739 resultados encontrados para codigo de processo penal preve - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 NR. PROTOCOLO : 222836-70.2004.8.09.0113 ( 200402228361 ) AUTOS NR. : 278 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : IBAMA REU : MARIA APARECIDA PEREIRA DE MATOS DESPACHO : DESPACHO: "REDESIGNE-SE A AUDIENCIA PARA A FORMULACAO DE EVENTUAL PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 26/10/2 017, AS 13H15MIN, DEVENDO A ACUSADA SER INTIMADA PARA COMPARECER AO ATO PROCESSUAL"
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/02/2016 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : 2A.VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES ================================================================================ NR. PROTOC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 SILVA, OAB/GO 35 277, ALTERANDO NO SPG E ETIQUETA DO PROCESSO AR UANA, 25 DE MAIO DE 2016 LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 366485-62.2013.8.09.0183 AUTOS NR. : 181 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : JOSE ALVES DIAS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 32719 GO - CELIO SILVIO DE MENDONCA JUNIOR DESPACHO : DEC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 AVORAVEL AO PEDIDO, DIANTE DA ATUALIZACAO DE SEU ENDERECO. E O RE LATORIO. DECIDO. VERIFICO QUE NAO HA ELEMENTOS CONCRETOS QUE DENO TEM QUE A LIBERDADE DO ACUSADO COLOQUE EM RISCO A APLICACAO DA LE I PENAL, VEZ QUE JEFFERSON SILVA NASCIMENTO ATUALIZOU SEU ENDEREC O, SANANDO O MOTIVO PELO QUAL FOI DECRETADA A SUA PRISAO PREVENTI VA, O ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 ITUI INFRACAO DISCIPLINAR: () XI - ABANDONAR A CAUSA SEM JUSTO M OTIVO OU ANTES DE DECORRIDOS DEZ DIAS DA COMUNICACAO DA RENUNCIA JA O ART 265 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PREVE MULTA EM CASO D E ABANDONO DO PROCESSO PELO ADVOGADO: " O DEFENSOR NAO PODERA ABA N DONAR O PROCESSO SENAO POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICADO PREVIAME NTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/07/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE URUANA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : DIVINA TEREZINHA DOS REIS SILVA (RESP.) JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO MANSO E SILVA ===================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 D E S P A C H O APOS A SENTENCA O CONDENADO JON LUCAS RODRIGUES M ANIFESTOU INTERESSE EM RECORRER, ENTRETANTO, AINDA NAO APRESENTOU SUAS RAZOES RECURSAIS. JA O SENTENCIADO YURI DIAS LINO APRESENTO U SUAS RAZOES RECURSAIS AS FLS. 171/175. TENDO EM VISTA QUE A APE LACAO E PROPRIA E TEMPESTIVA, RECEBO-A EM SEU EFEITO LEGAL. ABRAM VISTA AO CONDENADO JON LUCAS RODRIGUES PAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 NR. PROTOCOLO : 107637-15.2016.8.09.0069 AUTOS NR. : 243 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : JOAO BATISTA RIBEIRO DA SILVA ADV ACUS : 39737 GO - MARCIO CARRATTE DE FARIA DESPACHO : AUTOS N: 201601076376 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL. 1 54 VERSO, DETERMINO QUE SEJA REITERADO O OFICIO DE FL.144. DETERM INO AINDA QUE ENTRE EM CONTATO T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 INDEPENDENTEMENTE DE REABILITACAO OU DE PROVA DE REPARACAO DE DA NOS (SUMULA 09 DO TSE), EXPECA-SE OFICIO AO TRIBUNAL REGIONAL ELE ITORAL COMUNICANDO O TEOR DESTA SENTENCA, PARA REABILITACAO DOS D IREITOS POLITICOS. CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA SE O SENTENCIADO EF ETUOU O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA E, CASO NEGATIVO, REMETAM-SE O S DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA A FAZENDA P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 NCIA, BEM COMO SOBRE A VEDACAO DA DIVULGACAO DESTE MATERIAL A PES SOAS ESTRANHAS A ESTE PROCESSO. EM SEGUIDA, FOI REALIZADO O INTER ROGATORIO DO REU WENDER CARVALHO BORGE . A DEFESA DISPENSOU A OIT IVA DA TESTEMUNHA PAULO CESAR FERNANDES SANTANA . O CAUSIDICO DR. IGOR REQUEREU PRAZO PARA APRESENTAR SUBSTABELECIMENTO. POR FIM, O MM. JUIZ ASSIM DECIDIU: FICA A DEFESA INTIM