Seção III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENT IVA DE CAMILA DIAS MATEUS, NOTADAMENTE PELOS ARGUMENTOS JA LEVANT ADOS NAS DECISOES AS FLS. 25/26 (FLAGRANTE) E AINDA PELOS FUNDAME NTOS AGORA SUPRACITADOS. SALIENTO AINDA, QUE AS CIRCUNSTANCIAS QU E ENSEJARAM NA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO PODERAO SER NOVAMENTE APRECIADAS NO DECORRER DA INSTRUCAO CRIMINA

Seção II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 OU IV - EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE. O JUIZO PREVISTO NO AR T. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PERMITE A ABSOLVICAO SUMARIA, DESDE QUE PRESENTE QUAISQUER DAS HIPOTESES FIXADAS NO PROPRIO DI SPOSITIVO INDICADO E QUE, TRADUZEM SITUACOES INCONTESTAVEIS PARA O AFASTAMENTO DA ACAO PENAL. ASSIM, EM FACE DESTE JUIZO PROBATORI O, AFASTA A POSSIBILIDADE DE ABSOLVICAO SUMARI

Seção II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 DO. INTIMEM-SE. REQUISITE-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 407496-45.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 656 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RENAN SALES DE LIMA ACUSADO : GUSTAVO RAMOS BENEVIDES ADV ACUS : 24972 GO - RUBIA KENIA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO

Seção III ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 ANTE DE FURTO QUALIFICADO, LOGO FORA PREENCHENDO ASSIM OS REQUISI TOS LEGAIS AUTORIZADORES DA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, QUAL SEJA, PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME, BEM COMO PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, COM O OBJETIVO PROCEDER A UMA EFETIVIDADE DA PREST ACAO JURISDICIONAL, SOB PENA DE O JUDICIARIO CAIR EM TOTAL DESCRE DITO JUNTO A POPULACAO. DO EXPOSTO, COM FUL

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 301113-14.2016.8.09.0038 : 214 : FLAGRANTE/INQUERITO : HIGOR MARQUES ARCANJO HITALO MARQUES ARCANJO VITIMA : COLEGIO JOAO XAVIER FERREIRA E COLEGIO PRUDENCIO ADV IND : 26098 GO - CESAR JOSE LEMES DESPACHO : DECISAO: TRATA-SE DE CRIME CUJA PENA MAXIMA EM TESE NAO ULTRAPASS A 04 ANOS E O CODIGO DE PROCESSO PENAL PERMITE A FIXACA

Seção III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 ITO DO FATO OU DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO. NESSE MESMO SENTIDO, O CODIGO DE PROCESSO PENAL PERMITE, EM CASO DE DUVIDA, SEJA O INCIDENTE EM QUESTAO INSTAURADO O QUE E O CASO DOS AUTOS. ART. 149. QUANDO HOUVER DUVIDA SOBRE A INTEGRIDADE MEN TAL DO ACUSADO, O JUIZ ORDENARA, DE OFICIO OU A REQUERIMENTO DO M INISTERIO PUBLICO, DO DEFENSOR, DO CURADOR, D

Seção III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 CA: ACUSADO: ADVOGADO NOMEADO PARA O ATO: NR. PROTOCOLO : 221412-55.2014.8.09.0173 AUTOS NR. : 250 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIEGO DA SILVA SANTOS ADV ACUS : 13599 GO - JOSE JORGE MARQUES FERRAZ DESPACHO : PROTOCOLO: 201402214124 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: DIEG O DA SILVA SANTOS TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO AOS 17 DIAS DE ABRIL DE 2017, AS 17H1

Seção II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 EMUNHA JUSCENILDO DA SILVA SANTANA, ARROLADA PELA ACUSACAO, QUE J A HAVIA SIDO DISPENSADA PELO MINISTERIO PUBLICO, E NESTA DATA A D EFESA TAMBEM DISPENSOU SUA OITIVA. AS PARTES REQUERERAM VISTAS DO S AUTOS PARA MANIFESTAREM SOBRE AS TESTEMUNHAS FALTANTES. EM SEGU IDA, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DEFIRO OS PEDIDOS A CIMA. DE-SE VISTAS DOS AUTOS AO MINISTER

Seção II ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : RAIENE GONZAGA MEDEIROS ROCHIAICON VALLE DE ARAUJO VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 35353 GO - JOAO FERNANDES FILHO 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N: 96839-02.2015.809.0175 DECISAO CONFORME DECISAO PROFERID A PELO ACORDAO, O TRIBUNAL DE JUSTICA CONHECEU DO RECURSO E D

Seção II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 AO DE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORIA PUBLICA. INTIMEM-SE . CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE SETEMBRO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO D A SILVA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 138062-61.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 718 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIONISIO HENRIQUE SILVA SANTOS VITIMA : ALAN LUAN ABREU SANTOS ADV ACUS : 42231 GO - WILSON BARBALHO JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 1