Seção II ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 AUTOS NR. : 833 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MILTON RODRIGUES FERNANDES VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 3997 GO - JALES DE OLIVEIRA MELO DESPACHO : C O N C L U S A O AOS ONZE DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DE 2017, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMI NAL. _______________________ MILTON RODRIGUES FERNANDES , VIA DEF ENSOR CONSTIT

Seção II ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 7/2017, POR VOLTA DA 23H04, NO SETOR CENTRAL, NESTA CAPITAL, UMA EQUIPE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, AVISTOU RAFAEL PROXIMO A AL UDIDA MOTOCICLETA EM ATITUDE SUSPEITA, E DECIDIRAM ABORDA-LO. NA SEQUENCIA, RAFAEL SE APRESENTOU COMO SENDO RODRIGO GOMES DA SILVA , E DURANTE AS REALIZACOES DA BUSCA PESSOAL, OS GUARDAS ENCONTRAR AM UMA FACA NA CINTURA DO MESMO. FORA CHECADO

Seção II ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 ATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA D ENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL P ELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALIDADE E DA TIPICIDAD E MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTI GO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO LUCAS DIVINO MA

Seção II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 UNDAMENTOS ALEGADOS PELA DEFESA ENCONTRAM-SE VINCULADOS A SITUACA O FATICA, DEPENDENTES DE PROVA TESTEMUNHAL. DE OUTRO LADO, VERIFI CA-SE A NAO OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES ELENCADAS NOS IN CISOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO SENDO, PORTA NTO, CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA. EM FACE DO EXPOSTO, DESIGNO AUDI ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMO

Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 R A CAUSA OU SE PRECISAVAM DE MAIS ESCLARECIMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 480, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OBTENDO A RESPOSTA DE QUE ESTAVAM HABILITADOS A JULGAR E DISPENSAVAM ESCLARECIMENTOS, A MM. JUIZA DECLAROU QUE ORGANIZARIA OS QUESITOS, O QUE FEZ COM A OBSERVANCIA DO ART. 482 E 483 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E INDA GADO DAS PARTES SE TEM REQUERIMENTO OU RECLAMA

Seção II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 ARA A REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO PENA, E FUNDAMEN TAL HAVER, DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL, UM PEDIDO FORMAL PARA QU E SE APURE O MONTANTE CIVILMENTE DEVIDO.1 CONCEDO AO SENTENCIADO WANDERSON CLAY QUEIROZ DOS SANTOS O DIREITO DE RECORRER EM LIBERD ADE, CASO QUEIRA, VEZ QUE NAO MAIS SUBSISTIREM OS MOTIVOS ENSEJAD ORES DA PRISAO PREVENTIVA ARTIGO 312, DO COD

Seção II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 HER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMOS DO A RTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JU STICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU

Seção II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 AUTOS NR. : 1568 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : GUSTAVO PEREIRA FREITAS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O P EDIDO E, EM CONSEQUENCIA, REVOGO, COMO REVOGADA TENHO, A PRISAO P REVENTIVA DO ACUSADO GUSTAVO PEREIRA FREITAS, NOS TERMOS DO ARTIG O 31

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 CIA OU QUEIXA PREVENIRA A DA ACAO PENAL. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLH O O PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO, DECLINO DE MINHA COMPETENC IA E DETERMINO A REDISTRIBUICAO AUTOMATICA DOS PRESENTES AUTOS A 1 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, COM A DEVIDA URGENCIA POR SE TRATA R DE PROCESSO COM REU PRESO, NOS TERMOS DO ARTIGO 83 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. MORRINHOS/GO, 18

Seção II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 AUTOS NR. : 1025 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AGENILSON DE SOUZA PEREIRA VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 7495 GO - JOAO MARTINS DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201701890687 DE SPACHO ANALISANDO A RESPOSTA ESCRITA A A CUSACAO DE FLS 112-114, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACION ADAS NO ART 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ISTO POSTO, ASSINAL O O DIA 30/10/2017, AS 08:00