10.001 resultados encontrados para codigo de processo penal. - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 DESPACHO : AUTOS N.: 201403811827 VITIMA: SILVIO JOSE DE MORAIS ACUSADO: JOS E ALESSANDRO DA SILVA DESPACHO DA ANALISE DOS FATOS DEPREENDE-SE QUE A DENUNCIA REVESTE-SE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , BEM COMO SE ENCONTRA EMBASADA NO INQUE RITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA. NOS TERMOS DO ART. 396 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, RECEBO A DENU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 NR. PROTOCOLO : 160863-68.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 933 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO O MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO , NA INTEGRA, O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DES TE FEITO, FUNDADO NA ATIPICIDADE DA CONDUTA PELO PRINCIPIO DA INS IGNIFICANCIA, COM FULCRO NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 UTOS, NOS TERMOS DO ART. 395, III DO CPP, COM A RESSALVA CONSTANT E NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 278041-14.2016.8.09.0162 : 2332 : INQUERITO : JARDEL ANTONIO MARQUES JUSTIANE DE ALMEIDA MARQUES INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA, ACOLHO O PARECER MI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 UTOS, NOS TERMOS DO ART. 395, III DO CPP, COM A RESSALVA CONSTANT E NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 278406-68.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 2352 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VALDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 E-SE O DENUNCIADO , VIA MANDADO, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR E SCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PRECEITUA O ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ART. 396-A DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINAR ES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENT OS E JUSTIFICATIVAS, ESPECIFICAR AS PROVAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DAD A PELA LEI N 11.719/08). GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2018. D ONIZETE MARTINS DE OLIVERIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 27183-50.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 304 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : JOSE GUILHERME DE SOUSA VENANCIO ADV REQTE : 29004 GO - OSMAR LUIS PASQUALOTTO DESPACH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 AES, LUAN HENRIQUE FREITAS OLIVEIRA, LUCAS FRANCISCO MARTINS, LUC AS GABRIEL BARBOSA PINHEIRO, MISAEL CLEMENTE FILHO E SOLENI TEIXE IRA DOS SANTOS, AGUARDE-SE A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 09/04/2018 AS 15:00HORAS FLS. 3020/3021. GOI ANIA, 20 DE MARCO DE 2018. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 30563-81.2018.8.09.01
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 DILIGENCIAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE. NAZARIO, 21 DE JUNHO DE 2018. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 25531-93.2018.8.09.0111 AUTOS NR. : 102 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LADJANE DE AQUINO FEITOSA INDICIADO : LEONARDO JUNNIO RODRIGUES DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N: 102/2018 (201800255319) DECISAO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 AUTOS NR. : 464 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ABEL HANUM JESUINO DE SOUZA VITIMA : RONARIO AUTO CENTER ADV ACUS : 52146 GO - RUI CARLOS DA SILVA 54268 GO - THAYGUARA FILIPE MESQUITA PIRES DESPACHO : D E S P A C H O NAO HAVENDO CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA, DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 03.06.2019, AS 13H30M, DEVENDO A ESCRIVANIA ADOTAR TOD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 RA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECE-LA. APOS, VISTA AO MINISTE RIO PUBLICO PARA MANIFESTAR SOBRE AS PRELIMINARES PORVENTURA ARGU IDAS. PIRENOPOLIS, 23/06/2017 10:41:56. SEBASTIAO JOSE DA SILVA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 344237-11.2015.8.09.0126 AUTOS NR. : 560 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : FERNANDA CAMPOS NOGUEIRA DESPACHO : AUTOS N.: 201503