Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo de processo penal. - Página 998

  1. Página inicial  > 

10.001 resultados encontrados para codigo de processo penal. - data: 25/07/2025

Página 998 de 1001

Encontrado no site

  • Justiça nega recurso da defesa de Robinho para que ex-jogador ficasse menos tempo preso
    23/07/2024

  • MP denuncia por dois crimes e contravenção juiz que agrediu e humilhou mulher; acusação de estupro é arquivada
    14/11/2023

  • Prefeito de cidade cearense não é visto há 8 meses e não passa cargo para vice
    17/09/2023

Processos encontrados


TJGO 07/04/2015 - Pág. 1647 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 C O N C L U S A O AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 2015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VAR A CRIMINAL. _______________________ MARCOS FELIPE PEREIRA GOMES E PABLO HENRIQUE ALVES DA SILVA , O PRIMEIRO, VIA DEFENSORA CONSTI TUIDA, E O SEGUNDO, VIA ADVOGADO DA DEFENSORIA PUBLICA, APRESENTA RAM RESPOSTA POR ESCRITO, RESPECTIVAMENTE,

TJGO 07/04/2015 - Pág. 1715 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 LO COZZETTI DE VELLASCO, DA DEFENSORIA PUBLICA. GOIANIA, 11 DE MA RCO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 70576-64.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 895 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RENATA DE SOUSA FERREIRA ACUSADO : SENI APARECIDA DE SOUSA ADV ACUS : 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC DESPACHO : AUTOS N 895/2014 (2014007057

TJGO 07/04/2015 - Pág. 1723 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 AUTOS NR. : 886 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OELSON JOSE DE ALMEIDA VITIMA : MARIA JOSE PINHEIRO DA SILVA ADV ACUS : 9775 GO - JOSE CARNEIRO NASCENTE JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 887/2013 (201301905733) ACUSADO: OELSON JOSE DE ALMEIDA J UNIOR VISTOS, ETC... CONSIDERANDO QUE A MATERIA ALEGADA NA RESPOS TA ESCRITA NAO SE SUBSUME AS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA, PRE VI

TJGO 07/04/2015 - Pág. 903 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 O 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIA TA REMESSA DO PROCEDIMENTO, INDEPENDENTE DE NOVA DETERMINACAO. DE -SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. APARECIDA DE GOIANIA, 31/03/20 15. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO A UTOMATICA NR. PROTOCOLO : 112617-19.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 539 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : FRANCEDI

TJGO 31/03/2015 - Pág. 3050 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 DIVINO MIRANDA DE SOUZA AMAURY PEREIRA VIEIRA VITIMA : WELLINGTON CARDOSO MENEZES DESPACHO : PROTOCOLO N . 201402339261 D E S P A C H O ABRA-SE VISTA DOS AUTO S AO MINISTERIO PUBLICO. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 25 DE MARCO DE 2 015. THIAGO INACIO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 81557-20.2015.8.09.0143 AUTOS NR. : 138 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPO

TJGO 06/04/2015 - Pág. 3071 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 ARA O MERITO DO CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. OBSERVANDO O DISPOSIT IVO DO ARTIGO 413, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO AO PRO NUNCIADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, UMA VEZ QUE NAO HA M OTIVOS SUPERVENIENTES ENSEJADORES DA DECRETACAO DE SUA PRISAO PRE VENTIVA. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO, A DEFES A E PESSOALMENTE AO REU. PRECLUSA A PRE

TJGO 30/01/2015 - Pág. 898 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 MINARES DE FLS. 109 E 128, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACI ONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSIN ALO O DIA ______/______/______, AS ________, PARA AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE PARA O ATO A VITIMA, TESTEMUNHAS DE ACUSACAO, DE DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E DEFENSORA, EXPEDIND O-SE CARTAS PRECATORIAS INQUIRITORIAS/INTI

TJGO 28/01/2015 - Pág. 1660 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 OA. MISTER REGISTRAR QUE NA HIPOTESE DOS AUTOS, VISLUMBRO A POSSI BILIDADE DE ARBITRAMENTO DE FIANCA, NOS TERMOS DOS ARTS. 323 E 32 4, A CONTRARIO SENSU, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VISANDO ASSEGU RAR O COMPARECIMENTO AOS ATOS PROCESSUAIS E EVITAR A OBSTRUCAO DO ANDAMENTO DO PROCESSO. OBSERVANDO-SE OS LIMITES ESTABELECIDOS PE LO ART. 325 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E

TJGO 25/03/2015 - Pág. 905 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 DE, VERIFICO QUE OS FATOS DESCRITOS NO PRESENTE FEITO, OCORRERAM NA CIDADE DE VILA BOA-GO, SENDO DA COMPETENCIA DO JUIZO DE FLORES DE GOIAS O PROCESSAMENTO DESTE FEITO, SENDO ESTE JUIZADO ESPECIA L TOTALMENTE INCOMPETENTE PARA PROCESSA-LO E JULGA-LO. ANTE O EXP OSTO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO DE FLORES DE GOIAS, POR SER COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR

TJGO 23/03/2015 - Pág. 2513 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PROTOCOLO N: 201001340625 DESPACHO DE-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PARA MANIFESTAR-SE QUANTO A POSSIVEL OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, PELOS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL ACUSATORIA. APOS, CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERACOES. CUMPRA-SE. RIO VERDE-GO, 16 DE MARCO DE 2015 . TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZ

«
  • 1
  • 2
  • …99599699799899910001001»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    julho 2025
    D S T Q Q S S
     12345
    6789101112
    13141516171819
    20212223242526
    2728293031  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo