Seção II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 ADV ACUS : 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA 48952 GO - KARLA GUIMARAES DOS REIS DESPACHO : ASSIM, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DOS DENUNCIADOS. DESSE MODO, DESIG NO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 10/07/17, AS 10 H00MIN. EXPECAM-SE MANDADOS DE CITACAO AOS ACUSADOS JHONATAN GOME S RIBEIRO E MARQ

Seção II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 VITIMA : MARIA DO SOCORRO FRANCISCA DE ARAUJO DESPACHO : AUTOS: 201701584063 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F LS.28. FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DEVOLVAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES C RIMINAIS, CONFORME O ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM P RAZO DE 90 DIAS PARA EFETUAREM AS DILIGENCIAS REQUERID

Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 NR. PROTOCOLO : 213192-67.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 389 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TOMAZ MARTINS JORGE VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 9943 GO - BENITO SOARES DE CAMARGO JUNIOR DESPACHO : DECISAO ANALISANDO PRELIMINARMENTE O FEITO, NAO VISLUMBRO VICIOS PROCESSUAIS, BEM COMO VERIFICO A PRESENCA DAS CONDICOES E DOS PRE SSUPOSTOS PROCESSUAIS DA ACAO PENAL. N

Seção III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 . EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA, DEVENDO SER OBSERVADO SE O REU N AO ENCONTRA-SE PRESO POR OUTRO MOTIVO. APOS O TRANSITO, PROCEDAMSE AS COMUNICACOES DE ESTILO, INCLUSIVE PARA A JUSTICA ELEITORAL, PARA A TOMADA DAS MEDIDAS CABIVEIS E EXPECA-SE CARTA DE GUIA. PR OCEDA-SE A DESTRUICAO DOS OBJETOS APREENDIDOS AS FLS. 30. OFICIESE AO JUIZO DA VEP/DF ENCAMINHANDO COPIA DA PR

Seção III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 IME E INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA), BEM COMO OS FUNDAMENTOS L EGAIS, EM ESPECIAL, A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, FACE OS INDICIOS DE PERICULOSIDADE E DIANTE DA GRAVIDADE DO DELITO COMETIDO, EXTE RIORIZANDO UMA ELEVADA TENDENCIA DELITIVA. II - INCOMPORTAVEIS AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, PREVISTAS NO ART. 319 DO COD. PROC. PENAL, QUANDO PREEXISTENTES OS RE

Seção III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 M, MESMO RESPEITANDO O PRINCIPIO DA AMPLA DEFESA, ENTENDO DESNECE SSARIA A OITIVA DE TESTEMUNHA MERAMENTE ABONADORA DA CONDUTA SOCI AL E FAMILIAR DO ACUSADO, PELO QUE ENTENDO POR BEM OUVIR PREVIAME NTE A DEFESA, PELOS FUNDAMENTOS ACIMA ELENCADOS. POR FIM, DEFIRO O PEDIDO DE HABILITACAO DE ASSISTENTE DE ACUSACAO DE FLS. 157/158 , NOS TERMOS DO ARTIGO 269 DO CODIGO DE PRO

Seção III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 AUTOS NR. : 239 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCIO ANTONIO BORGES DA SILVA JUNIOR ACUSADO : JOUHBERT WESLEY DE OLIVEIRA ADV ACUS : 38660 GO - VICTOR LUIZ COUTO CARNEIRO DESPACHO : SUPERA A FASE PREPARATORIA DO JUIZO DA CAUSA, DESIGNO O DIA 14.08 .2017, A PARTIR DE 08:30 HORAS, PARA JULGAMENTO PELO EGREGIO TRIB UNAL DO JURI POPULAR. NR. PROTOCOLO : 181056-48.2016.8.0

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 O, DEFIRO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O A RQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL POR AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJ UIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PUBLIQUE-SE , REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. PRECLUSA A DECISAO

Seção III ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 NR. PROTOCOLO : 209475-37.2013.8.09.0091 AUTOS NR. : 549 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JAQUELINE APARECIDA OLIVEIRA PEQUENA DA SILVA VITIMA : ANGELA MARIZA DE OLIVEIRA DESPACHO : ISTO POSTO, DECRETO A SUSPENSAO DESTE PROCESSO E DO CURSO DO PRAZ O PRESCRICIONAL, EM ATENCAO AO DISPOSTO NO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DECRETO, AINDA, A PRISAO PREVENTIVA DE JA

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 NR. PROTOCOLO : 368208-09.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1646 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WILDSON MARTINS DE SOUZA ACUSADO : MARIO GONCALVES ADV ACUS : 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC DESPACHO : AUTOS N 1646/2014 (201403682083) ACUSADO: MARIO GONCALVES CONSIDE RANDO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 123, DESIGNO O DIA 22/09/2016, AS 14:30 HORAS, PARA CONTINUAC