Seção III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201400966617 AUTOS N : 165/2014 ACUSADO : SEBASTIAO CRISTIANO LIMA DESPACHO FACE A CERTIDAO DE FLS. 385, EXPECA-SE C ARTA PRECATORIA A COMARCA DE ITUMBIARA-GO, A FIM DE DEPRECAR A IN TIMACAO DO ACUSADO PARA QUE ESTE, CONSTITUA DEFENSOR PARA APRESEN TAR ALEGACOES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS. FIXO O PRAZO MAXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, POR

Seção III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 RESENTE REPRESENTACAO POR PRISAO TEMPORARIA. ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS, INCLUSIVE DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO. O FICIE-SE A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL, SOLICITANDO A DEVOLUCAO DO MANDADO DE PRISAO. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. FIR MINOPOLIS/GO, 20 DE NOVEMBRO DE 2015. EDUARDO CARDOSO GERHARDT JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 140999-23.20

Seção II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 INTIMEM-SE. GOIANIA, DE JUNHO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZ A DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 162806-57.2016.8.09.0175 : 674 : ACAO PENAL : JEFERSON BATISTA MEIRA DANIEL SAN FRANçA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 201601628069 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O ACUSADO J

Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 ORME EM PARTE NO PROCESSO PENAL E AUTOR DA TESE ACUSATORIA JA ABA NDONADA PELO DOMINUS LITIS, UMA VEZ QUE COMPETE AO MINISTERIO PUB LICO PROMOVER A ACAO PENAL PUBLICA, NA FORMA DA LEI. LOGO, A DECI SAO DO JULGADOR ESTARA VINCULADA AOS LIMITES DO PEDIDO EM ALEGACO ES FINAIS, NAO PODENDO CONDENAR, SOB PENA DE TRAZER PARA SI O OBJ ETO DO PROCESSO. AFINAL, A AUSENCIA DE PE

Seção II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 O TEMPO DE PRISAO PROVISORIA, DE PRISAO ADMINISTRATIVA OU DE INT ERNACAO, NO BRASIL OU NO ESTRANGEIRO, SERA COMPUTADO PARA FINS DE DETERMINACAO DO REGIME INICIAL DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, O U SEJA, O JUIZ DEVERA VERIFICAR SE O TEMPO DE PRISAO PROVISORIA E SUFICIENTE OU NAO PARA POSSIBILITAR A MODIFICACAO, JA NA SENTENC A CONDENATORIA DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PEN

Seção III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 CORRENCIA DO FATO DENUNCIADO, DE MODO QUE APENAS A CERTEZA PROCES SUAL TEM O CONDAO DE AUTORIZAR O VEREDICTO CONDENATORIO. RESTANDO DUVIDA, IMPERIOSO QUE A CONTROVERSIA DEVA SER RESOLVIDA EM FAVOR DO ACUSADO, COMO COROLARIO DO AXIOMA IN DUBIO PRO REO. COM EFEIT O, NAO HA ELEMENTOS SUFICIENTES PARA ILUMINAR A AUTORIA ATRIBUIDA AO PERSEGUIDO PENAL. NAO SE LOGROU EXITO NA

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 IAS FATICAS E JURIDICAS, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO (ART. 44, 2, DO CP), QUAIS SEJAM PRESTACAO PECUNIARIA NA ORDEM DE 02 (DOIS) SALARIOS MINIMOS A SER EM RECOLHIDOS EM FAVOR DO FUNDO DE EXECUCAO PENAL DE PORANGATU, N O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, E PRESTACAO DE SERVICOS NA SECRETARI A MUNICIPAL DE OBRAS, NOS MOLDES A SEREM E

Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 IVAMENTE. EM FACE DISSO, INDEFIRO O PEDIDO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ULTIMADAS AS PROVIDE NCIAS NECESSARIAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. MONTIVIDIU-GO, 28 DE MAI O DE 2019. GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 143005-61.2017.8.09.0195 AUTOS NR. : 155 NATUREZA : INVESTIGACAO VITIMA : LGS MENOR : WRF DESPACHO : P

Seção III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 PUBLICA ACUSADO: MAURO HENRIQUE DOS SANTOS S E N T E N C A TRATA -SE DE EXECUCAO PENAL DO SENTENCIADO MAURO HENRIQUE DOS SANTOS, P ELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 33 DA LEI N. 11 .343/2006 E ART. 180 DO CODIGO PENAL. CERTIDAO DE OBITO DE MAURO HENRIQUE DOS SANTOS AS F. 76. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTER IO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDA

Seção III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 OMARCA DE ALEXANIA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 207121-41.2015.8.09.0003 : 428 : ACAO PENAL : ROBSON OLIVEIRA BRITO ANDRE DA SILVA LIMA ACUSADO : ARIOLINO SIMOES DE PAIVA SOBRINHO ADV ACUS : 41707 GO - LEIFF SOARES DE OLIVEIRA DESPACHO : PORTANTO, OUTRO CAMINHO NAO RESTA A NAO SER O DA IMPRONUNCIA POR NAO SE TER NOS AUTOS INDICIOS SUFICIENTES DE QUE REU SE