Seção II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 VITIMA ADV ACUS : MARIO GOMES DOS SANTOS NETO : 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A COLHENDO A PRETENSAO ACUSATORIA, PRONUNCIO O ACUSADO JOHN KENDY D A SILVA FILHO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NA S SANCOES DO ARTIGO 121 2, INCISOS II E

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 ENDO SOB SUA GUARDA, UM REVOLVER, CALIBRE 38 SPECIAL, SEM AUTORIZ ACAO E EM DESACORDO COM AS DETERMINACOES LEGAIS. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATO S. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS F ATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA D ENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUS

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 ENTO JURIDICO CONSTITUCIONAL VIGENTE, E; EXPECAM-SE AS COMPETENTE S GUIAS DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO AO ESTABELECIMENTO PR ISIONAL E AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL COMPETENTES. QUANTO A MADSON VIEIRA DE OLIVEIRA, DETERMINOU SEJA ABERTA VISTA DOS AUTOS AO MI NISTERIO PUBLICO A FIM INFORME NOVO ENDERECO DO REFERIDO REU. EM CASO POSITIVO, DEVERA SER TENTADA SUA INTIMAC

Seção III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 , BASEANDO-SE PRINCIPALMENTE EM PROVAS MATERIAIS, TESTEMUNHAIS E DOCUMENTAIS, QUE INDICAM A AUTORIA DELITIVA. TODOS ESTES FATOS DA O SUPORTE PROBATORIO MINIMO PARA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESS UAL. PRESENTE, PORTANTO, A JUSTA CAUSA. DESTARTE, RECEBO A DENUNC IA APRESENTADA PELO ENTE MINISTERIAL. JUNTE-SE A CERTIDAO DE ANTE CEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO. CITE-SE NA F

Seção II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 ES DE APELACOES, COM AS HOMENAGENS DE SEMPRE. CUMPRA-SE. DATA SUP RA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 121281-61.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 625 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ROMARIO DARIO DA SILVA VITIMA : VINICIUS MARTINS BATISTA DESPACHO : AUTOS N 625/17 (201701212816) DESPACHO: 1) DIANTE DO CONTIDO NA C ERTIDAO DE FL. 81,

Seção II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 236/2016 (201504290954) ACUSADO: WANDERSON SOARES FONTES VISTOS, ETC CONSIDERANDO QUE A MATERIA ALEGADA NA RESPOSTA ESCRIT A NAO SE SUBSUME AS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA, PREVISTAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HAVENDO NECESSIDADE DE INS TRUCAO PROBATORIA, DESIGNO O DIA 12/09/2017,

Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 ACUSADO ADV ACUS : LUIZ MARIO DE LIMA CAMACHO : 10569 GO - ELIANA GICLIO FIGUEIREDO 10269 GO - CLOVIS SILVA JUNIOR DESPACHO : UMA VEZ APRESENTADA A RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 37/48), DEVERA O MAGISTRADO ANALISAR A POSSIBILIDADE DA ABSOLVICAO SUMARIA DO DENU NCIADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM ANALISE A DENUNCIA FORMULADA PELO I. REPRESENTAN

Seção III ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 1701683347 DECISAO A MATERIALIDADE DO CRIME DE AMEACA ENCONTRA-SE CIRCUNSTANCIADA NA PROMESSA DE MATAR A VITIMA, CONFORME DEPOIMEN TO DESTA. JA A MATERIALIDADE DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 17 DA LE I 10.826/2003 ENCONTRA-SE NO TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FL. 15, EM QUE FORAM APREENDIDAS ARMAS, MUNICOES E PECAS PARA FABRIC ACAO E CONSERTO ARMAS. OS INDICIOS DA AUTORIA

Seção II ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 NR. PROTOCOLO : 385851-09.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1635 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEANDRO VITOR SOUZA FARIAS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 40482 GO - LEANDRO BERNARDO DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201 603 858 517 ACUSADO: LEANDRO VITOR SOUZA FARIAS CA DASTRE-SE JUTO AO SPG O DEFENSOR CONFORME PETICAO DE FL 104, BEM COMO O NOVO ENDERECO INFORMADO NA CERTIDAO DE

Seção III ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 138677-82.2017.8.09.0100 : 1673 : ACAO PENAL : ANTONIO LUCAS ALVES DE SOUSA SAMUEL GUIMARAES LIMA DOS ANJOS LUCAS DOS SANTOS SILVA SOUSA VITIMA : ALINE MIRANDA SOARES ADV ACUS : 16367 DF - SHAYLA BICALHO FERREIRA 46918 DF - WILLIAN BRUNO ARAUJO FERREIRA 47701 DF - ESTHELA VIRGINILHA 40979 GO - DEUEL GONTIJO FERNANDES AMORIM DESPAC