10.001 resultados encontrados para codigo de processo penal. - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 NTADA DEFESA TEMPESTIVAMENTE, FICA DESDE JA NOMEADO O ADVOGADO DR . ALFREDO NOGUEIRA DA SILVA NETO OAB/GO N. 42.276 PARA APRESENTAR A RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, BEM COMO PARA A SSISTIR O REU NOS DEMAIS ATOS PROCESSUAIS. DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 30, DEVENDO A ESCRIVANIA DILIGENCIAR PELO SEU ATENDIMENTO. TRINDADE, 22 DE JUNHO DE 2016. L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 , 25 DE MAIO DE 2016. WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/06/2016 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE HIDROLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CASSILDA T. DA SILVA GOMES JUIZ DE DIREITO : WILSIANNE FERREIRA NOVAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 ALIFICADO. COM VISTA, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIF ESTOU-SE FAVORAVELMENTE AO PEDIDO. DECIDO. O PEDIDO MERECE ACOLHI MENTO. OBSERVE-SE QUE RESTOU COMPROVADO POR MEIO DO DOCUMENTO DE FLS. 30 QUE A REQUERENTE E PROPRIETARIA DO VEICULO APREENDIDO (MO TOCICLETA YAMAHA LANDER XTZ, PLACA PQG-0866, ANO 2015/2015). POST O ISSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 120 DO CODIGO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 NR. PROTOCOLO : 333859-40.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 2828 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CARLOS JOSE MARIA MONTEIRO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE CARLOS JOSE MARIA MONT EIRO, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, POR TER, SUPOSTAMENTE , COMETIDO O CRIME DESCRITO NO ARTIGO 1, INCISO V, DA LEI 8.137/9 0. (...) DADO O EXPOSTO, CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 AS DIRETRIZES SOBREDITAS, E NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06 FIXO A PENA DO CONDENADO EM 03 (TRES) MESES DE PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE, EM REGIME DE 08 (OITO) HORAS S EMANAIS, DEVENDO O LOCAL SER DESIGNADO PELO JUIZO DA EXECUCAO. PA RA PROMOVER A DEFESA DOS DIREITOS E INTERESSES CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS DO ORA SENTENCIADO, FOI NOMEADO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PROCESSO N. 201500232313 CLS. DESPACHO: 1. CONSIDERANDO A CERTIDA O EXARADA PELO OFICIAL DE JUSTICA AS FLS. 27, PROCEDA-SE A CITACA O DO ACUSADO VIA EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMO S DO ART. 361 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DE FORMA QUE O MESMO A PRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS. 2. TRANSCORRIDO O PRAZO, E NAO HAVEND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 M, ATE O MOMENTO, NAO SE VISLUMBRA NOS AUTOS QUALQUER CAUSA QUE E NSEJE EM ABSOLVICAO SUMARIA, CONFORME INTELIGENCIA DO ART. 397 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PORTANTO, DESIGNO AUDIENCI A DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ______/______/_______ AS _ ______ HORAS. PROCEDAM-SE AS INTIMACOES, DA(S) TESTEMUNHA(S), DA( S) VITIMA(S), DO(S) ACUSADO(S), BEM COMO AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 NR. PROTOCOLO : 324102-85.2016.8.09.0079 AUTOS NR. : 810 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DOUGLAS PIRES CAMARGO VITIMA : RAFAEL ANTONIO DAVID NETO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO DISPOSTO NO ARTIGO 310, INCISO I II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, UMA VEZ PREENCHIDOS OS REQUISITO S LEGAIS, BEM ASSIM POR SE MOSTRAR MEDIDA MAIS ADEQUADA PARA O CA SO, CONCEDO LIBE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 RAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL (FLS. 92). E O RELATO. DECIDO. ASSIM PRECEITUA O ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE: SE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL , NAO COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARAO SUSPENSOS O PR OCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINA R A PRODUCAO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 Z DE DIREITO VIN NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 76551-74.2014.8.09.0011 : 374 : ACAO PENAL : JUNIOR DE SOUSA AMORIM BRENDO GOMES DE OLIVEIRA ADAIR JOSE DE PAULA JUNIOR VITIMA : CLAUDIA CRISTINA GOMES DOS REIS JOAO BATISTA PEREIRA BARBOSA ADV ACUS : 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO 17616 GO - SANDRA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO 29393 GO - GILVANA ARIMATE