10.001 resultados encontrados para codigo de processo penal. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 ENSIVA, ARGUINDO, POR OPORTUNO, AS MATERIAS ELENCADAS NO ART. 396 -A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. RIO VERDE- GO, 28 DE M ARCO DE 2017. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 08 NR. PROTOCOLO : 48943-43.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 222 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LAZARO ALMEIDA HAINE ACUSADO : GLAUCIENY QUEIROS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 45605 GO - GUSTAVO AL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PENAL. PRESENTE O ACUSADO WALTER MARQUES FERREIRA FILHO, ACOMPAN HADO DO SEU ADVOGADO DR. MARILSON FRUTOSO SILVA, INSCRITO NA OABGO SOB O N 12.526. AUSENTE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO . AUSENTE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA. AUDIENCIA NAO REA LIZADA EM VIRTUDE DA NAO EXPEDICAO DOS MANDADOS PARA AS TESTEMUNH AS ARROLADAS PELA ACUSACAO, BEM COMO AS TESTEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PARECIMENTO MENSAL EM JUIZO, ENTRE OS DIAS PRIMEIRO (1) E CINCO ( 05) DE CADA MES, DURANTE O CURSO DA PERSECUCAO PENAL, PARA INFORM AR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES; (B) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DES TA COMARCA POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS, ATE QUE SE FINDE A PERSECU CAO PENAL, A NAO SER MEDIANTE PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL. NESSES TERMOS, DETERMINO QUE SE EXPECA EM SEU PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 AUTOS NR. : 1405 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : CILMAR NUNES DA SILVA ADV IND : 12572 GO - NILTON RODRIGUES GOULART DESPACHO : AUTOS N.: 1.405/2014 PROTOCOLO N.: 201403086243 ACUSADO: CILMAR N UNES DA SILVA D E S P A C H O A USENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE AUTORIZAM O J ULGAD OR ABSOLVER SUM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 C USADO ALEXSANDRO ALVES FERNANDES INTIME M -SE, INCLUSIVE OS DEF ENSORES DO REU DE-SE CIENCIA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL OFIC I E-SE AO JUIZO DEPRECANTE CUMPRA-SE INHUMAS, 03 DE ABRIL DE 201 7 ADRIANA CALDAS SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 66972-11.2017.8.09.0072 AUTOS NR. : 253 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOR : R DESPACHO : O ARTIGO 311 D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PENAL. DE IGUAL MODO, RESTANDO INFRUTIFERA A CITACAO DOS(A) DENUN CIADOS(A), ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. A ESCRIVANIA PARA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1 COLACIONAR ANTECEDENTES CRIMINAIS A TUALIZADOS. 2 PROCEDER A INCLUSAO DA PRESENTE ACAO NO SISTEMA NAC IONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC. 3 ALTERAR A NATUREZA DA AC AO ACAO PENAL. DILIGENCIAS NECESSARIAS. CUMP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 CANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR A DVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO PO SSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE , CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR DATIVO. EM CASO DE I NERCIA E/OU DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 NTE CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO. DA FIANCA FOI ARBITRADA FIANCA PELA AUTORIDADE POLICIAL (FLS. 13/14). NAO HAVENDO INFORMACOES C ONCRETAS DA CONDICAO FINANCEIRA DO ACUSADO, BEM COMO CONSIDERANDO A VIDA PREGRESSA, AS EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS FUTURAS E AS C IRCUNSTANCIAS INDICATIVAS DE PERICULOSIDADE, ENFIM, LEVANDO EM CO NTA OS LIMITES ABSTRATOS DA CONTRA CAUTELA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 S SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CITE-SE A ACUSADA MARIA KAROLAYNE DOS SANTOS PARA APRESENTAR RESP OSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERM OS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DA LEI 11.7 19/08). NA RESPOSTA, A ACUSADA PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGA R TUDO O QUE INTERESSE A DEFESA, OFERECER D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS MACHADO LIRA VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE N 715/2017 CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, EM QUE SE NOTI CIA QUE O ACUSADO LUCAS MACHADO LIRA FOI CITADO PARA APRESENTAR R ESPOSTA A ACUSACAO E QUEDOU-SE INERTE, APESAR DE ADVERTIDO QUE, S E NAO O FIZESSE, SER-LHE-IA UM DEFENSO