIDEO LAR ADV EXEQTE : 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA DESPACHO : PROCESSO N: 200403111298 DESPACHO A TEOR DA PETICAO DE FLS. 68, C ITE-SE A EMPRESA EXECUTADA DA FORMA REQUERIDA, NO ENDERECO INFORM ADO AS FLS. 72, QUAL SEJA: RUA MANOEL GARCIA JUNIOR, S/N, QD. 15, LT. 3-A, JARDIM PRIMAVERA, TURVELANDIA-GO, PARA PAGAR A DIVIDA N O PRAZO DE 05 (CI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 : : : : : 246862-72.2010.8.09.0162 699 ACAO PENAL ARNALDO SANTANA DE ARAUJO MARCELLA ALVES TOSCANO VIEIRA ANTONIO VIEIRA DE SENA ADV ACUS : 31248 DF - RODRIGO LUCIANO RIEDE DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 86, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO. JA APRESENTADAS AS RAZOES RECURSA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 OGAS DIRETAMENTE DAS MAOS DO CONDUZIDO. EM RAPIDAS PALAVRAS, VE-S E QUE RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, POIS E POSSIVEL CONSTATAR, NUM PRIMEIRO MOMENTO, QUE O AUTUADO PODE ES TAR ENVOLVIDO COM ATIVIDADES CRIMINOSAS, BEM COMO ORGANIZACAO CRI MINOSA. ATIVIDADE CRIMINOSA E SE POR A EXECUTAR ATIVIDADE ILICITA FREQUENTE E COM ESTADO DE ESPIRITO FAVORAV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 MIRABETE,NESTOR TAVORA E ROSMAR RODRIGUES ALENCAR: "O CONCEITO D E ORDEM PUBLICA NAO SE LIMITA A PREVENIR A REPRODUCAO DE FATOS CR IMINOSOS, MAS TAMBEM A ACAUTELAR O MEIO SOCIAL E A PROPRIA CREDIB ILIDADE DA JUSTICA EM FACE DA GRAVIDADE DO CRIME E DE SUA REPERCU SSAO" (IN CODIGO DE PROCESSO PENAL INTERPRETADO: ATLAS, SP, 11 ED ., PAG. 803). "EM NOSSO ENTENDIMENTO, A DEC