1.019 resultados encontrados para codigo de processo penal interpretado - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 C/C 71, AMBOS DO CODIGO PENAL. O ESTADO DE FLAGRANCIA ENCONTRA-SE DEMONSTRADO, EIS QUE OS CONDUZIDOS, EM TESE, TINHA ACABADO DE CO METER A REFERIDA INFRACAO PENAL (ARTIGO 302, II, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL). EM CORRETA OBEDIENCIA AS DISPOSICOES LEGAIS, O COND UTOR, AS TESTEMUNHAS, OS SUPOSTOS AUTORES DO CRIME FORAM CONDUZID OS E REGULARMENTE OUVIDOS, ESTANDO O INSTRU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 ORZE GRAMAS) E 01 (UMA) PORCAO DE UMA SUBSTANCIA SEMELHANTE A COC AINA, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO DE COR AZUL, PESANDO APROXIM ADAMENTE 02G (DOIS GRAMAS); QUE NA DATA DE HOJE, 23/06/2016, O DE POENTE E O AGENTE RAFAEL DESLOCARAM-SE ATE A RESIDENCIA DE RONE S OUZA DUARTE COM A FINALIDADE DE CUMPRIREM MANDADO DE PRISAO PREVE NTIVA EM DESFAVOR DO MESMO; QUE AO ENTRARE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PARTICIPACAO NO CRIME E QUE O AUTUADO JARDEL JESUS RIBEIRO FOI A PESSOA QUE PASSOU AS INFORMACOES DE QUE NO HOTEL, LOCAL DO LATRO CINIO, HAVIA UM COFRE COM MUITO DINHEIRO. DECLAROU QUE O AUTUADO JARDEL FOI LOCALIZADO, OPORTUNIDADE EM QUE TODOS ENCAMINHADOS PAR A A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL. DECLAROU QUE FOI ENCONTRADO AINDA A QUANTIA DE R$ 2.830,00 (DOIS MIL, OITOCENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 OVAVELMENTE FRUSTRARA OS FINS DO PROCESSO. JA NA DECRETACAO AUTON OMA DA CUSTODIA CAUTELAR PREVENTIVA, O REU OU INDICIADO SE ENCONT RA SOLTO E O SEU RECOLHIMENTO AO CARCERE DEVE SE CERCAR DE OUTRAS EXIGENCIAS. NAO SE CUIDA DE SOLTAR QUEM NAO PODE SER SOLTO, MAS DE RECOLHER AO CARCERE QUEM VINHA RESPONDENDO SOLTO AO PROCESSO O U INQUERITO. DAI O TRATAMENTO LEGAL DIFERENC
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 MENTO, ATRAVES DE DEFENSOR CONSTITUIDO, ALEGANDO EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUCAO. MANIFESTACAO MINISTERIAL PELO INDEFERIMENTO DO PLE ITO (FLS. 330-2). E O BREVE RELATO. DECIDO. APOS A ANALISE DO TEO R DO CADERNO PROCESSUAL, VEJO QUE O PEDIDO MERECE INDEFERIMENTO. INFERE-SE DOS AUTOS QUE O ACUSADO FOI PRESO EM FLAGRANTE EM 05.03 .2016, SENDO A PRISAO CONVERTIDA EM PREVENTIVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PEREIRA ALVES, TESTEMUNHA) AS TESTEMUNHAS VENERALDO SOARES DE AL MEIDA E ANTONIO ALVES DA CRUZ NETO, POLICIAIS, TROUXERAM INFORMAC OES IMPORTANTES, SENDO PERTINENTE DESTACAR OS SEGUINTES TRECHOS: QUE DO DIA 07/01/03, EM CONVERSA COM O DEPOENTE (OSMAIRO), ESTE C ONTOU QUE NA DATA DE 24 PARA 25/12/02, DATA EM QUE FORA VITIMA DE TENTATIVA DE HOMICIDIO NO MUNICIPIO DE FAINA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 TRE DELEGADA DA POLICIA CIVIL DE RIO VERDE/GO COMUNICOU ATRAVES D O OFICIO N. 159/2015 QUE, NO DIA 14/01/2015, POR VOLTA DAS 23:12 HORAS, NA RUA EURIPEDES GASPAR DUTRA, QUADRA 35, LOTE 08, VILA BO RGES, NESTA CIDADE DE RIO VERDE/GO, FOI EFETIVADA A PRISAO EM FLA GRANTE DE DIEGO PABLO MELO DOS SANTOS E AQUELANIA SANTOS RODRIGUE S PELA SUPOSTA PRATICA DE INFRACOES AO AR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 FOI EFETIVADA A PRISAO EM FLAGRANTE DE RAIMUNDO MENDES DOS SANTOS , PELA SUPOSTA AUTORIA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 121, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL, COMBINADO COM A LEI N. 11.340/2006. O ESTAD O DE FLAGRANCIA ENCONTRA-SE DEMONSTRADO, EIS QUE O CONDUZIDO, EM TESE, HAVIA ACABADO DE PRATICAR A REFERIDA INFRACAO PENAL (ARTIGO 302, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 ENTES PARA TRANQUILIZAR A CONSCIENCIA DO JUIZ". A GUISA DE PARADI GMA, DESTACO JULGADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: "PRISAO PREVENT IVA. PROVA BASTANTE DA EXISTENCIA DO CRIME E SUFICIENTES INDICIOS DE AUTORIA, PARA EFEITO DE TAL PRISAO. NAO SE PODE EXIGIR, PARA ESTA, A MESMA CERTEZA QUE SE EXIGE PARA A CONDENACAO. PRINCIPIO D A CONFIANCA NOS JUIZES PROXIMOS DAS PROVAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 A DE FOGO. ORDEM DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 121958-73.2013.8. 09.0000, REL. DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA, 2A CAMARA CRIMINA L, JULGADO EM 21/05/2013, DJE 1316 DE 06/06/2013). ALEM DA GRAVID ADE CONCRETA DO DELITO E DO MODUS OPERANDI UTILIZADA NA PRATICA D A(S) SUPOSTA(S) INFRACAO(OES) PENAL(IS), CONVEM SALIENTAR A REPER CUSSAO QUE O DELITO DE ROUBO CAUSA NA SOC