10.001 resultados encontrados para codigo de processo penal. - data: 25/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 RECATORIA DE INQUIRICAO PARA AS TESTEMUNHAS QUE RESIDEM EM OUTRA COMARCA, SE HOUVER. AUTORIZO O ENCARREGADO DE ESCRIVANIA A ASSINA R OS EXPEDIENTES. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA. NR. PROTOCOLO : 340947-29.2016.8.09.0004 AUTOS NR. : 270 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIEGO COELHO RIBEIRO VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 308903 SP - FREDERICO MESSIAS DA TRINDADE D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); II PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, C ASAS DE JOGOS OU PROSTITUICAO E OUTROS LUGARES CONGENERES (ART. 3 19, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); III PROIBICAO DE AUSENTAR-S E DA COMARCA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS SEM AUTORIZACAO JUDICIA L (ART. 319, IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); IV MONITORACAO ELET RONICA, NOS TERMOS DO ART. 319, IX, DO CODI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 E NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 388990-42.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 3964 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CLAUDIA MARIA VAGUIAR INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS A UTOS, NOS TERMOS DO ART. 395, III DO CPP, COM A RESSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 SE NOS AUTOS E/OU CONSTITUIR ADVOGADO, SUSPENDO O PROCESSO NOS TE RMOS DO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ATE A SUA LOCALIZA CAO. NR. PROTOCOLO : 233261-78.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 1914 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULIANO DOS SANTOS RODRIGUES VITIMA : MARINEIDE DOS SANTOS DESPACHO : CITADO O REU ATRAVES DE EDITAL E TENDO ELE DEIXADO DE MANIFESTARSE NOS AUTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 DESPACHO : CITE-SE O DENUNCIADO POR EDITAL, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 361, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 213081-15.2017.8.09.0162 AUTOS NR. : 7536 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MICHAEL DOUGLAS MENEZES MUNIZ ACUSADO : GABRIEL SILVA LIMA DESPACHO : CITE-SE O DENUNCIADO POR EDITAL, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/06/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE CARMO DO RIO VERDE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JOAO ALVES FILHO JUIZ DE DIREITO : CRISTIAN ASSIS ===============================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 E NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 293107-34.2016.8.09.0162 : 2481 : INQUERITO : HWL WFS INDICIADO : EA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS A UTOS, NOS TERMOS DO ART. 395, III DO CPP, COM A RESSALVA CONSTANT E NO ART.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 CITE-SE O DENUNCIADO POR EDITAL, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 361, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 333182-52.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 4209 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCIANA IZABEL SETORIO ACUSADO : ANTONIO JOSE DOS SANTOS DESPACHO : CITE-SE O DENUNCIADO POR EDITAL, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 361, DO C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 ALVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P. I . ANAPOLIS, 21 DE NOVEMBRO DE 2016. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARE S CAMARGO PROTOCOLO NR. : 370312-25.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 2078 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : WANDERLEY GONCALVES DE SOUZA INDICIADO : A APURAR DESPACHO : ACOLHO A MANIFESTACAO DA DRA. PROMOTORA DE JUSTICA NO QUE TANGE A O PRESENTE INQU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 NR. PROTOCOLO : 20458-72.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 349 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CICERO RODRIGUES DA SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. VISTOS, ACOLHO A MAN IFESTACAO DA DRA. PROMOTORA DE JUSTICA (FLS. 33) NO QUE TANGE AO PRESENTE INQUERITO POLICIAL E, COM ESTEIO NO ARTIGO 395, INCISO I I, DO CODIGO DE PROCESSO