Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 A, POR EDITAL PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, F AZENDO CONSTAR QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTI R DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO (ART. 396, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). DEVERA CONSTAR AINDA NO EDITAL QUE, NA RESPOSTA, O A

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 TRAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO ESTABELECIDAS PELO ART IGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. E JUSTAMENTE O CASO DOS AUTO S, POIS A FIANCA SE MOSTRA INOPORTUNA, DIANTE DOS SINAIS DAS COND ICOES FINANCEIRAS PRECARIAS DOS INDICIADOS, PODENDO OUTRAS MEDIDA S CAUTELARES CUMPRIREM SEU PAPEL. FRENTE A ESSA SITUACAO, ENTENDO ADEQUADAS E NECESSARIAS AS SEGUINTES MEDIDA

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 DO ART. 396, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO SENDO APRESENTAD A A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTIT UIR DEFENSOR, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR DATIVO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECE-LA. DEFIRO OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FL. 56. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO. DETERMINO A ESCRIVANIA Q UE JUNTE AOS AUTOS A INFORMACAO DE ANTECEDENT

Seção II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 CARDOSO ATUALIZOU SEU ENDERECO, SANANDO O MOTIVO PELO QUAL FOI DE CRETADA A SUA PRISAO PREVENTIVA, O ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL PREVE QUE: ENTIVA SE, NO CORRER DO PROCESSO, VERIFICAR A FALTA DE MOTIVO PAR A QUE SUBSISTA, BEM COMO DE NOVO DECRETA-LA, SE SOBREVIEREM RAZOE S QUE A JUSTIFIQUEM. RESSALVO QUE, A REFERIDA CUSTODIA PREVENTIVA TEM CARATER REBUS SIC S

Seção II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 : : : : : Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 10218-94.2018.8.09.0175 147 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA NATANHAEL SEVERINO DA SILVA 25479 GO - CELSO JOSE MENDANHA 40520 GO - ITAMAR MARTINS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O P EDIDO E, EM CONSEQUENCIA, REVOGO, COMO REVOGADA TENHO, A PRISAO P REVENTIVA

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 STA AO MINISTERIO PUBLICO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME DISPOE O ARTIGO 409 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, CONCLUSOS PARA, SE FOR O CASO, DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO, CONFORME ARTIGO 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ATENDA-SE , INTEGRALMENTE, A COTA DO MINISTERIO PUBLICO DE FL. 104. CITE-SE O ACUSADO, CONFORME DETERMINADO NESTE DECISU

Seção III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 6861 35503 156078 154883 16039 15218 35134 GO GO MG MG GO GO GO - Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ROBERTA FERREIRA FREITAS SIMONE NOVAIS DOS SANTOS MARCUS VINICIUS CERIBELI SAMPAIO MEI EZIZIO ALVES BARBOSA WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA JANAINA GONçALVES BORGES DE FARIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL PARA O FIM DE: 1) RE VOGAR A PRISAO DOMICILIAR E CO

Seção III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 AUTOS N.: 201801312170 VITIMA: UAJARA CABRAL DE ALMEIDA ACUSADO: HENRIQUE LUIZ GUIMARAES DE MELO NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DA ANALISE DOS FATOS DEPREENDE-SE QUE A DENUNCIA REVESTE-SE DOS REQU ISITOS PREVISTOS NO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , BEM COM O SE ENCONTRA EMBASADA NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA. NOS TERMOS DO ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PE

Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , BEM COMO SE ENCONTRA EMBAS ADA NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA. NOS TERMOS DO ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS 02/03. CITE-SE O DENUNCIADO , VIA CARTA PRECATORIA, PARA RESPONDER A ACU SACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PRECEITUA O ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TE

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/06/2017 NR. NOTAS : 111 COMARCA DE PIRENOPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : PAULO HENRIQUE POMPEU DE PINA JUIZ DE DIREITO : SEBASTIAO JOSE DA SILVA ======================================================================