Seção III ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 QUE COMPROVAM A EXISTENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, TAI S COMO: INQUERITO POLICIAL E EXAME DE ALCOOLEMIA. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO A PRESENCA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO, QUAIS SEJAM: EXPOSICAO DO FATO CRIM INOSO, COM TODAS AS CIRCUNSTANCIAS; A QUALIFICACAO DO ACUSADO; E, POR FIM, A CLASSIFICACAO DO DELITO. PORTANTO,

Seção III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 NR. PROTOCOLO : 126216-58.2013.8.09.0152 AUTOS NR. : 386 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JOSE GOMES INDICIADO : EDGAR CARDOSO VIANA DESPACHO : DESPACHO VISTOS ETC. ACOLHO PARECER MINISTERIAL E DETERMINO A CIT ACAO DO REU, VIA EDITAL, COM PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, PARA RESPO NDER A ACUSACAO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 361 DO COD

Seção III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM DEIXAR DE ATENTAR-SE A AUTORI DADE POLICIAL PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 18, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. SE NECESSARIO, INTIM EM-SE AS PARTES VIA EDITAL. APOS, ARQUIVE-SE. RIO VERDE-GO, 09 DE DEZEMBRO DE 2015. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 279988-18.2015.8.0

Seção III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 IADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CONSIGNE NOS MANDADOS AS ADVERTENCIAS CONTIDAS NO ENUNCIAD O DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAO SENDO APRE SENTADA DEFESA TEMPESTIVAMENTE, FICA DESDE JA NOMEADO O ADVOGADO DR. DENIS ALVES JUNQUEIRA DIAS OAB/GO N. 46.180 PARA APRESENTAR R ESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA

Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 DIAS. CONSIGNE NOS MANDADOS AS ADVERTENCIAS CONTIDAS NO ENUNCIAD O DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAO SENDO APRE SENTADA DEFESA TEMPESTIVAMENTE, FICA DESDE JA NOMEADO O ADVOGADO DR. DENIS ALVES JUNQUEIRA DIAS OAB/GO N. 46.180 PARA APRESENTAR R ESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, BEM COMO PARA ASSIS TIR O REU NOS DEMAIS ATOS PROCESSUAIS, NOS T

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 FOLHAS 02/04. CITE-SE O DENUNCIADO, VIA MANDADO, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PRECE ITUA O ART. 406 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ART. 3 96-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA A RGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, O FERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICATIVAS, ESP

Seção II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 WARLEY JOSE VIEIRA DA SILVA : SAUDE PUBLICA FE PUBLICA ADV ACUS : 45034 GO - WIRYS JOSE VALERIO 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 19917 GO - GENTIL MEIRELES NETO 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA 46994 GO - HOMERO PINTO FIGUEIREDO 43061 GO - LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAO 24761 GO - LENIO CESAR GODINHO JUNIOR DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA

Seção II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 OR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. REGISTRO, POR OPORTUNO, QUE O ACUS ADO WILTON ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR SO PODERA SER COLOCADO EM L IBERDADE APOS IMPLEMENTACAO INTEGRAL DA MEDIDA ESPECIFICADA NO IT EM V, DESTA DECISAO. ADEMAIS, FIXO PRAZO LIMITE DE 06 (SEIS) MESE S PARA A MEDIDA ESPECIFICADA NO ITEM V, DESTA DECISAO, DEVENDO SE R OFICIADA A GERENCIA DE MONITORACAO ELETRO

Seção III ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 NR. PROTOCOLO : 13817-90.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 401 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERIDO : CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS REQUERENTE : LUANA VITORIA MENDES DA SILVA DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO SEJA PROMOVIDA A CITACAO DO DENUNC IADO PARA RESPONDER A ACUSACAO,

Seção III ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 NR. PROTOCOLO : 139938-18.2015.8.09.0144 AUTOS NR. : 153 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MAB INDICIADO : JMD DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.719/08, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME