Seção III ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.719/08, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUF ICIENTES DE AUTORIA. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE EM LU GAR INCERTO E NAO SABIDO, CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S) CLAYTON SILV A CARVALHO POR EDITAL, PARA APRESENTAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NO

Seção III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 LARES, PODERA O JUIZO DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE TERMO DE LIBER DADE PROVISORIA E ALVARA DE SOLTURA, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ES TIVER PRESO, ADVERTINDO O AUTUADO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAI SQUER DESSAS OBRIGACOES ACIMA IMPOSTAS OCASIONARA A DECRETACAO DA PREVENTIVA, CONSOANTE DISPOSTO NO ARTIGO 28

Seção III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 E SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA SEU DEVIDO REGISTR O NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC; 5 - OFICIA R A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSCRITO O SENTENCIADO OU AO TRIBU NAL REGIONAL ELEITORAL SE AQUELA NAO FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO FASE 337 E CONSEQUENTE SUSPENSAO DE SEUS DIREITOS POLITIC OS, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III DO

Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 ACUSADO : HUGO LEONARDO RESENDE ADV ACUS : 7084 GO - ROGERIO LIMA GOMES DE BARROS DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUÍDO DO REQUERENTE PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 114146-39.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 812 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : PEDRO PAULO ALVES DINIZ VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PELO EXPOSTO, REDU

Seção II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 OS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL. ACRESCENTE-SE AINDA QUE, CASO O ACUSADO NAO TENHA ADVOGADO C ONSTITUIDO, NEM CONDICOES PARA FAZE-LO, DEVERA, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (DIAS), COMPARECER EM JUIZO COMUNICANDO TAL FATO, SOB PENA DE APLICACAO DO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, DE SUSPENSAO DO CURSO PROCESSUAL, BEM COMO DO PRA

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 AUTOS NR. : 1831 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EULER MENDES DO CARMO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : AUTOS N 1831/2015 (201503677685) ACUSADO: EULER MENDES DO CARMO V ISTOS,ETC... CONSIDERANDO QUE A MATERIA ALEGADA NA RESPOSTA ESCRI TA NAO SE SUBSUME AS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA, PREVISTAS N O ART. 397 DO COD

Seção III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 NS DE ADEQUADA INTIMACAO E COMUNICACAO OFICIAL, SOB PENA DE PROSS EGUIMENTO SEM SUA PRESENCA (ART. 367 DO CPP). EM CASO DE NECESSID ADE, FICA DESDE JA NOMEADO O DR. VICTOR HUGO DE CASTRO, OAB-GO 42 .716, A FIM DE ATUAR COMO DEFENSOR DATIVO, ABRINDO-LHE VISTA, SE FOR O CASO, PARA A APRESENTACAO DA PECA. JUNTEM-SE OS ANTECEDENTE S CRIMINAIS ATUALIZADOS. CIENTIFIQUE-SE A REP

Seção III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO EM PREVENTIVA A PRISAO DE HENRIQUE NEVES ALDEIA ALVES, JA QUALIFICADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 310, INCISO I I E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA GARANTIA DA ORDE M PUBLICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E POR IMPRESCIN DIBILIDADE DA APLICACAO DA LEI PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO , OBSERV

Seção III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 O A ANALISE DO CASO SOB A NOVA OTICA LEGAL. QUANTO AO RELAXAMENTO DA PRISAO EM FLAGRANTE, ENTENDO NAO SER O CASO, POIS O AUTO DE P RISAO EM FLAGRANTE PREENCHE TODOS OS REQUISITOS LEGAIS, NAO HAVEN DO NENHUM FATO OU ATO QUE O TORNE ILEGAL. ANALISANDO A QUESTAO, E M QUE PESE ESTEJAM PRESENTES ALGUNS DOS REQUISITOS PREVISTOS NO A RTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NOTA

Seção III ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 A QUAL PROVIDENCIARA A COMUNICACAO A ESTE JUIZO PARA AS MEDIDAS JUDICIAIS CABIVEIS. INTIME-SE A VITIMA, ESCLARECENDO-LHE QUE O DE SCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A PRISAO EM FLAGRANTE OU PREVENTIVA DO AUTUADO (ARTIGO 20, DA LEI N 11.340/06 ). LAVRE-SE O TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, CONSIGNANDO AS ADVER TENCIAS DO ARTIGO 282, 4, DO CODIGO DE PROCESS