Seção III ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 ADV REQTE : 29895 GO - GILDOMAR REZENDE DA ROCHA JUNIOR 41294 GO - RENATA EVANGELISTA DE LIMA DESPACHO : INICIALMENTE, DEFIRO A JUNTADA DA INTERLOCUTORIA DE FLS 41/43, A SSIM COMO OS DOCUMENTOS DE FLS 44/49 COMPULSANDO OS AUTOS, DENO T O QUE NAO SE JUSTIFICA A MANUTENCAO DA SEGREGACAO DO ACUSADO, EM VIRTUDE DA PRISAO PREVENTIVA ANTERIORMENTE DECRETADA NOS AUTOS D E N

Seção III ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : CARLOS REGINALDO RAMOS NETO : SAUDE PUBLICA : 33259 GO - JORGE FERNANDO VIANA LOPES 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA DENUNCIA E ABSOLVO CARLOS REGINALDO RAMOS NETO DO DELITO TIPIFIC ADO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/06, NOS TE

Seção III ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 ADV ACUS : 16186 GO - MARCIO SEVERINO DE CARVALHO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05, VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS PRE VISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSA DO, POR MANDADO, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MOMENTO EM QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E IN VOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENT

Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PROCESSO PODERA ENSEJAR NA APLICACAO DE MULTA,CONSOANTE PREVISAO DO ART.265 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL...EDUARDO ALVARES DE OLI VEIRA,JUIZ DE DIREITO" PROTOCOLO NR. : 379601-74.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 1764 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GENILTON GARCIA NASCIMENTO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201603796015 D E C I S A O VISTOS ETC. O ILUS

Seção II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 EXECUCAO DA PENA DE MULTA DAR-SE-A DE ACORDO COM AS DISPOSICOES P ERTINENTES DO CODIGO PENAL (ARTS. 49 E SEGUINTES). RESTA PREJUDIC ADA A ANALISE DETERMINADA PELO TEXTO DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08 REPA RACAO DOS DANOS SOFRIDOS PELA VITIMA), POR NAO CONSTAR NOS AUTOS PEDIDO FORMAL PARA TANTO, ISTO CONFORME ORIENT

Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 DE ARAUJO DESPACHO ACOLHO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA DEFESA AS FL. 67. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO. OFICIE-SE A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS, PARA QUE INFORME A ESTE JUIZO NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS ONDE ESTA DEPOSITADO O VALOR DA FIANCA PAGA PE LO ACUSADO. POSTERIORMENTE, VOLVAM-ME CONCLUSOS. ATENDA-SE. JUSSA RA/GO, 21 DE NOVEMBRO DE 2016. VOLNEI SILVA

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 O AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO (ASSINADO DIGITALMENT E - 2 DO ART. 205 DO NCPC) NR. PROTOCOLO : 384583-05.2016.8.09.0179 AUTOS NR. : 456 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ALEX ROSA DA SILVA VITIMA : MIRIAN LENI DE LIMA DESPACHO : DESSA FORMA, ATENTO AO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE E COM FULCR O NOS ARTS. 282, 310 E 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO

Seção III ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDA DO QUE A(S) RESPOSTA(S) A ACUSACAO DEVERA(AO) SER APRESENTADA(S) POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O(S) AC USADO(S) POSSUI(EM) OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA(M) CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE(S) QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE(S)-A NOMEADO DEFEN SOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUB

Seção II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 DAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO SE NDO, PORTANTO, CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA. EM FACE DO EXPOSTO, DE SIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 4 00 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA O DIA 28 DE AGOSTO DE 2018, AS 10:00 HORAS , OPORTUNIDADE EM QUE SERAO INQUIRIDAS A VITIMA, E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, AS Q

Seção II ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 ADV ACUS : 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC DESPACHO : AUTOS N 383/2013 (201300731391) ACUSADO: CHARLES DA MATTA SILVA V ISTOS,ETC... CONSIDERANDO QUE A MATERIA ALEGADA NA RESPOSTA ESCRI TA NAO SE SUBSUME AS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA, PREVISTAS N O ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HAVENDO NECESSIDADE DE IN STRUCAO PROBATORIA, DESIGNO O DIA 10