Seção III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 IVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FULCRO NO ART. 395, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. APOS O TRANSI TO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS BAIXAS E AS CAUTELAS DE PRAXE. I . CUMPRA-SE. EXPECA-SE O NECESSARIO. MONTIVIDIU/GO, 10 DE JANEIRO DE 2018. 2 GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO MONTIVIDIU, 16 de janeiro de 2019 ____________________

Seção II ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 BSOLVER O ACUSADO VILIVALDO ALVES CAMARGO, DA IMPUTACAO QUE LHE F OI FEITA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 386, INCISOS II E V, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. APOS O TRANSITO EM JULGAD O, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE AGOSTO DE 2017. LEVINE RAJ A GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTI

Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 DAMENTACAO DA SUA SENTENCA, O MELHOR CAMINHO E A ABSOLVICAO ASSI M, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO ADUZIDA NA DENUNCIA, PARA ABSOL VER O ACUSADO RAFAEL ANTONIO DA SILVA, DA IMPUTACAO QUE LHE FOI F EITA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SEM CUSTAS APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUI VEM-SE COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO PUBLI

Seção III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 R EM LIBERDADE EM RAZAO DA PENA APLICADA E POR NAO ESTAREM PRESEN TES OS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, LANCE-SE O NOME DO SENTENCIAD O NO ROL DOS CULPADOS E COMUNIQUE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE APLICACAO DOS EFEITOS DOS ARTS. 15, III, DA CONSTITU ICAO FEDERAL E ART. 71, 2, DO CODIGO ELEITOR

Seção II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 DO REU IN DUBIO PRO REO SE O JUIZ NAO POSSUI PROVAS SOLIDAS PARA A FORMACAO DO SEU CONVENCIMENTO, SEM PODER INDICA-LAS NA FUN DAMENTACAO DA SUA SENTENCA, O MELHOR CAMINHO E A ABSOLVICAO ASSI M, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO ADUZIDA NA DENUNCIA, PARA ABSOL VER O ACUSADO JOHN LENON FREITAS DE OLIVEIRA, DA IMPUTACAO QUE LH E FOI FEITA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 386,

Seção II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 VER O ACUSADO JOHN LENON FREITAS DE OLIVEIRA, DA IMPUTACAO QUE LH E FOI FEITA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO , ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 12 DE JUNHO DE 2017. PATRICIA DIA S BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR.

Seção II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 POIS ANTES UM CULPADO NAS RUAS DO QUE UM INOCENTE NA CADEIA AI NDA NESTE SENTIDO, GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN CODIGO DE PROCESS O PENAL COMENTADO, FLS 732/733: ( ) E OUTRA CONSAGRACAO DO PRI NCIPIO DA PREVALENCIA DO INTERESSE DO REU IN DUBIO PRO REO SE O JUIZ NAO POSSUI PROVAS SOLIDAS PARA A FORMACAO DO SEU CONVENCIMEN TO, SEM PODER INDICA-LAS NA FUNDAMENTACAO DA SUA SE

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 RISCO DE SE COLOCAR UM CULPADO NAS RUAS, POIS A NTES UM CULPADO NAS RUAS DO QUE UM INOCENTE NA CADEIA AINDA NEST E SENTIDO, GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO, FLS 732/733: () E OUTRA CONSAGRACAO DO PRINCIPIO DA P REVALENCIA DO INTERESSE DO REU IN DUBIO PRO REO SE O JUIZ NAO PO SSUI PROVAS SOLIDAS PARA A FORMACAO DO SEU CONVENCIMENTO, SEM POD

Seção II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 POIS ANTES UM CULPADO NAS RUAS DO QUE UM INOCENTE NA CADEIA AI NDA NESTE SENTIDO, GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN CODIGO DE PROCESS O PENAL COMENTADO, FLS 732/733: ( ) E OUTRA CONSAGRACAO DO PRI NCIPIO DA PREVALENCIA DO INTERESSE DO REU IN DUBIO PRO REO SE O JUIZ NAO POSSUI PROVAS SOLIDAS PARA A FORMACAO DO SEU CONVENCIMEN TO, SEM PODER INDICA-LAS NA FUNDAMENTACAO DA SUA SE

Seção II ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 ABSOLVER O ACUSADO, MESMO QUE CORRENDO O RISCO DE SE COLOCAR UM CULPADO NAS RUAS, POIS ANTES UM CULPADO NAS RUA S DO QUE UM INOCENTE NA CADEIA AINDA NESTE SENTIDO, GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO, FLS 732/733 : ( ) E OUTRA CONSAGRACAO DO PRINCIPIO DA PREVALENCIA DO INTERE SSE DO REU IN DUBIO PRO REO SE O JUIZ NAO POSSUI PROVAS SOLIDAS PARA A