Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 ) DIAS, PARA QUE SEJA INTERROGADO O REU. ESTANDO NOS AUTOS, VISTA AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE A FASE DO ARTIGO 402 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, VISTA AS PARTES PARA ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PIRENOPOLIS, 31/08/2017 12:47:20. SEBA STIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 1557-16.2017.8.09.0126 : 35 : A

Seção III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 AUTOS NR. : 327 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : LUIS HENRIQUE PEREIRA BORGES ADV ACUS : 16950 GO - WASHINGTON CLEIO DE CARVALHO 36897 GO - RODRIGO ALVARES DA SILVA 46879 GO - TALITA WITCZAK DA SILVEIRA DESPACHO : NAO ABSOLVO SUMARIAMENTE O ACUSADO, EIS QUE NAO VISLUMBRO PRESENT ES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV DO CODIGO DE PROCESS

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 DEFIRO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO. NOS TERMOS DO ART. 16, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RETORNEM OS AUTOS A DELGACIA DE POLICIA PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES POLICIAIS, NOS TERMOS REQUERIDO S PELO ORGAO DE ACUSACAO, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. NR. PROTOCOLO : 197099-52.2014.8.09.0004 AUTOS NR. : 175 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DELVANIR ANTONIO FERREIRA

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 CODIGO DE PROCESSO PENAL, RETORNEM OS AUTOS A DELGACIA DE POLICIA PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES POLICIAIS, NOS TERMOS REQUERIDO S PELO ORGAO DE ACUSACAO, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. NR. PROTOCOLO : 207234-26.2014.8.09.0004 AUTOS NR. : 214 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MARCOS VINICIUS GARCIA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DO MINISTERIO PU

Seção III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 ESCRIVÃO(Ã) : PAULO HENRIQUE POMPEU DE PINA JUIZ DE DIREITO : SIMONE MONTEIRO ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 330696-71.2016.8.09.0126 AUTOS NR. : 556 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL DE ALMEIDA VITIMA : KENNEDY DOS SANTOS FERREIRA DESPACHO : AUTOS N.: 201603306964 VITIMA: KENNEDY DOS SANTOS FERREIRA

Seção II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 A DEFESA TECNICA QUE O ACUSADO NAO TEM PARTICIPACAO NOS FATOS CO NSTANTES DOS AUTOS E QUE OS FATOS NAO SE PASSARAM CONFORME HISTOR IADOS NA PECA VESTIBULAR. ORA, A PARTICIPACAO, OU NAO, DO DENUNCI ADO NO CRIME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B E MATERIA DE ME RITO QUE SERA INVESTIGADA DURANTE A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROVA PARA SENTENCA A SER PR

Seção II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 ORIA ATENDE AOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, DESCREVENDO FATO, EM TESE, DELITUOSO E APONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA A IMPUTACAO FEITA. NAO SE ACH AM PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DE REJEICAO LIMINAR DA DEN UNCIA, CONFORME O ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANOTO, POR DERRADEIRO, QUE O FATO TERIA OCORRIDO NO

Seção III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PROTOCOLO NR. : 1215-73.2015.8.09.0126 AUTOS NR. : 14 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MATHEUS FREDERICO SOUZA BORGES VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS N.: 201500012151 VITIMA: O ESTADO ACUSADO: MATHEUS FREDERIC O SOUZA BORGES NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DA ANALISE DOS FATOS DEPREENDE-SE QUE A DENUNCIA REVESTE-SE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 41 DO CODIGO DE PROC

Seção II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 DE PROVISORIA A JUNIOR SOARES DA COSTA, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DA S SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: FRENTE A ESSA SITUACAO, ENTENDO A DEQUADAS AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES ESPECIFICAS, SENDO ESTAS QUE FIXO NESTE MOMENTO: A) PARA RESGUARDAR A INSTRUCAO CRIMINAL, FIXO AS CAUTELARES: A.1) DE COMPARECIMENTO DO AUTUADO A CADA 02 (DOIS) MESES EM JUIZO, PARA INFORMAR SUAS A

Seção II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 PARA POSSIVEL BENEFICIO, MESMO EXISTINDO RECURSO DESTA DECISAO. C USTAS PROCESSUAIS, PROPORCIONAIS, PELO SENTENCIADO JONAS. FINALME NTE, QUANTO A RENATO SOUZA DOS SANTOS: SEM MAIORES DELONGAS, NECE SSARIA E A APLICACAO DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O QUAL DISPOE QUE: ART. 366. SE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARAO