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codigo de processo penal. - Página 985

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10.001 resultados encontrados para codigo de processo penal. - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 22/02/2017 - Pág. 1491 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 DESPACHO : PROCESSO N 201501545056 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, PORQUE PREENCH EM OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO PRESENTE A JUSTA CAUSA PARA O PROCESSAMENTO DA DEMANDA. CITE-SE O REU PESSOALMENTE, ANOTANDO-SE O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA O O FERECIMENTO DE RESPOSTA ESCRITA SOBRE A ACUSACAO, A QUAL DEVERA S ER AJUIZADA ATRAVES DE ADVOGADO(A)

TJGO 17/02/2017 - Pág. 1189 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 IRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 344648-77.2010.8.09.0175 814 ACAO PENAL ANA GLAUCIA DE FREITAS THIAGO ANDRE SOARES 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA 22874 GO - CLAUDIO CAETANO DA SILVA 28755 GO - ALVARO LEAO DA CUNHA JUNIOR 7516 GO - MARIA DA CONCEICAO CALDAS DPE GO - DEFENSOR

TJGO 23/02/2017 - Pág. 643 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 ADV ACUS : 44330 GO - SANMUEL PAULO DE FREITAS DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DOIS DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE 201 7, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CR IMINAL. _______________________ DIVINO NUNES DE OLIVEIRA , VIA DE FENSOR CONSTITUIDO, APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO AS FLS. 94/95 . OS FUNDAMENTOS ALEGADOS PELA DEFESA ENCONTRAM-SE VI

TJGO 25/01/2017 - Pág. 1230 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/01/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE GOIANDIRA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ALINE MENDONCA PACHECO RIBEIRO ROSA JUIZ DE DIREITO : HUGO GUTEMBERG PATINO DE OLIVEIRA ====================================================

TJGO 21/02/2017 - Pág. 3213 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL AUTOR : MARCOS ANTONIO PEREIRA ADV AUT : 23404 GO - JULIANA LETICIA PEREIRA DE MELO SILV DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201700028132 NATUREZA: PEDIDO DE RESTITUICAO DE COI SAS APREENDIDAS REQUERENTE: MARCOS ANTONIO PEREIRA DESPACHO VISTO S, ETC. DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 08 E, DE CONSEQU ENCIA, INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUE, NO PRAZO

TJGO 28/04/2017 - Pág. 429 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 O DESIGNADO. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENC ERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________ KEICYANE COELHO OLIVEIRA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSADO(S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 339383-84.2016.8.09.0175 1406 ACAO PENAL JMRN CHBDS DPE GO - D

TJGO 12/05/2017 - Pág. 3494 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03 E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO QU E SEJA PROMOVIDA A CITACAO DO ACUSADO SERGIO FERREIRA DE SOUZA, P ARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CONSIGNE NO MANDADO AS ADVERTENCIAS CONTIDAS NO ENUNCIADO DO ART IGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA

TJGO 17/05/2017 - Pág. 797 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 A DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O EDITAL N A FORMA DOS ARTIGOS 361 E 365, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRANSCORRIDO O PRAZO DO EDITAL DE CITACAO, VENHAM-ME CONCLUSOS. APARECIDA DE GOIANIA GO, 10 DE ABRIL DE 2017. CARLOS MAGNO CAIXET A DA CUNHA JUIZ DE DIREITO C NR. PROTOCOLO : 337612-15.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1921 NATUREZA : ACAO PENAL V

TJGO 16/05/2017 - Pág. 3303 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 TS. 327 E 328. SE O REU INFRINGIR, SEM MOTIVO JUSTO, QUALQUER DES SAS OBRIGACOES OU PRATICAR OUTRA INFRACAO PENAL, SERA REVOGADO O BENEFICIO. E POSSIVEL A LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA, QUANDO E STA SE MOSTRAR DESNECESSARIA E PUDER SER SUPRIDA POR QUAISQUER DA S OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO ESTABELECIDAS PELO ART. 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. RESSAL

TJGO 25/05/2017 - Pág. 1858 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 SUAIS. ATO SEGUINTE, FOI CONCEDIDA A PALAVRA AS PARTES PARA APRES ENTAREM ALEGACOES FINAIS ORAIS, SENDO QUE O REGISTRO FOI FEITO AT RAVES DE RECURSO DE GRAVACAO DIGITAL, NOS TERMOS DO ART. 405, 1 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO DADA PELA LEI N 11.719, DE 20 DE JUNHO DE 2008, REGISTRADO NO ARQUIVO DESTA SALA DE AUDI ENCIA E EM DISCO COMPACTO ANEXADO AOS AUTOS,

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