Seção III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 A APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO PREVENTIVA COMO FORMA DE SE RESGUARDAR A EFETIVIDADE DO PROCESSO, ESPECIFICA MENTE A INSTRUCAO CRIMINAL, COM AMPARO NO ARTIGO 282, INCISO I, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL.1 CUMPRE DESTACAR AINDA, QUE O DESCUMP RIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS PODE OCASIONAR NOVA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, SEGUNDO INTELIGENCIA DO A

Seção III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO DOUTO REPRESENTANTE MINISTERIAL A FL. 98. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE PIRENOPOLIS/GO, N O ENDERECO FORNECIDO PELO PARQUET, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A CITACAO DO DENUNCIADO. NR. PROTOCOLO : 296254-85.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1600 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : EDNEI DE JESUS FRAGA INDICIADO : MARCOS PI

Seção III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA 2 VARA CRIMI NAL PROCESSO: 201403736604 DESPACHO DESIGNO O DIA 3005/2017, AS 1 3:30 HORAS PARA AUDIENCIA EM CONTINUACAO. INTIME-SE. LUZIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2016. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 382939-70.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 3358 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOSE LUCA

Seção III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO, CONTUDO, EX OFICIO REVOGO O DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO MARCEL O ROBERTO LEITE DE ASSIS E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO A APLICACA O DAS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ARTIGO 319, INCISOS I E II DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUAIS SEJAM: FIXO AS SEGUINTES CONDI COES: I COMPARECIMENTO EM TODOS OS ATOS DO P

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 AUTOS NR. : 2268 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : ALEF PAULA DE SOUSA DESPACHO : PORTANTO, DESDE JA, RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E O S SUBSTANCIAIS, QUAIS SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIO S SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORI A, B

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 ADV REQTE : 26514 GO - ERNANI SILVA DE ASSUNCAO DESPACHO : AUTOS N: 201404687879 DESPACHO ACATANDO MANIFESTACAO DO MINISTERI O PUBLICO DE FL. 21, INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUIDO DO REQUEREN TE IA GABRIEL BORGES SILVA PARA ESCLARECER A DIVERGENCIA ENTRE O ENDERECO RESIDENCIAL INFORMADO NA DELEGACIA POR OCASIAO DO INTERR OGATORIO E O JUNTADO A FL. 19, NO PRAZO DE 5 (CI

Seção II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 EM CARTORIO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A RESPOSTA AO OFICIO DE FL. 197. APOS, DE-SE NOVA VISTA DOS AUTOS O MINISTERIO PUBLIC O E, POR FIM, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. CUMPRA-SE. GO IANIA, 07 DE DEZEMBRO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO D A 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 PROTOCOLO NR. : 399370-51.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1701 NATUREZA : ACAO PENAL VITI

Seção II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 VISTOS ETC.., OS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, FORAM INS TAURADOS VISANDO A APURACAO DE POSSIVEL CRIME VIOLACAO DE DIREITO S AUTORAIS PARA FINS DE VENDA, PREVISTO NO ART. 171, CAPUT , DO C ODIGO PENAL INSTADO A SE MANIFESTAR, O REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO- FLS. RETRO, REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTO S, FUNDADO NA FALTA DE INTERESSE DE AGIR. O

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA COM A FORMALIDADE LEGAL, VERIFICO QUE OS ACUSA DOS MARCO ANTONIO E TONNY FOI DEVIDAMENTE CITADO VIA EDITAL MAS N AO COMPARECERAM NESTA AUDIENCIA. O REPRESENTE MINISTERIAL MANIFES TOU-SE PARA SUSPENSAO DOS AUTOS BEM COMO A DECRETACAO DA PRISAO D OS ACUSADOS. POR TAIS RAZO

Seção III ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 MPRA-SE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 06 DE MARCO DE 2015. S YLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 89171-69.2013.8.09.0168 AUTOS NR. : 750 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : MARIA NILZA SOUZA DA CRUZ TANDIAL REQUERIDO : SIDINEI TANDIAL FERREIRA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE O ACUS