197 resultados encontrados para codigo de processo penal. apo - data: 04/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 EGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 60131-50.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 206 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WELSIONE FERREIRA SOARES ACUSADO : MATHEUS CRISTIANO PEREIRA DE SOUSA ADV ACUS : 43061 GO - LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.500.601.319 ACUSADO: MATHEUS CRISTIANO PEREIRA DE SOUSA RECEBO O RECURSO DE FL. 224 EM AMBOS OS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 DE FLS. 157 E 159. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 24 DE JANEIRO DE 2018. RI CARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 98169-22.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 592 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : VALDENIRA ISABEL DOS SANTOS ALVES INDICIADO : JOSE AUGUSTO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM ESTEIO NO 16, DA LEI 11.340/2006 CONJUGADO CO M O ARTIGO 107, INCISO V
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 NR. PROTOCOLO : 424064-11.2012.8.09.0180 AUTOS NR. : 306 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MAS ACUSADO : MSC ADV ACUS : 36743 GO - FABIO GONCALVES JUNIOR DESPACHO : ISSO POSTO, RECONHECO E DECLARO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIV A DO ESTADO EM FAVOR DE MAURO SOARES DA COSTA E, DECLARO EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, VI C/C E ARTIGO 107 , IV, TODOS D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 35262 38483 9992 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 GO - ALAN ALVES RIBEIRO GO - LUIZ ALBERTO DE MOURA GO - MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201801460226 DESPACHO CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVAR A DE SOLTURA A FL 239 RECEBO, NOS REGULARES EFEITOS, O RECURSO D E APELACAO INTERPOSTO A FL 237, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO (A R TIGO 593, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL) INTIME-SE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 TROS LUGARES CONGENERES; 6 NAO ANDAR ARMADO E NAO FAZER USO DE BE BIDA ALCOOLICA E SUBSTANCIA ENTORPECENTE. RESSALTO QUE A LIBERDAD E PROVISORIA SE SUBMETE A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, PODENDO S ER REVISTA A QUALQUER MOMENTO, E, CASO SEJA CONSTATADA A VIOLACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES, PODERA ESTE JUIZO DECRETAR A PRISAO PREV ENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 MENTO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APO S AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. MARA ROSA, 17 DE NOV EMBRO DE 2014. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 17845-19.2014.8.09.0102 18 ACAO PENAL EMIVAL FRANCISCO DA SILV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 ACUSADO : VANDERLEI COELHO CAMARGO ADV ACUS : 13196 GO - ADAHYL LOURENCO DIAS JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 200804329545 DESPACHO PROCEDA-SE A SERVENTIA CONFORME SEN TENCA DE FL. 241. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 12 DE JANEIRO DE 2018. RIC ARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 390626-94.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 1796 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 NR. PROTOCOLO : 394862-25.2007.8.09.0160 ( 200703948622 ) AUTOS NR. : 783 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO BALBINO DE LIMA VITIMA : WELINTON DE JESUS SANTOS ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO NAO ATUALIZOU SEU EN DERECO NOS AUTOS, O QUE IMPOSSIBILITOU SUA INTIMACAO (FLS. 167/16 8, 175/179). DESTA FEI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, DE TERMINO O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE SINDICANCIA, COM FULCRO NO DIS POSTO NOS ARTIGOS 18 E 28, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APO S O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE EST ILO. PUBLIQUEM. REGISTREM. INTIMEM. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 420462-83.2015.8.09.009
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 ACUSADO : LRAM CCRS ADV ACUS : 43288 GO - JONATHAS MARCONDES SILVA 46108 GO - ACIOL RODRIGUES BARROS FILHO DESPACHO : DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FL. 133, PASSO A INCUMBENCIA DA DEFEN SORIA DATIVA DO ACUSADO LUIS RICARDO AIRES MARANHAO , AO DR. ANDR E LUIZ DOS SANTOS SILVA, OAB- GO 45.598 PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO. INTIME-SE. CUMPR