Seção III ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 ERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO IO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 80433-73.2016.8.09.0011 : 507 : FLAGRANTE : EDSON DE LIRIO NASCIMENTO CARLOS DE LIRIO NASCIMENTO REGISNALDO FERNANDES DA COSTA BORBA JOAO PAULO BATISTA BERNARDES INDICIADO : HIGOR ALVES NETO ADV IND : 29093 GO - JARBAS DE PADUA DESPACHO : PELO EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 310, INCI

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA : GUSTAVO HENRIQUE ALVES BRAGA : 26273 GO - LUIZ MAURO ZICA DE MENDONCA 35588 GO - ARISTIDES HEITOR BUENO DESPACHO : ISSO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA, DEVENDO O REQUERENTE GUSTAVO HENRIQUE ALVES BRAGA PERMANECER CUST ODIADO POR GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, COM FULCRO N

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 AS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ART IGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ACASO NECESS ARIO, PROCEDA-SE NOS TERMOS DA PORTARIA N 04/2012, COM SUAS ALTER ACOES E COMPLEMENTOS. CALDAS NOVAS, 21 DE MARCO DE 2016. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 215780-73.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 1280 NATUREZA : INQUER

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 AUTOS N.: 2016.0068.5000 D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA POR PREE NCHER OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS NOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.719/08, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBR E A EXISTENCIA DO(S) CRIME(S) E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS NA COTA M

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 ADV ACUS : 26467 GO - WESLEY SALES SILVA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO DR. WESLEY SALES SILVA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/04/2016 ÀS 14:00H. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 19379-82.2011.8.09.0011 : 135 : ACAO PENAL : WALTER SIRON LIMA E SILVA LUCINEIA VERISSIMA ANTONIOLI ACUSADO : GEOVANE VIEIRA CARDOSO ADV ACUS : 30641 GO - RODOLPHO

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PARA A PLAUSIBILIDADE DA SUA QUITACAO. ORDEM CONHECIDA E CONCEDID A. LIMINAR CONFIRMADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 417437-41.2015.8.09.0 000, REL. DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES, 1A CAMARA CRIMINAL, JUL GADO EM 17/12/2015, DJE 1953 DE 21/01/2016) NEGRITEI DESSA FORMA, ENTENDO QUE A REDUCAO DA FIANCA PELA METADE, ACOMPANHADA DAS MED IDAS CAUTELARES DO ARTIGO 319 DO CODIGO DE

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 NDENADO POR CRIME COMETIDO COM VIOLENCIA E GRAVE AMEACA A PESSOA, A UMA PENA SUPERIOR A 4 (QUATRO) ANOS. INCABIVEL O BENEFICIO DO SURSIS, ESTABELECIDO NO ART.77 DO CODIGO PENAL, TENDO EM VISTA O QUANTUM DA PENA NESTE ATO FIXADO. EM QUE PESE A DETERMINACAO DO A RT. 387, IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEIXO DE CONDENAR O SEN TENCIADO A REPARACAO DE DANOS, TENDO EM VIST

Seção III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : PEDRO GABRIEL DE OLIVEIRA VITIMA : GIOVAN MELO DE ANDRADE DESPACHO : AUTOS N. 2015.0065.6580. D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA POR PREE NCHER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAIS SEJAM, A EXISTENCIA DE E LEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATER

Seção III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. CALDAS NOVA S, 11 DE SETEMBRO DE 2015. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 53467-68.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 311 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VALDEIR HONORATO VIEIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. 2015.0053.4670. D E C I S A O R

Seção II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 STICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUI R, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADA DEFENSOR IA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA OU DE SER INFOR MADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, DETERMIN O A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, N