Seção III ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 , NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE AS NOTAS DE CIENCIA DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E DE CULPA, DEVIDAMENTE ENTREGUES AO INDICIADO, P REENCHENDO TODOS OS REQUISITOS FORMAIS, UMA VEZ QUE FORAM OBSERVA DAS AS DISPOSICOES DOS ARTIGOS 304 E 306 DO CPP, BEM COMO O DISPO STO NO ART. 5, INCISOS LXI, LXII, LXIII E LXIV, DA CONSTITUICAO F EDERAL. COM EFEITO, ESTA MODALIDADE DE PRI

Seção III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 ADV ACUS : 43599 GO - ANGELA KARYNN ALENCAR FLORES DE OLIV DESPACHO : DA ANALISE DO FEITO, OBSERVO QUE O ACUSADO NAO COMPARECEU AO ATO, EMBORA TENHA SIDO DEVIDAMENTE INTIMADO A FL. 129, E NAO APRESENT OU NENHUMA JUSTIFICATIVA DE SUA AUSENCIA, RAZAO PELA QUAL ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E, DE CONSEQUENCIA, DECRETO A SUA AUSENCIA, NOS TERMOS DO ART. 367, DO CODIGO DE PR

Seção III ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 CESSUAL, AS IMPUTACOES QUE RECAEM SOBRE O ACUSADO, HAVENDO, AINDA , NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVAS PARA SE CHEGAR A VERDADE, VIS TO QUE NAO LOGROU, EXITO EM DEMONSTRAR A EXISTENCIA DE CAUSA EXCL UDENTE DE ILICITUDE OU CULPABILIDADE, BEM COMO POSSIVEL ATIPICIDA DE OU EXTINCAO DE PUNIBILIDADE. 1) DESTA FEITA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 12/0

Seção III ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL MATEUS DE OLIVEIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 29527 GO - MARCIA PAULINA ROCHA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 20 DE MARCO DE 2 01 7 , AS 16:30 HORAS, EM AUDIENCIA REALIZADA NA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, PRESENTE O EXCELENTISSIMO JU IZ DE DIREITO CARLOS MAGNO CAIXETA D

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 442136-68.2012.8.09.0011 2001 ACAO PENAL ADAO DE JESUS ELIANE LIMA DO CARMO 32572 GO - JOSE ROBERTO BACCIN NETO 35308 GO - EDUARDO BRASIL PINHO DA COSTA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 2 9 DE MAIO DE 2 01 7 , AS 14:10 HORAS, EM AUDIENCIA REALIZADA NA 1 VARA CRIMINAL DA COM

Seção III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 MUNHO. DEMAIS DISSO, OBSERVO QUE O MINISTERIO PUBLICO QUEDOU-SE S ILENTE QUANTO AO ROUBO, CRIME ESTE QUE DEU ENSEJO AS INVESTIGACOE S POLICIAIS NESTE PROCEDIMENTO. DESSE MODO, ANTES DE DELIBERAR QU ANTO A MANIFESTACAO DE FLS. RETRO E VERIFICAR SE A HIPOTESE SE AM OLDA AO DISPOSTO NO ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ABRA-S E NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA

Seção III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 E E AINDA TRAZ INTRANQUILIDADE E DESASSOSSEGO A POPULACAO, TORNAN DO-SE IMPERIOSA A DECRETACAO DA PRISAO CAUTELAR DE MODO A IMPEDIR A REPETICAO DE ATOS NOCIVOS. ASSIM, COMO ENSINA GUILHERME DE SOU ZA NUCCI: A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA DEVE SER VISUALIZADA PELO B INOMIO GRAVIDADE DA INFRACAO + REPERCUSSAO SOCIAL () ENTENDE-SE P ELA EXPRESSAO ORDEM PUBLICA A NECESSIDAD

Seção III ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 ACAO PENAL IRACEMA PEREIRA DA SILVA DAYANE LOPES DA SILVA 30299 GO - DELCINO OLIVEIRA MACHADO 25259 GO - CLOVIS VAZ DA FONSECA DESPACHO : ... APÓS, CONCEDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS, PRIMEIRO AO MINISTÉRIO PUBLICO E APOS A DEFESA. (MINISTÉRIO PÚBLICO JÁ APRESENTOU

Seção III ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 ESOLUCAO N 108 DO CNJ. POR CAUTELA, OFICIE-SE A SECRETARIA DE SEG URANCA PUBLICA E ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, SOLICITANDO, SE POS SIVEL, QUE O ACUSADO MAXSUELL MIRANDA DAS NEVES, AGENTE DE SEGURA NCA PRISIONAL, SEJA LOTADO EM OUTRA CIDADE ATE O JULGAMENTO DA AC AO PENAL EM TRAMITE NESTE JUIZO. COMUNIQUE-SE O MINISTERIO PUBLIC O E O DIRETOR DO PRESIDIO LOCAL DA PRESEN

Seção III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 40. A VITIMA E A TESTEMUNHA ADILIO, ARROLADAS PELA ACUSACAO, FORA M INQUIRIDAS, CONFORME DEPOIMENTOS E DECLARACOES, GRAVADOS EM AUD IOVISUAL, CONSOANTE AUTORIZA O ART. 450, 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (MIDIA NOS AUTOS). PRESCREVE A RESOLUCAO N 105 DO CNJ: ART. 2 OS DEPOIMENTOS DOCUMENTADOS POR MEIO DE AUDIOVISUAL NAO PRECIS AM DE TRANSCRICAO. A REPRESENTANTE DO MINISTE