Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 MPRA-SE. MONTIVIDIU-GO, 05 DE ABRIL DE 2019. GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 272856-61.2014.8.09.0195 142 ACAO PENAL JOSE WIULKER SOUZA ANDRADE A INCOLUMIDADE SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 37171 GO - CRISTIANE MARIA SCHNEIDER RUEDA DESPACHO : PROCESSO N. 272856-61.2014.809.0195 (201402728560) VITIMA: A

Seção II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 NR. PROTOCOLO : 453737-30.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1455 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCIELLE MESQUITA NUNES VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ASSIM, VERIFICA-SE QUE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO COLIGIDOS EM JUI ZO SAO FRAGEIS E INSUFICIENTES, VEZ QUE NAO RESTOU CARACTERIZADO, COM CERTEZA, TER A RE PRATICADO

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 MAS NAO SENDO ESTA SUFICIENTE, FAZENDO RESTAR A DUVIDA, SURGEM DO IS CAMINHOS: CONDENAR O ACUSADO, CORRENDO O RISCO DE SE COMETER U MA INJUSTICA, OU ABSOLVE-LO, CORRENDO O RISCO DE SE COLOCAR NAS R UAS, EM PLENO CONVIVIO COM A SOCIEDADE, UM CULPADO. A MELHOR SOLU CAO SERA, INDISCUTIVELMENTE, ABSOLVER O ACUSADO, MESMO QUE CORREN DO O RISCO DE SE COLOCAR UM CULPADO NAS R

Seção II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 RARIO, CONDENACAO E MEDIDA QUE SE IMPOE. (...) 9 - RECURSO CONHEC IDO E PROVIDO PARCIALMENTE." (TJGO, APELACAO CRIMINAL 30590-8/213 , REL. DES. PRADO, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 15/05/2007, DJE 15008 DE 28/05/2007) " APELACAO. TRAFICO DE ENTORPECENTE. NULIDA DE DA CITACAO : INOCORRENCIA. ABSOLVICAO COM SUPORTE NO ART. 386, IV DO CPP. VALIDA SERA A CITACAO DO REU VIA

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 DE PROCESSO PENAL), DEVENDO SER PRIVILEGIADO O PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO. E, NAO HAVENDO PROVA DE QUE O REU TENHA DADO CAUSA AO R ESULTADO PELA AUTORIA, CO-AUTORIA OU PARTICIPACAO, DEVE SER ABSOL VIDO. E CONSIDERANDO QUE NAO PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENACAO , O ACUSADO DEVE SER ABSOLVIDO, A TEOR DO DISPOSTO NO ARTIGO 386, VI, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM RELACAO

Seção III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 SO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. APOS AS FORMALID ADES LEGAIS, ARQUIVE-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. PARANAIGUARA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018. MARIA C LARA MERHEB GONCALVES ANDRADE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 253127-78.2017.8.09.0119 AUTOS NR. : 170 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VERGILIO BATISTA DE REZENDE ADV ACU

Seção III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 NAO PODE SER ANALISADA DE MODO PREJUDICIAL QUANTO A PRODUCAO DA PROVA, UMA VEZ QUE ELE TEM O DIREITO CONSTITUCIONAL AO SILENCIO, NAO DEVENDO ESTE SER INTERPRETADO EM SEU DESFAVOR. DESTA FORMA, C OMO SE OBSERVA, A INSTRUCAO PROBATORIA NAO OBTEVE EXITO EM DESVEN DAR A AUTORIA DO CRIME DESCRITO NA INICIAL, INEXISTINDO ASSIM, PR OVAS TENAZES A AMPARAR O DECRETO CONDENATORIO

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 REITO NR. PROTOCOLO : 41040-64.2018.8.09.0014 AUTOS NR. : 233 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GABRIELA DE OLIVEIRA DOS SANTOS ACUSADO : NATALINO LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA ADV ACUS : 37682 GO - SILVANA PAULA GOMES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA INICIAL PA RA ABSOLVER O REU NATALINO LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA, JA QUALIFIC ADO NOS AUTOS,

Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 NOMEADO PARA O ATO O DR. RONALDO DAVID GUIMARAES 23.949/GO. OCORR ENCIAS DECLARADA ABERTA A AUDIENCIA NA FORMA DA LEI, A MAGISTRADA PASSOU A COLHER OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS ACIMA DESCRITAS. OITIVA GRAVADA EM AUDIO E VIDEO, CONFORME CD DRS ANEXADO. DELIBER ACOES PELA MM. JUIZA DE DIREITO FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO : ATO CUMPRIDO. DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO

Seção II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 MENTO DA PENA. CONSIDERANDO QUE FOI ESTABELECIDO O REGIME SEMIABE RTO PARA CUMPRIMENTO DA PENA, BEM COMO A INEXISTENCIA DOS REQUISI TOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA (ART. 312 DO CPP), CONCEDO AOS ACUSADOS O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. NOS TERMOS DO A RTIGO 387, IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEIXO DE CONDENAR OS ACUSADOS AO PAGAMENTO DO MINIMO INDENIZATORIO