10.001 resultados encontrados para codigo de processo penal. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 PENSAO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL NAO E CONSIDERADA ILIMITAD A, O QUE CONSTITUI MAIS UMA RAZAO PARA A DECRETACAO DA PRISAO PRE VENTIVA DO SUPRACITADO ACUSADO, PARA GARANTIA DA CELERE APLICACAO DA LEI PENAL. ANTE O EXPOSTO, VISANDO GARANTIR A INSTRUCAO PROCE SSUAL E A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL, DE OFICIO, DECRETO A PR ISAO PREVENTIVA DE JOHNATAN ALVES DE SOUZA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 A, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL OU DE QUAISQUER PECAS DE INFORMACAO, O JUIZ, NO CASO DE CONSIDERAR IMPROCEDENTES AS RAZOES INVOCADAS, FARA REMESSA DO INQUERITO OU PECAS DE INFORM ACAO AO PROCURADOR-GERAL, E ESTE OFERECERA A DENUNCIA, DESIGNARA OUTRO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO PARA OFERECE-LA, OU INSISTIRA N O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO, AO QUAL SO ENTAO EST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 ADV REQDO : 33992 GO - ROBERTA SILVA MARTINS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, COM FUND AMENTO NO ART. 487, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CO NDENACAO EM HONORARIOS E CUSTAS, POR SE TRATAR DE ACAO DE IMPROBI DADE ADMINISTRATIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CROMIN IA, 16/10/2018. JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA JUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 DEVIDAMENTE NOTIFICADO E PERMANECA INERTE, DESDE JA, NOMEIO-LHE DEFENSOR PUBLICO , PARA OFERECER DEFESA PRELIMINAR NA FORMA DO AR T. 55, 3, DA LEI 11.343/06, DEVENDO EL E TER VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO LEGAL. A TENDENDO AOS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS, OFICIE-S E AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA PARA QUE REMETA O LAUDO DE EXAME PERICIAL DEFINITIVO DE DROGAS E SUBSTANCIAS CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 DECORRIDO O PRAZO, RETORNEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA CONFECCAO DE RELATORIO E DESIGNACAO DA SESSAO DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI. CUMPRA-SE COM URGENCIA . LUZIANIA, 10/10/2018. RENATA FA RIAS COSTA GOMES DE BARROS NACAGAMI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 92703-22.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 260 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JAINE PEREIRA DA SILVA INDICIADO : P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE ALEXANDRE GONCALVES LANCELLOTI VITIMA : ROSELANE TEODORO DE SOUSA ADV ACUS : 48191 GO - GILLYS ZILLENEUZES DE SOUSA CLEMENTE DESPACHO : NO PRESENTE MOMENTO, NAO VISLUMBRO TAMBEM QUALQUER IRREGULARIDADE NO ANDAMENTO DO FEITO. POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 18/02/ 201
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 A, O ONUS DE DEMONSTRAR O OCORRIDO, NAO RESTANDO DUVIDAS (TIPICID ADE, ANTIJURIDICIDADE E CULPABILIDADE). DESTARTE, O ARQUIVAMENTO SE FAZ NECESSARIO POR ESTAR PRESENTE UMA DAS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A FALTA DE JUSTA CAUSA, PREVISTA NO INCISO III. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO AS PONDERACOES DO MINIS TERIO PUBLICO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 ARA NA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO SEJA EFETUADO O RECOLHIMENT O DO VALOR ARBITRADO, DESDE JA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACH O, DETERMINO A IMEDIATA COLOCACAO DO AUTUADO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO TIVER QUE PERMANECER PRESO. DE IGUAL FORMA, D ETERMINO QUE, PARA O CASO DE NAO RECOLHIMENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 SADO NAO FOI LOCALIZADO NOS ENDERECOS CONSTANTES DOS AUTOS , CONF ORME SE VE DA S CERTID OES DE FL S . 55, 64 E 71 , DETERMINO A SU A CITACAO, VIA EDITAL (PRAZO DE 15 DIAS), PARA, NO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO DE FORMA ESCRITA, POR INTERMEDIO D E ADVOGADO HABILITADO. ANOTE-SE NO EDITAL QUE NA RESPOSTA PODERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 ADV ACUS : 22239 GO - SINTHIA RESENDE CASTRO SILVA 28877 GO - LEONARDO RIBEIRO LOPES DESPACHO : PROTOCOLO N 201603787164 AUTOS N 767/16 NATUREZA: ACAO PENAL CIEN TIFIQUE-SE O REPRESENTANTE MINISTERIAL ACERCA DO EXPEDIENTE DE FL S. 221/225. APOS, AGUARDE-SE A AUDIENCIA DESIGNADA AS FLS. 188/18 9. JATAI, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO N