10.001 resultados encontrados para codigo de processo penal. - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 14273 GO - FLAVIO XAVIER DE ALMEIDA E SILVA ADV EXECDO : 18425 GO - MARCOS JOSE DE JESUS PORTO DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA DEVOVER OS AUTOS AO CARTóRIO NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS. NR. PROTOCOLO : 204319-56.2017.8.09.0179 AUTOS NR. : 312 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOELSIO PERES NASCIMENTO VITIMA : MARIA LUIZA HENRIQUE DE OLIVEIRA DESPACHO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 70614-48.2016.8.09.0097 AUTOS NR. : 107 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADAO BORGES LEMES VITIMA : OZANA GOMES FERREIRA DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO DECIDO POIS BEM EXAMINANDO A REGULARIDADE DA INICIAL ACUSATORIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISIT OS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO OS PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 XAURIENTE, PROPRIA DE PROCESSOS DESSA NATUREZA, A NECESSIDADE EXC EPCIONAL DE MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR, SENDO DE RIGOR A CONVE RSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, DE MANEIRA QUE NAO SE MOSTRAM SUFICIENTES, NESTE MOMENTO, AS MEDIDAS CAUTELARES PREVIST AS NO ART. 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CUJA APRECIACAO TORNA -SE IGUALMENTE PREJUDICADA. NESSA SENDA, A P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 AUTOS NR. : 35 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : HEBERT PEREIRA ADV ACUS : 2777 GO - WALDINAR PINHEIRO LIMA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE FL. 88. INTIME-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR CO MPROVANTE DE PAGAMENTO DE DOACAO DA QUANTIA DE R$ 800,00 (OITOCEN TOS REAIS), ESPECIFICADO EM ITEM G DA FL. 81, EM AUDIENCIA DE SUS PENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NO PRAZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR A DVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO PO SSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE , CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR DATIVO. EM CASO DE I NERCIA E/OU DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR PROC URADOR PARTICULAR, DESDE JA, FICA NOMEADO O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: COLACIONAR ANTECEDENTES CRIMINAIS ATU ALIZADOS; PROCEDER A INCLUSAO DA PRESENTE ACAO NO SISTEMA NACIONA L DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC E, ALTERAR A NATUREZA DA ACAO P ARA ACAO PENAL. DILIGENCIAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE. PROTOCOLO NR. : 210274-77.2017.8.09.0176 AUTOS NR. : 442 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 STE TERMO. JUIZ DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO DEFESA: 1 - TJGO, 2 CAMARA CRIMINAL, HC N 202474-80, REL. DES. LEANDRO CRISPIM, DJE N 1345 DE 17/07/2013. 2 - TJGO, 2 CAMARA CRIMINAL, HC N 156218-79 , REL. DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR, DJE N 1330 DE 26/06/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 222833-76.2017.8.09.0011 1992 FLAGRANTE VALDIVINA CRIST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 POSSUI ADVOGADO OU DECLARAR A IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA, DEVENDO SER MENCIONADO O INTERESSE NA NOMEACAO DE DEFENSOR NO MANDADO DE CITACAO, CASO EXISTENTE. CASO NAO SEJA APRESENTADA A DEFESA ESCR ITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONCLUAM-ME OS AUTOS PARA NOMEACA O DE DEFENSOR DATIVO. DEFIRO PEDIDO DE ITENS I E II PRIMEIRA PART E FORMULADO A FL. 45, DILIGENCIE-SE CONFORME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 CAO DO TRATAMENTO. DEVERA A DEFENSORA INFORMAR, AINDA, QUEM CUSTE ARA O REFERIDO TRATAMENTO. POR FIM, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUB LICO PARA QUE SE MANIFESTE NOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO EM AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA AS FLS. 395/396. P. R . INTIME-SE. TRINDADE, 30 DE AGOSTO DE 2017. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 (I) MANTER ENDERECO ATUALIZADO E NAO SE AUSENTAR DESTA CIDADE OU DE GOIANIA/GO, POR PERIODO SUPERIOR A 8 (OITO) DIAS, SEM PREVIA COMUNICACAO E AUTORIZACAO JUDICIAL (ART. 328, CPP); (II) COMPAREC ER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, SEMPRE QUE FOR INTIMADO; (III) NA O COMETER NOVOS DELITOS, (IV) APRESENTAR, NO PRAZO MAXIMO DE DEZ DIAS, COMPROVANTE DE INTERNACAO EM CLINICA PSQUI