10.001 resultados encontrados para codigo de processo penal. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 MENTO PARA O DIA 20/02/2019 AS 14:30 HORAS. OFICIE-SE PARA O COMP ARECIMENTO DOS POLICIAIS MILITARES EDVALDO E LEONARDO. OFICIE-SE A CPP PARA O COMPARECIMENTO DO ACUSADO. FICANDO OS PRESENTES DEVI DAMENTE INTIMADOS. NADA MAIS LAVROU-SE, O PRESENTE TERMO. EU ____ ___,(CARLOS EDUARDO NUNES - ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL), LAVRE I O PRESENTE. _____________________________
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 INDICIADO : ADAILSON DE JESUS SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS 25/26 DOS AUTOS EM EPIGRAFE. SUBSUMIN DO MINHA CONDUTA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 395 E 396 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO, ENTENDO, POR ORA, QUE A EXORDI AL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESS UAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 DE GOIANIA E JUIZO CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA/GO COMUNICANDO A PRISAO DO AUTUADO NESTA COMARCA, EIS QUE ELE RESPO NDE A EXECUCAO PENAL E ACOES PENAIS NAQUELES JUIZOS. CERTIFIQUE A EXISTENCIA DE MANDADOS DE PRISOES EXPEDIDOS EM FACE DO AUTUADO E QUE AGUARDAM CUMPRIMENTO. HAVENDO MANDADOS DE PRISOES EM ABERTO EXPEDIDOS EM FACE DO AUTUADO, ESTES DEVERAO SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 N. 11.340/2006 POSSUEM NATUREZA EMINENTEMENTE CAUTELAR E VISAM AS SEGURAR A INTEGRIDADE FISICA E EMOCIONAL DA MULHER CONTRA VIOLENC IA DOMESTICA E FAMILIAR. NO ENTANTO, IN CASU, VERIFICO A AUSENCIA DOS REQUISITOS LEGAIS AUTORIZADORES DA MEDIDA EXTREMADA, QUAIS S EJAM PERIGO NA DEMORA DA PRESTACAO JURISDICIONAL ALIADA A FUMACA DO BOM DIREITO (PROVA DA MATERIALIDADE E INDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PERMANECER ATE QUE ATINJA OS REQUISITOS LEGAIS PARA PROGRESSAO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA. ATENTO AO DISPOSTO NA LEI N. 12.7 36, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.012, DEIXO DE APLICAR REFERIDO DISPOSI TIVO LEGAL NESTE MOMENTO PROCESSUAL TENDO EM VISTA QUE O PERIODO NO QUAL O REU PERMANECEU NO ERGASTULO EM VIRTUDE DOS FATOS OBJETO DESTES AUTOS NAO E SUFICIENTE PARA ALTERAR O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 ACUSADO : HJFM ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO DIANTE DO TRANSITO EM JULGADO (FLS. 368) DA PRONUNCIA (F LS. 341/350), DE SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA A PRESENTACAO DO ROL DE TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS EM PLENARIO, CO NFORME DISPOE O ART. 422, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE DEZEMBRO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 OS AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 28, RESSALVADA A HIPOTESE DO ARTIG O 18, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. APOS O TRANSITO E M JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS DEVIDAS. MORRINHOS/GO, 03 DE DEZEMBRO DE 2018. PATRICIA MACHADO CARRIJO - JUIZA DE DIREITO - NR. PROTOCOLO : 356136-31.2013.8.09.0108 AUTOS NR. : 887 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS EUGENIO DA SIL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 PRISAO QUE SO SE DA NA HIPOTESE DE ILEGALIDADE, RAZAO PELA QUAL H OMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. POIS BEM. A RESPEITO DA SI TUACAO PRISIONAL DO (A) AUTUADO (A), VERIFICO QUE ESTE (A) E PRIM ARIO (A) E NAO HA DUVIDAS SOBRE A SUA IDENTIDADE CIVIL. EM VISTA DISSO, TENHO QUE, NA HIPOTESE VERTENTE, A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE PRESTACAO DE FIANCA REVEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 T, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES IND ICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, RESTA JUST IFICADO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE ACAO PENAL. DESIGNO AUDIENCI A DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA A OITIVA DA VITIMA E DAS TESTEMU NHAS, BEM COMO O INTERROGATORIO DO ACUSADO PARA O DIA 21/02/19, A S 9H40 NOS TERMOS DO ARTIGO 399, DO CODIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III , VERIFICA-SE QUE JA TOS, RAZAO PELA QUAL S, EVITANDO-SE ACOES SABRINA RAMPAZZO DE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 EXISTE PROCEDIMENTO DE RESTAURACAO DESSES AU DETERMINO O ARQUIVAMENTO APENAS FISICO DESSE DUPLICES. GOIATUBA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017. OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 40970-19.2017.8.09.0067 AUTOS NR. : 140 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : EDIMAR MOREIRA CARNAUBA INDICIADO : SANDR