10.001 resultados encontrados para codigo de processo penal. - data: 23/07/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 IO PUBLICO PARA MANIFESTAR SOBRE POSSIVEL PROPOSTA DE SUSPENSAO C ONDICIONAL DO PROCESSO. PIRENOPOLIS, 08/03/2019 09:32:00. SEBASTI AO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 149256-74.2018.8.09.0126 AUTOS NR. : 818 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : THAIANY CARDOSO AMANCIO ACUSADO : JOAO PEDRO POMPEU DE PINA DESPACHO : AUTOS N.: 201801492560 VITIMA: THAIANY CARDOSO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 VITIMA : EAC INDICIADO : VCS DESPACHO : AUTOS N.: 201801624881 VITIMA: ELZIANE ALEXANDRIA DA COSTA ACUSAD O: VANDERLI CARDOSO DA SILVA NATUREZA: INQUERITO DESPACHO DA ANAL ISE DOS FATOS DEPREENDE-SE QUE A DENUNCIA REVESTE-SE DOS REQUISIT OS PREVISTOS NO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , BEM COMO SE ENCONTRA EMBASADA NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA. NOS TER MOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 3/06, NOTIFIQUE-SE O DENUNCIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ES CRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTANDO DEFESA PREVIA, NA QUAL P ODERA ARGUIR PRELIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OF ERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRET ENDEM PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS. CONSTE DO MANDADO DE NOTIFI CACAO QUE, NOS TERMOS DO ART. 55, 3, DA LEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 OR DATIVO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECE-LA. DEFIRO OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FL. 57. DETERMINO QUE O CARTORIO CU MPRA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A) JUNTE AOS AUTOS A INFORMACAO D E ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS ACUSADOS. B) PROCEDA O CADASTRO DE T ODAS AS PARTES E INFRACOES PENAIS NO SISTEMA SPG, CONFORME DENUNC IADO. PIRENOPOLIS, 23/06/2017 10:41:17. SEBA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 DR. MARCOS ALBERTO BRAZ DE OLIVEIRA, OU QUALQUER OUTRO DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO D E GOIAS - DPGO, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, NOS TERMOS D O ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08). DE CIENCIA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO INTIME-SE O REFERIDO DEFENSOR PARA APRESENTAR R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 CITACAO QUE, NOS TERMOS DO ART. 396, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, NAO SENDO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUS ADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR DATIVO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECE-LA. DEFIRO OS REQ UERIMENTOS MINISTERIAIS DE FL. 41. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO. DETERMINO A ESCRIVANIA QUE JUNTE AOS AUTOS A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 S AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, ELENCADOS NO ARTIGO 397, C APUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, RESTA J USTIFICADO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE ACAO PENAL. DESIGNO AUDIE NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS, BEM COMO O INTERROGATORIO DO ACUSADO PARA O DIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 IGNIFICANCIA, COM FULCRO NO ART. 395, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE, E SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO A RTIGO 18, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. CUMPRA-SE CONFORME DETERMINACAO CONTIDA NO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. GOIANIA, 12 DE JULHO DE 2017. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOU SA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 138345-84
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, EIS QUE NAO VISLUMBR O PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 399 , TAMBEM DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 03/11/2.015, AS 10H30MIN, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEMSE O DENUNCIADO, BEM COMO SEU DEF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 S DO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOTIFIQ UE-SE O MINISTERIO PUBLICO. P.R.I. SILVANIA/GO, 15 DE AGOSTO DE 2 018. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 265098-82.2017.8.09.0144 AUTOS NR. : 570 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADUBOS ARAGUAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INDICIADO : JOAO CORREA CAIXETA DESPACHO : COM BASE NO E