Seção III ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 O CODIGO DE PROCESSO PENAL, DE ACORDO COM AS ALTERACOES INTRODUZI DAS PELA LEGISLACAO ACIMA MENCIONADA, ARBITROU FIANCA AO INVESTIG ADO NO VALOR DE R$ 9.370,00 (NOVE MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS MIL). EM QUE PESE ESSE FATO, CONSTATO DOS AUTOS QUE O INVESTIGADO , ATE O PRESENTE MOMENTO, NAO RECOLHEU O VALOR ARBITRADO, RAZAO P ELA QUAL AINDA SE ENCONTRA PRESO EM DECORREN

Seção III ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 AUTOS NR. : 2233 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : TATIANE SOUZA ROCHA INDICIADO : BENASSE HOGAN DE MORAIS E SILVA DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03 E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO QU E SEJA PROMOVIDA A CITACAO DO ACUSADO BENASSE HOGAN DE MORAIS E S ILVA PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO,

Seção II ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 ES DE MARCO DE 2017, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 31942-91.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 234 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DEVYD PEREIRA DE OLIVEIRA SA VITIMA : SIDNEY ALVES GOMES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZESSEIS DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE

Seção III ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 O-A. CUMPRA. INT. ITABERAI, 7 DE MARCO DE 2017. GUSTAVO BRAGA CAR VALHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 46129-04.2017.8.09.0079 119 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REGINALDO AMARO DA SILVA 37339 GO - EDUARDO GONCALVES DE CARVALHO 34083 GO - ALEXSANDER DE CARVALHO GONCALVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O P

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 ADV IND : 35614 GO - GRACIELE SOUZA BATISTA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA COMPARECER NA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JU LGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 11/04/2017 AS 15:10 HORAS. NR. PROTOCOLO : 402464-29.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 2219 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ELIZA RITHIELLE MACIEL DE OLIVEIRA INDICIADO : MARCOS PAULO MOURA CHAVES DESPACHO : RETORNEM-SE OS AUTOS

Seção III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O(A,S) ACUSADO(A,S), EIS QUE NAO V ISLUMBRO PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ART IGO 399, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL, DESIGNO O DIA 11 / 07 / 2017, AS 10 : 30 HORAS , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J UL GAMENTO INTIME-SE O(A,S) ACUSADO(A,S), BE

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 46117 GO - CINTHIA MOREIRA ROCHA DESPACHO : ISTO POSTO, NAO HAVENDO MAIS O MOTIVO DANTE ENFOCADO PARA A DECRE TACAO DA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 321 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA CONTRA O INDI CIADO HYAGO DIVINO MOREIRA, QUALIFICADO NOS AUTOS, A FIM DE PERMI TIR QUE ELE RESPONDA O PROCESSO EM LIBERDADE, MEDIANTE A OBRIGACA

Seção III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 O. ENTRETANTO, CONFORME ENTENDIMENTO MAJORITARIO, ESSA FIXACAO DE PENDE DE PEDIDO EXPRESSO E PROVA DO DANO PATRIMONIAL QUE, NO PRES ENTE CASO, JA FOI RESTITUIDO A VITIMA, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE F IXAR TAL VALOR, RESSALTANDO QUE O OFENDIDO PODERA, A QUALQUER TEM PO, POSTULAR NO JUIZO CIVEL OS DANOS MATERIAIS COMPROVADOS E, EVE NTUALMENTE, MORAIS QUE TENHA SOFRIDO. CONC

Seção II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 NR. PROTOCOLO : 426856-11.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 57 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCELO MACHADO DE QUEIROZ JUNIOR VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : OFERECIDA A RESPOSTA A ACUSACAO, E CONSIDERANDO QUE A DEFESA TECN ICA DO ACUSADO NAO SUSCITOU NENHUMA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO AR TIGO 397 DO CODIGO

Seção II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OFICIE-SE A AUTORIDADE POL ICIAL PARA PROVIDENCIAR A DESTRUICAO DAS DROGAS APREENDIDAS NOS A UTOS. APOS ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS, SEM NECESSIDADE DE INTI MACAO PESSOAL DO AUTUADO. P.R.I GOIANIA-GO,08 DE JUNHO DE 2017. A LEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 150604-14.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 769 NATUREZA : INQUERI