Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 NR. PROTOCOLO : 74457-31.2016.8.09.0126 AUTOS NR. : 126 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : JOVANI ROSA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N.: 201600744570 VITIMA: O ESTADO ACUSADO: JOVANI ROSA DOS SANTOS NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DA ANALISE DOS FATOS DEPREEN DE-SE QUE A DENUNCIA REVESTE-SE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , BEM

Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 SANTOS NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DA ANALISE DOS FATOS DEPREEN DE-SE QUE A DENUNCIA REVESTE-SE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , BEM COMO SE ENCONTRA EMBASADA NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA. NOS TERMOS DO ART. 396 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS 02/03. CITE-S E O DENUNCIADO , VIA CARTA PRECATORIA, PARA

Seção II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS MATEUS ADV REQTE : 41757 GO - DAVI MENDANHA LORERO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O P EDIDO E, EM CONSEQUENCIA, REVOGO, COMO REVOGADA TENHO, A PRISAO P REVENTIVA DO ACUSADO DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS MATEUS, NOS TERM OS DO ARTIGO 316,

Seção III ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 A SUA CITACAO POR EDITAL DE FLS. 61, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DE-SE CIENCIA AO MP. NR. PROTOCOLO : 108942-31.2014.8.09.0125 AUTOS NR. : 89 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SINESIO MARTINS VITIMA : JAMAL HATUM DESPACHO : DECISAO ATENTO A CERTIDAO DE FLS. 83 E TENDO EM VISTA O QUE DISPO E A VIGENTE REDACAO DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO

Seção III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 NR. PROTOCOLO : 36268-22.2019.8.09.0144 AUTOS NR. : 145 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WAGNER LUIZ NETO DE JESUS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : COM BASE NO EXPOSTO, RECONHECO A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A I NSTAURACAO DA ACAO PENAL E HEI POR BEM ARQUIVAR OS PRESENTES AUTO S, OBSERVANDO O ART. 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E RESSALVANDO A DETERMINACAO CONTIDA NO ART.

Seção III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 IA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS A UTOS, NOS TERMOS DO ART. 395, III DO CPP, COM A RESSALVA CONSTANT E NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 277782-19.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 2285 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANTONIO DA FONSECA DE SOUZA INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SU

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 FONSECA CUMPREM PENA. PIRENOPOLIS, 17/02/2017 10:45:38. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 338909-66.2016.8.09.0126 AUTOS NR. : 585 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JMS ACUSADO : MAM DESPACHO : AUTOS N.: 201603389096 VITIMA: JHULLYANA MARTINS SOARES ACUSADO: MIGUEL DE ANDRADE MENDOCA NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DA ANALIS E DOS FATOS DEPREENDE-SE QUE

Seção II ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 AL (ART. 319, IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); IV RECOLHIMENTO DO MICILIAR NO PERIODO NOTURNO E NOS DIAS DE FOLGA, SALVO PARA FINS DE EMPREGO (ART. 319, V, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); V MONITORA CAO ELETRONICA, NOS TERMOS DO ART. 319, IX, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DANDO-SE CIENCIA A CENTRAL DE RECEPCAO E CADASTRO DE MONI TORACAO ELETRONICA1, VIA FAX, QUE DEVERA SE D

Seção III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 NR. PROTOCOLO : 44474-15.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 275 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JUSTICA PUBLICA INDICIADO : EDGAR CANDIDO RIBEIRO DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO SEJA PROMOVIDA A CITACAO DO DENUNC IADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CONSIGNE NO

Seção III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 ITUA O ART. 406 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ART. 3 96-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA A RGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, O FERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICATIVAS, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETEN DIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INT IMACAO, QUANDO NECESSARIO. CONSTE NO MAN