Seção III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 CONDICOES DA ACAO E A JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO SEJA PROMOVIDA A CITACAO DO DENUNC IADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CONSIGNE NO MANDADO AS ADVERTENCIAS CONTIDAS NO ENUNCIADO DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENA

Seção II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 DESPACHO : PROTOCOLO: 201.600.053.313 ACUSADO: RAFAEL ALVES DE ALENCAR EXPEC A-SE GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA. RECEBO O RECURSO DE FL. 549 , INTERPOSTO PELA DEFESA DO ACUSADO RAFAEL ALVES DE ALENCAR, APEN AS NO EFEITO DEVOLUTIVO, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO. CONSIDERAN DO QUE A DEFESA JA APRESENTOU SUAS RAZOES, CONSOANTE SE INFERE DE FLS.550/556, INTIME-SE O MINISTE

Seção III ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 421742-07.2014.8.09.0064 1084 ACAO PENAL ANDRESSA RAIANE PEREIRA DEUSDETE PEREIRA DA SILVA 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA 34811 GO - GILBETANIA DE SOUZA SANTANA DESPACHO : PROTOCOLO: 201404217422 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. O ACUSA DO FOI BENEFICIADO COM LIBERDADE PROVISORIA EM 27/03/2

Seção III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 122000-58.2016.8.09.0149 : 908 : ACAO PENAL : IURY PEREIRA DA SILVA PAULO CESAR DO PRADO ARAUJO VITIMA : THIAGO JESUS DE SOUSA ADV ACUS : 42276 GO - ALFREDO NOGUEIRA DA SILVA NETO 39676 GO - CESAR CRISTOVAO MUNHOZ DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 325, 1, INCISO I, C/C ARTIGO 350 , AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,

Seção III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N 201602402641 AUTOS N 591/2016 DESPACHO RECEBO A DENUN CIA DE FLS. 02/0 4 , VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS PREVISTOS NO AR TIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO, POR MAND ADO, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , MOMENTO EM QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DO

Seção III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 M PUBLICA E A NECESSIDADE DE PRESERVAR A INTEGRIDADE DAS TESTEMUN HAS, VISANDO IMPEDIR A REITERACAO EM CONDUTA CRIMINOSA, SOBRETUDO EM SEDE DE INFRACOES PENAIS DA MESMA NATUREZA DAQUELAS ATRIBUIDA S NA DENUNCIA, POIS O ACUSADO E CONTUMAZ NA PRATICA DELITIVA, UMA VEZ QUE POSSUI EXTENSA FOLHA DE ANTECEDENTES CRINAIS (FLS. 46-50 ). VISIVEL, AINDA, A PRESENCA DO REQUISITO D

Seção II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 CAO PENA, E FUNDAMENTAL HAVER, DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL, UM P EDIDO FORMAL PARA QUE SE APURE O MONTANTE CIVILMENTE DEVIDO.1 DEI XO DE PROCEDER A SUBSTITUICAO DA RESPECTIVA PENA PRIVATIVA DE LIB ERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITOS, EM RELACAO A SENTENCIADA VALERI A MAGDA LOPES REIS , POSTO QUE A MESMA NAO PREENCHE OS REQUISITOS SUBJETIVOS DO ART. 44, DO CODIGO PENAL (REI

Seção III ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 . 310, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO O BENEFIC IO DA LIBERDADE PROVISORIA AO AUTUADO DAVI RODRIGUES DA HORA, MED IANTE JUNTADA DE COPIA AUTENTICADA DE DOCUMENTO PESSOAL COM FOTO. O AUTUADO DEVERA OBSERVAR, AINDA, AS SEGUINTES CONDICOES: A) NAO MUDAR DE ENDERECO E/OU DELA SE AUSENTAR POR LAPSO TEMPORAL SUPER IOR A 08 (OITO) DIAS, SEM PREVIO COMUNICADO E

Seção III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 2 45/254 NO DIA 13/04/2016 (FL 257) E SEU DEFENSOR NO DIA 14/04/2 0 16 (FL 258) PRECLUSA A DECISAO DE PRONUNCIA (FL 259), O MINIST ERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (FL 261) E A DEFESA APRESENTOU ROL DE TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS EM PLENARIO NA FL 262 E O RELATORIO, CONFORME DET ERMINA O ARTIGO 423, INCISO II, DO CODIGO DE

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DIVIMAR FERNANDES DE SOUSA ACUSADO : GERALDO ELIZEU MIRANDA ADV ACUS : 22670 GO - JULIANO TORRANO PARREIRA DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO O ENCERRAMENTO DO PRAZO ESTIPULADO NO DECRE TO N 883 (ANEXO), QUE DESIGNOU ESTA MAGISTRADA PARA PRESTAR AUXIL IO NA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TRINDADE, DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS GOIANIRA, 28 DE JULH