Seção II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 NR. PROTOCOLO : 265858-06.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 56 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : A ESCLARECER OFENDIDO : ANA FLAVIA DESPACHO : ACOLHO A MANIFESTACAO DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DET ERMINO O ARQUIVAMENTO DESTE PROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO 395,II I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ANTE A AUSENCIA DE CONDICAO DE PR OCEDIBILI

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 VITIMA : TONNY ALVES ROSA DE JESUS INDICIADO : VALDEIRA ALVES ROSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, NOS TERMOS DA COTA MINISTERIAL, O ARQU IVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL COM FULCRO NO ART. 395, I NCISO III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA C AUSA PARA SEU PROSSEGUIMENTO (AUSENCIA DE MATERIALIDADE DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 168, CAPU

Seção III ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 EI E SUBSCREVI. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA MICHEL PIVA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 30330-08.2015.8.09.0105 AUTOS NR. : 204 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDMAR MARTINS DE SOUSA JUNIOR VITIMA : DAYSE CARRIJO MACHADO ADV ACUS : 7487 GO - ROBERTO MARQUES DE SOUZA DESPACHO : ADEMAIS, VERIFICO AINDA QUE NAO SE ENCONTRA PRESENTE NO CAS

Seção III ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : SUL AMERICA CIA NACIONAL SEGUROS SALIC : 18584 GO - APARECIDA SIEGA TOSTA BARBOSA : 30123 GO - CARLOS ALBERTO DA SILVA VAZ 30132 GO - GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE FLS. 219, DEVOLVA M-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, COM AS BAIXAS DE ESTILO. INTIMEM-SE. CU MPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS-GO, 19

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 245022-67.2011.8.09.0105 AUTOS NR. : 1030 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SEGURANCA VIARIA INDICIADO : LUIZ FERNANDO JERVASIO DA SILVA DESPACHO : ADEMAIS, VERIFICO AINDA QUE NAO SE ENCONTRA PRESENTE NO CASO EM A NALISE QUALQUER DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTA NO A RTIGO

Seção III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 283395-81.2017.8.09.0195 AUTOS NR. : 4 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : MARCEOM SOARES MENDONCA ADV ACUS : 44035 GO - RENATIANE MARQUES DOS REIS DESPACHO : PROTOCOLO N. 283395-81.2017.809.0195 (201702833954

Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 RTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO QUE O PROCESSO PROSSIGA REGULARMENTE EM DESFAVOR DOS REUS. DESIGN O O DIA 13/02/2019, AS 17:00 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE (S) ACUSADO(S), SEU(S) DEFE NSOR(ES), O MINISTERIO PUBLICO E, SE FOR O CASO, O QUERELANTE E O ASSISTENTE. TAMBEM DEVERAO SER INTIMADAS AS T

Seção III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : AILTON FIRMINO VALERIO ACUSADO : APARECIDO GOMES DE PAIVA ADV ACUS : 41035 GO - MARCELLA MARQUES ABREU DESPACHO : ADEMAIS, VERIFICO AINDA QUE NAO SE ENCONTRA PRESENTE NO CASO EM A NALISE QUALQUER DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTA NO A RTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO QUE O PROCESSO PROSSIGA REGU

Seção III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 NALISE QUALQUER DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTA NO A RTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO QUE O PROCESSO PROSSIGA REGULARMENTE EM DESFAVOR DOS REUS. DESIGN O O DIA 13/10/15, AS 14:30 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE (S) ACUSADO(S), SEU(S) DEFENS OR(ES), O MINISTERIO PUBLICO E, SE FOR O C

Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 , SATISFATORIAMENTE, O EXERCICIO PLENO DO DIREITO DE DEFESA. VERI FICA-SE PRESENTES OS REQUISITOS DE NASCIMENTO E DESENVOLVIMENTO V ALIDO E REGULAR DA RELACAO PROCESSUAL. ADEMAIS, ENCONTRA-SE A DEN UNCIA PERFEITA QUANTO AS FORMALIDADES EXIGIDAS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNC