10.001 resultados encontrados para codigo de processo penal. - data: 11/08/2025
Página 986 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 NTE EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. APOS, AGUARDE A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL NO PRAZO PREVISTO NO AR TIGO 10, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ESCOADO O PRAZO, REQ UISITE A IMEDIATA REMESSA DO INQUERITO POLICIAL A ESTE JUIZO. P. R. INTIMEM-SE. TRINDADE, 22 DE MAIO DE 2017. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 IANIA, 17/05/2017. ROBERTO BUENO OLINTO NETO MD JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 80568-51.2017.8.09.0011 : 610 : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : MICHEL ABREU DO VALE ANTONIO CAMELO DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 201700805686 DESPACHO TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 30, RETIRE-SE O FEITO DA PAUTA DE AUDIENCIAS E DE-S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 369652-77.2014.8.09.0175 : 1648 : ACAO PENAL : SUETON DIAS DOS SANTOS SUETON DIAS DOS SANTOS ACUSADO : JOSE DA SILVA AMARAL ADV ACUS : 40512 DF - JACINTO DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N 1648/2014 (201403696521) ACUSADO: JOSE DA SILVA AMARAL VI STOS,ETC CONSIDERANDO QUE A MATERIA ALEGADA NA RESPOSTA ESCRIT A NAO SE SUBSUME AS HIPOTESES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/05/2017 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE JATAI ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GEISLA PRADO LIMA JUIZ DE DIREITO : INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA ================================================================================ NR. PROTOC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ____________________________________________________________ PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO REQUERENTE PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO 296256-72.2015.8.09.0065 832 BUSCA E APREENSAO CRIMINAL AI DRAN 410901-76.2016.8.09.0065 1014 ACAO PENAL AZILENE CONCEICAO DE ARAUJO RIBEIRO LIUZIMAR CALAZANS FERREIRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : GERSON BISPO DA SILVA INDICIADO : ADAO PEREIRA LIMA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE REVESTIDA DE SEUS REQUISITOS MINIMOS L EGAIS, CONSTANTES DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL, TORNANDO POSS IVEL A COMPREENSAO POR PARTE DO(A,S) DENUNCIADO(A,S) DA(S) ACUSAC AO(OES)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 U DOACAO AOS ORGAOS DA SEGURANCA PUBLICA OU AS FORCAS ARMADAS, NO S TERMOS DA REDACAO DO ARTIGO 25 DA LEI N 10.826/2003 (ESTATUTO D O DESARMAMENTO). OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRE SENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) OFICIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE I NFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 AUTOS N 201603993856 DENUNCIADO: ALEXSANDRO MESQUITA DE SOUZA DEC ISAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXI GIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDA DE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CITEM-SE O ACUSADO ALEXSANDRO MESQUITA DE SOUZA PARA APRESENTAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 U (SPG) E NA CAPA DOS AUTOS PARA ACAO PENAL. EM SEGUIDA, CITE-SE O DENUNCIADO PARA OFERECER RESPOSTA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGA R TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIF ICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO A INTIMACAO, QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 INDICIADO : THALES VICTOR DE OLIVEIRA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, EIS QUE PREENCHE OS REQUISITOS L EGAIS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO HA NOS A UTOS PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, H AVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL COM A PRESENCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO. CITE-SE O ACUSADO, FORNE