Seção III ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 INDICIADO : SEBASTIAO BARBOSA DE SOUZA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO SEJAM PROMOVIDAS AS CITACOES DOS D ENUNCIADOS PARA RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CONSIGNE NOS MANDADOS AS ADVERTENCIAS CONTIDAS NO ENUNCIADO DO ARTIGO 396-A, 2, DO CO

Seção III ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 138267-29.2015.8.09.0024 : 763 : FLAGRANTE/INQUERITO : ANA PAULA DE MORAIS ANA KASSIA SANTOS NOLETO INDICIADO : IVANILDO FERREIRA DA SILVA DESPACHO : D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAI S, EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBS TANCIAIS, QUAIS SEJAM, A EXISTENCIA DE EL

Seção III ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 MACOES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AM BOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SE FOR O CASO, DEPREQUE-SE. ACAS O NECESSARIO, PROCEDA-SE NOS TERMOS DA PORTARIA N 04/2012, COM SU AS ALTERACOES E COMPLEMENTOS. SE NA RESPOSTA FOREM ARGUIDAS PRELI MINARES E/OU APRESENTADOS DOCUMENTOS, OUCA-SE O PARQUET, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS MOLDES DO ARTIGO 4

Seção III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 APLICACAO DA LEI PENAL. QUADRO QUE PREENCHE A FINALIDADE DO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 3. ORDEM DENEGADA (101356 RJ , RELATOR: MIN. AYRES BRITTO, DATA DE JULGAMENTO: 30/11/2010, SEGUN DA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJE-041 DIVULG 01-03-2011 PUBLIC 02 -03-2011 EMENT VOL-02474-01 PP-00137) - DESTAQUEI. DESTARTE, RESS ALTA-SE QUE A ACUSADA VEM DEMONSTRANDO COM TA

Seção III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 ADV ACUS : 27387 GO - JOAO EDERSON GOMES CARDOSO 28032 GO - DANIEL A. NATIVIDADE CAMPOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL P ARA ABSOLVER LUIS ANTONIO MATOS FERREIRA DAS IMPUTACOES NARRADAS NA DENUNCIA POR FALTA DE PROVAS, NA FORMA DO ART. 386, VII, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. 4) PROVIDENCIAS FINAIS CONCEDO AO REU A A SSISTENCI

Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 INDICIADO : WILSON MATOS DA CONCEICAO VITIMA : ANE KELLY BRAZ DE SOUZA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA 2 VARA CRIMI NAL _____________________________________________________________ _________ AUTOS N: 201504195528 NATUREZA:INQUERITO DESPACHO RECEB O A DENUNCIA. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA CITACAO DO(S) REU(S ) NOS TERMOS DO ART. 396,

Seção II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 . 79/81. OS FUNDAMENTOS ALEGADOS PELA DEFESA ENCONTRAM-SE VINCULA DOS A SITUACAO FATICA, DEPENDENTES DE PROVA TESTEMUNHAL. DE OUTRO LADO, VERIFICA-SE A NAO OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES ELE NCADAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO SENDO, PORTANTO, CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA. EM FACE DO EXPOSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO,

Seção III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 NR. PROTOCOLO : 116008-55.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 546 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : WESLEY NUNES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 201601160083 AUTUADO: WESLEY NUNES DE SOUZA DECISAO O ILUSTRE DELEGADO DA POLICIA CIVIL DE RIO VERDE COMUNICOU ATRAVES DE OFICIO N 1485/2016, QUE NO DIA 04/04/2016, POR VOLTA DE 04:10 HORAS, NESTA CIDADE, FOI EFETIVA

Seção III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 NR. PROTOCOLO : 332430-82.2015.8.09.0032 AUTOS NR. : 579 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LINDOMAR PEREIRA DE JESUS VITIMA : ANDRE CORREIA DE OLIVEIRA DESPACHO : 201503324308 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 6 0. PROCEDAM A CITACAO DO DENUNCIADO VIA EDITAL, CONFORME PUGNADO AS FLS. 60. CUMPRAM. CERES, 19 DE ABRIL DE 2016. LAZARO ALVES MAR TINS JUNIOR JU

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 VITIMA : NEYNI DE PASSOS GOMES PEREIRA DA SILVA ALMEIDA DESPACHO : ATENTA AO PETITORIO MINISTERIAL DE FLS. 234, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA ANTECIPACAO DE PROVAS PARA O DIA 10/08/2016, AS 1 7:00 HORAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS AS FLS. 03. CASO HAJA TESTEMU NHAS ARROLADAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARC