10.001 resultados encontrados para codigo de processo penal. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 VITIMA : CLECIELE BORGES ANDRADE DESPACHO : 201403873121 D E C I S A O: A DENUNCIA DESCREVE CONDUTA, EM TESE, PENALMENTE TIPICA E SE APOIA EM INDICIOS DE AUTORIA DELITIVA, AL EM DE PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, HAVENDO, DESTARTE, JUSTA CA USA PARA A ACAO PENAL, MOTIVO PELO QUAL ADMITO A PERSECUCAO PENAL (ART. 399 DA LEI N 11.719/08). CITE-SE O ACUSADO PESSOALMENTE PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 ACIMA AGENDADA E CITE-SE O ACUSADO PESSOALMENTE PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECENDO-LHE DE QUE, NA RESPOSTA, PODERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE INTERESSE A DEFESA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICAC OES, ESPECIFICADAS AS PROVAS PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUANDO NECESSARIO, NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 AUTOS NR. : 338 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MURILO SABINO DA SILVA PINTO VITIMA : WEVERTON DE PAIVA SOUSA DESPACHO : DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE MUR ILLO SABINO DA SILVA PINTO, QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, INCISO I DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA INICIAL ACUSATO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 AUTOS NR. : 801 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JURANDIR KALB DE OLIVEIRA VITIMA : LEONARDO BORGES LOPES DESPACHO : AUTOS N. 201402217808 ACUSADO: JURANDIR KALB DE OLIVEIRA DESPACHO TENDO EM VISTA QUE JURANDIR KALB DE OLIVEIRA NAO FOI LOCALIZADO NO ENDERECO INFORMADO NOS AUTOS, CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO D E FLS. 91 E 100, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE PROCEDA CONSULT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 INDICIADO : CLEITON GONCALVES DE CASTRO VITIMA : LETICIA MOREIRA DE SOUSA GONCALVES DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 310, INCISO III, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA AO AUTUADO CLEITON GONCALVES DE CASTRO, MEDIANTE AS SE GUINTES CONDICOES: CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 325, INCISO II, E ESPECI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 454889-51.2014.8.09.0152 1242 ACAO PENAL ELIENE CRISTINA CORREIA MARQUES JORGE BENEDITO DA SILVA 27656 GO - TIAGO CUSTODIO DOS SANTOS 29999 GO - PATRICK DARIANO COELHO PRETO DESPACHO : INTIMAR O ADVOGADO CONSTITUIDO PARA APRESENTAR MEMORIAIS ESCRITOS NO PRAZO DE LEI. NR. PROTOCOLO : 345508-74.201
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 265119-33.2015.8.09.0175 : 1052 : ACAO PENAL : JACKSON DOUGLAS FREIRE JUSCELINO LEAL DA SILVA FILHO TIAGO SODRE COSTA VITIMA : UNIAO BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO ADV VIT : 16485 GO - ANIZIO P ARAUJO DESPACHO : "...DESDE JÁ, DESIGNO O DIA 22/10/15 ÀS 13:30 HORAS, PARA A REALI ZAÇÃO DE AUDIÊNCIA, OCASIÃO EM Q
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 DO ACUSADO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR (ARTIGO 295 DO CT B) INTIME-SE O ACUSADO PARA, APOS O TRANSITO EM JULGADO, NO PRAZ O DE 48 HORAS, DEPOSITAR EM CARTORIO SUA PERMISSAO PARA DIRIGIR V EICULOS OU A CARTEIRA DE HABILITACAO (ARTIGO 293, 1, CTB) OFICIE -SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO (INI), DA POLICIA FEDE RAL, PARA AS ANOTACOES DE PRAXE OFICIE-SE AO TRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 , BONS ANTECEDENTES, ENDERECO FIXO, ETC, NAO BASTAM PARA A CONCES SAO DA LIBERDADE PROVISORIA, SE PRESENTES OS REQUISITOS DA CUSTOD IA PREVENTIVA, COM E O CASO DESTES AUTOS. PORTANTO, PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO CAUTELAR, DENTRE ELES: GARANTI R A ORDEM PUBLICA E A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL. ADEMAIS, NE NHUMA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 A DE AUDIENCIAS, QUE LAVREI ESTE TERMO. JUIZ DE DIREITO MINISTERI O PUBLICO DEFESA: ESTAGIARIO: ___________________________________ ____________________ ACUSADO:____________________________________ _____________________ NR. PROTOCOLO : 321868-77.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1611 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WILLIAN ALVES CARVALHO DA SILVA ACUSADO : YURI RICARDO BATI