10.001 resultados encontrados para codigo de processo penal. - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 C O N C L U S A O AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 2015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VAR A CRIMINAL. _______________________ MARCOS FELIPE PEREIRA GOMES E PABLO HENRIQUE ALVES DA SILVA , O PRIMEIRO, VIA DEFENSORA CONSTI TUIDA, E O SEGUNDO, VIA ADVOGADO DA DEFENSORIA PUBLICA, APRESENTA RAM RESPOSTA POR ESCRITO, RESPECTIVAMENTE,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 LO COZZETTI DE VELLASCO, DA DEFENSORIA PUBLICA. GOIANIA, 11 DE MA RCO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 70576-64.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 895 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RENATA DE SOUSA FERREIRA ACUSADO : SENI APARECIDA DE SOUSA ADV ACUS : 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC DESPACHO : AUTOS N 895/2014 (2014007057
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 AUTOS NR. : 886 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OELSON JOSE DE ALMEIDA VITIMA : MARIA JOSE PINHEIRO DA SILVA ADV ACUS : 9775 GO - JOSE CARNEIRO NASCENTE JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 887/2013 (201301905733) ACUSADO: OELSON JOSE DE ALMEIDA J UNIOR VISTOS, ETC... CONSIDERANDO QUE A MATERIA ALEGADA NA RESPOS TA ESCRITA NAO SE SUBSUME AS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA, PRE VI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 O 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIA TA REMESSA DO PROCEDIMENTO, INDEPENDENTE DE NOVA DETERMINACAO. DE -SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. APARECIDA DE GOIANIA, 31/03/20 15. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO A UTOMATICA NR. PROTOCOLO : 112617-19.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 539 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : FRANCEDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 DIVINO MIRANDA DE SOUZA AMAURY PEREIRA VIEIRA VITIMA : WELLINGTON CARDOSO MENEZES DESPACHO : PROTOCOLO N . 201402339261 D E S P A C H O ABRA-SE VISTA DOS AUTO S AO MINISTERIO PUBLICO. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 25 DE MARCO DE 2 015. THIAGO INACIO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 81557-20.2015.8.09.0143 AUTOS NR. : 138 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 ARA O MERITO DO CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. OBSERVANDO O DISPOSIT IVO DO ARTIGO 413, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO AO PRO NUNCIADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, UMA VEZ QUE NAO HA M OTIVOS SUPERVENIENTES ENSEJADORES DA DECRETACAO DE SUA PRISAO PRE VENTIVA. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO, A DEFES A E PESSOALMENTE AO REU. PRECLUSA A PRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 MINARES DE FLS. 109 E 128, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACI ONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSIN ALO O DIA ______/______/______, AS ________, PARA AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE PARA O ATO A VITIMA, TESTEMUNHAS DE ACUSACAO, DE DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E DEFENSORA, EXPEDIND O-SE CARTAS PRECATORIAS INQUIRITORIAS/INTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 OA. MISTER REGISTRAR QUE NA HIPOTESE DOS AUTOS, VISLUMBRO A POSSI BILIDADE DE ARBITRAMENTO DE FIANCA, NOS TERMOS DOS ARTS. 323 E 32 4, A CONTRARIO SENSU, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VISANDO ASSEGU RAR O COMPARECIMENTO AOS ATOS PROCESSUAIS E EVITAR A OBSTRUCAO DO ANDAMENTO DO PROCESSO. OBSERVANDO-SE OS LIMITES ESTABELECIDOS PE LO ART. 325 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 DE, VERIFICO QUE OS FATOS DESCRITOS NO PRESENTE FEITO, OCORRERAM NA CIDADE DE VILA BOA-GO, SENDO DA COMPETENCIA DO JUIZO DE FLORES DE GOIAS O PROCESSAMENTO DESTE FEITO, SENDO ESTE JUIZADO ESPECIA L TOTALMENTE INCOMPETENTE PARA PROCESSA-LO E JULGA-LO. ANTE O EXP OSTO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO DE FLORES DE GOIAS, POR SER COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PROTOCOLO N: 201001340625 DESPACHO DE-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PARA MANIFESTAR-SE QUANTO A POSSIVEL OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, PELOS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL ACUSATORIA. APOS, CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERACOES. CUMPRA-SE. RIO VERDE-GO, 16 DE MARCO DE 2015 . TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZ