Seção III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 DESPACHO : PROCESSO N.: 201602153358 SENTENCA CUIDA-SE DE AUTOS REPRESENTACA O POR MEDIDAS PROTETIVAS EM DESFAVOR DE MAURICIO DE MORAES MELO P ARA APURAR A PRATICA, EM TESE, DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTS. 1 40 E 147 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, C/C ART. 5 DA LEI N. 11.340/ 06, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. COM VISTA DOS AUTOS, O MINISTERIO P UBLICO PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO

Seção III ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 ACUSADO : OSCAR GOULART VILELA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DECISAO: DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO PELO PERIODO DE 02 (DO IS) ANOS, FICANDO CONDICIONADO AO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS ACIMA F IXADAS. TRANSCORRIDO O PRAZO DE SUSPENSAO SEM VIOLACAO DAS CONDIC OES OU SEM QUE O BENEFICIADO SEJA PROCESSADO POR OUTRO DELITO, AB RA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO.

Seção III ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 MATERIALIDADE DO CRIME E OS INDICIOS DE AUTORIA (FUMUS COMISSI D ELICTI), BEM COMO HAJA VIOLACAO A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA/ECONO MICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL (PERICULUM IN LIBERTATIS). NO PRESENTE CAS O, VISLUMBRO QUE O REEDUCANDO SE ENCONTRAVA CUMPRINDO PENA EM REG IME FECHADO, O QUAL FOI CONDENADO A PENA DE

Seção III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 NTIAS INDIVIDUAIS DO CIDADAO. ALIAS, VALE DIZER, EXISTINDO FUNDAD AS SUSPEITAS E ALGUNS INDICIOS JA APURADOS DE QUE O INVESTIGADO P OSSUI OBJETOS EM SUA RESIDENCIA, POSSIVELMENTE FRUTO DE CRIMES CO NTRA O PATRIMONIO, SURGE DAI O DIREITO DO PROPRIO ESTADO, DE EXER CITAR O SEU PODER DE INVESTIGACAO CRIMINAL, O QUAL SE SOBREPOE AS GARANTIAS INDIVIDUAIS, UMA VEZ QUE SE TRAT

Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COMPARECER NO DIA 24/10/2016, 10:00 HORAS NA CLIMOP, PARA A REALIZACAO DA PERICIA MEDICA. NR. PROTOCOLO : 457997-38.2015.8.09.0125 AUTOS NR. : 312 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : DINACIR SILVEIRA ROSA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COMPARECER NO DIA 24/10/2016, 09:

Seção III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 NDADO PRETENDIDO, NOTADAMENTE, PARA BUSCAR E APREENDER INSTRUMENT OS UTILIZADOS NA PRATICA DE CRIME (ARMAS DE FOGO) OU DESTINADOS A FIM DELITUOSO. OBSERVA-SE, AINDA, QUE OS LIMITES DA MEDIDA REQUE STADA ESTAO BEM DELINEADOS, QUE ESTA NAO SE MOSTRA EXCESSIVA E TA MPOUCO INFRINGE OS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS DO CIDADAO. A LIAS, VALE DIZER, EXISTINDO FUNDADAS SUSPEIT

Seção III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PROCESSO N: 201602424211 DECISAO INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COMPLETAR A INICIAL, FORNECENDO AOS AUTOS O COMPROVANTE DE ENDERECO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA IN ICIAL. ESCLARECO QUE O COMPROVANTE DE ENDERECO DEVERA ESTAR EM NO ME DO REQUERENTE OU EM NOME DE UM FAMILIAR COM GRAU DE PARENTESCO PROXIMO COMPROVANDO O VINCULO. CASO O IMOVEL

Seção III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 ADV ACUS : 20792 GO - FRANKLIN ASSUNCAO PEREIRA DESPACHO : ANAPOLIS 1 VARA CRIMINAL 201201246681 DESPACHO EM FACE DA CERTIDA O DE FL. 86, REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 09/11/2015 AS 16:00 HORAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CASO NECESSARIO, EXPEC A-SE CARTA PRECATORIA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 05/05/201 5. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR.

Seção III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 NO ENTANTO, O ACUSADO GEOVANILDO AINDA NAO FOI CITADO, POR FORCA DE MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO POR ESTE JUIZO, O MESMO FOI PRESO N A CIDADE CAMPOS VERDES/MT (FLS. 309) E RECAMBIADO A ESTE JUIZO, O CASIAO EM QUE EMPREENDEU FUGA DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL NO DIA 2 8 DE SETEMBRO DE 2014 POR VOLTAS 17H, CONFORME FLS. 76. COM VISTA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL, ESTE MANIFES

Seção III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 ENA DE PROTESTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CONFORME PREVISTO NOS PRO VIMENTOS N 07/2015 E N 12/2015 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA. CUMPRIDA A DETERMINACAO ACIMA, E, EM SENDO O CASO, PROCEDA-SE A B AIXA NA DISTRIBUICAO COM A AVERBACAO DO VALOR DAS CUSTAS (DESPACH O N 979/2007/PROC. N 2307731/2007 CGJ). E, SUPERANDO O VALOR DESS AS A SOMA DE R$ 100,00 (CEM REAIS), A LUZ DA