739 resultados encontrados para codigo de processo penal preve - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 NR. PROTOCOLO : 396822-34.2012.8.09.0162 AUTOS NR. : 1511 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LOURDIMAR SILVA DA COSTA ACUSADO : MAURICIO FRANCA DOS SANTOS DESPACHO : DESSE MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, C/C ART. 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO MA URICIO FRANCA DOS SANTOS, RELATIVA A CONDUTA NARRADA NOS AUTOS. P UBLIQUE-SE.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONSIDERANDO A SITUACAO ECONOMICA DO A UTUADO, CONCEDO-LHE A FIANCA, FIXANDO O VALOR DE R$ 2.626,00 (DOI S MIL SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS). INTIME-SE O AUTUADO. COMP ROVADO O RECOLHIMENTO DO VALOR DA FIANCA E JUNTADA A COPIA DO DOC UMENTO DE IDENTIFICACAO, EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA, MEDIANTE TERMO CONSTANDO AS OBRIGACOES E SANCOES PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 IVO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM AS ALEGACOES FINAIS POR MEMO RIAIS. APOS, PROMOVA-SE A SERVENTIA A JUNTADA DOS ANTECEDENTES CR IMINAIS DO ACUSADO. SO ENTAO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELI BERACAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA-GO., 7 DE FEVEREIRO D E 2018. JESUS RODRIGUES CAMARGOS JUIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUDICIA RIO N 2.048/2016) NR. PROTOCOLO : 362998-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 CRIVANIA TOMAR AS PROVIDENCIAS DE MISTER. INTIMEM-SE. DE-SE CIENC IA AO MINISTERIO PUBLICO. URUACU, 18 DE ABRIL DE 2016. LEONARDO N ACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 419711-07.2015.8.09.0152 AUTOS NR. : 1249 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MILENY BARBOSA DA SILVA ACUSADO : SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 30813 GO - HELIER PRADOS SILVA II
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 AO E JULGAMENTO. ADEMAIS, VISLUMBRA-SE QUE OS CRIMES POR ELE SUPO STAMENTE COMETIDOS PREVEM PENAS DE DETENCAO DE 3 (TRES) MESES A 3 (TRES) ANOS E DETENCAO DE 1 (UM) A 6 (SEIS) MESES, OU MULTA, DE FORMA QUE A PRESENTE PRISAO CAUTELAR SE AFIGURA MAIS GRAVOSA QUE EVENTUAL CONDENACAO. O ARTIGO 654, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , PREVE QUE OS JUIZES E OS TRIBUNAIS TEM COMP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 PROTOCOLO N 201300676030 DESPACHO CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JUL GADO. APOS, ENCAMINHE-SE A ARMA DE FOGO APREENDIA CONFORME TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FL. 32 AO COMANDO REGIONAL DO EXERCITO , PARA OS FINS DO ART. 25 DA LEI 10.826/03. POR FIM, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. INTIME-SE. CUMPRA-S E. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 21 DE SETEMBRO DE 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/06/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ITAGUARU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LINDINEIA MOREIRA DAMASCENO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : NATANAEL REINALDO MENDES ===========================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE; NR. PROTOCOLO : 282050-43.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1683 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : ROBERTA LIMA DO CARMO ADV REQTE : 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 282050-43.2017.809.0175 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO JA SE MANIFESTOU EM RELACAO AO REQUERIMENTO RETRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 34964 GO - MAYARA YASMIN RODRIGUES DE MORAIS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM BASE ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO PROCES SO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA EXO RDIAL, MOTIVO PELO QUAL, ABSOLVO ELIVAN VAZ GERMANO E PRISCILLA M ENDONCA DE ANDRADE LEMES GERMANO DAS IMPUTACOES ATRIBUIDAS. CUSTA S PELO ESTADO. TRANSITADA ESTA EM JULGADO ESTA SENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 SCLARECEREM DE MANEIRA CLARA, PRECISA E OBJETIVA QUAL E A CONTROV ERSIA DO PROCESSO, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NI QUELANDIA,14 DE SETEMBRO DE 2017. JESUS RODRIGUES CAMARGOS JUIZ S UBSTITUTO (DECRETO JUDICIARIO N 2.048/2016) ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA